Execução de Título Extrajudicial 0004390-41.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

CONDOMINIO CANTO FELIZ RESIDENCIAL

Autor

ANTONIO GIOVANNI ARAUJO FRANQUETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA

OAB/SE 6123·CPF·Representa: Autor

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA

OAB/SE 6123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 16:43

Definitivo

23/01/2025, 12:35

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CANTO FELIZ RESIDENCIAL ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: ANTONIO GIOVANNI ARAUJO FRANQUETA SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, JUNTADO AOS AUTOS EM 08/11/2024, ÀS FLS. 104-105, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ARTS. 924 E 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CPC. CUSTAS PRO RATA, SENDO AS REMANESCENTES DISPENSADAS. HONORÁRIOS POR CADA QUAL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488101117 NÚMERO ÚNICO: 0004390-41.2024.8.25.0053

29/11/2024, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/11/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:09

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2024, 11:43

Todas as movimentações(26)

Definitivo

26/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 16:43

Definitivo

23/01/2025, 12:35

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:34

Documentos

•29/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CANTO FELIZ RESIDENCIAL ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: ANTONIO GIOVANNI ARAUJO FRANQUETA SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, JUNTADO AOS AUTOS EM 08/11/2024, ÀS FLS. 104-105, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ARTS. 924 E 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CPC. CUSTAS PRO RATA, SENDO AS REMANESCENTES DISPENSADAS. HONORÁRIOS POR CADA QUAL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488101117 NÚMERO ÚNICO: 0004390-41.2024.8.25.0053

29/11/2024, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/11/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:09

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2024, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CANTO FELIZ RESIDENCIAL ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: ANTONIO GIOVANNI ARAUJO FRANQUETA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA QUE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 829 DO CPC. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, CONSIDERANDO QUE DINHEIRO É O PRIMEIRO NA ORDEM DE EXCUSSÃO PREVISTA NO ART. 835 DO CPC, CERTIFIQUE-SE E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488101117 NÚMERO ÚNICO: 0004390-41.2024.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PARA CONSULTA AO SISBAJUD. DESDE LOGO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, TAL VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, §1º DO CPC). CIENTIFIQUE-SE AINDA O EXECUTADO QUE, NOS TERMOS DO ART. 916 DO CPC, “NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE TRINTA POR CENTO DO VALOR EM EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, O EXECUTADO PODERÁ REQUERER QUE LHE SEJA PERMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE UM POR CENTO AO MÊS.” NO MAIS, VINCULE-SE A GUIA DE CUSTAS AO PROCESSO.

26/09/2024, 00:00

Sem descrição

24/09/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 09:34

Decurso de Prazo

25/06/2024, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 12:30

Emenda à Inicial

24/05/2024, 11:16

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2024, 10:30

Distribuição (dependência)

20/05/2024, 09:18

Despacho

•26/09/2024, 00:00