Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002019-80.2024.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Verde

Partes do Processo

ADRIANA SANTANA FARIAS

Autor

ELDA DE SOUZA MACEDO

CPF

Autor

JORGE LUIZ SANTANA

Autor

SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDE

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR

OAB/SE 9994·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR

OAB/SE 9994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/12/2025, 10:55

Trânsito em julgado

12/12/2025, 10:54

Expedição de documento (Informações)

04/11/2025, 07:05

Expedição de documento (Informações)

29/10/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Informações)

23/10/2025, 07:39

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 11:02

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 10:59

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 10:57

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/10/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 09:19

Confirmada

18/10/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR - OAB: 9994-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS, PARA QUE, EM 05 DIAS, INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONVENCIONAL.

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Definitivo

12/12/2025, 10:55

Trânsito em julgado

12/12/2025, 10:54

Expedição de documento (Informações)

04/11/2025, 07:05

Expedição de documento (Informações)

29/10/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2025, 14:17

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

23/10/2025, 07:39

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 11:02

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 10:59

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 10:57

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/10/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 09:19

Confirmada

18/10/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR - OAB: 9994-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS, PARA QUE, EM 05 DIAS, INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONVENCIONAL.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 12:23

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR - OAB: 9994-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, DECLARA-SE EXTINTO O PRESENTE FEITO COM ESPEQUE NO ART. 924, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. SEM CUSTAS, NA FORMA DO ART. 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2016 CGJ/TJSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061

06/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 09:52

Expedição de documento (Informações)

19/09/2025, 07:27

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:54

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR - OAB: 9994-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061 INTIME-SE O CAUSÍDICO DA PARTE EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:08

Decurso de Prazo

28/08/2025, 14:05

Expedição de documento (Informações)

22/07/2025, 07:20

Expedição de documento (Informações)

22/07/2025, 07:20

Expedição de documento (Informações)

22/07/2025, 07:20

Expedição de documento (Informações)

16/07/2025, 07:18

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 19:10

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 19:10

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 19:10

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR - OAB: 9994-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE EXECUTADA REALIZOU O ADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. SENDO ASSIM, PROMOVO O DESBLOQUEIO DA QUANTIA CONSTRITA POR ORDEM DESTE JUÍZO E DETERMINO A EMISSÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DOS EXEQUENTES NA FORMA SOLICITADA NA JUNTADA DO DIA 27/06/2025. NO MAIS, AGUARDE-SE NO CARTÓRIO PELO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA RPV EXPEDIDA EM MOMENTO POSTERIOR EM FAVOR DE SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2025, 09:37

Mero expediente

12/07/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:44

Confirmada

21/06/2025, 00:38

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:55

Decurso de Prazo

18/06/2025, 09:55

Expedição de documento (Informações)

12/06/2025, 07:25

Expedição de documento (Informações)

12/06/2025, 07:25

Expedição de documento (Informações)

12/06/2025, 07:25

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/06/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DIANTE DA RENÚNCIA DA SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS A PARTE DO CRÉDITO EXEQUENDO, DETERMINO A EMISSÃO DE RPV EM SEU FAVOR PARA QUE O EXECUTADO PROMOVA O PAGAMENTO DE R$ 8.157,40 NO PRAZO MÁXIMO DE 2 (DOIS) MESES, SOB PENA DE SEQUESTRO DA QUANTIA. ADEMAIS, DIANTE DO DECURSO DE PRAZO SEM PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DAS RPVS JÁ EMITIDAS, PROMOVI A CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DA PARTE DEMANDA VIA SISBAJUD. AGUARDE-SE NO CARTÓRIO POR 3 (TRÊS) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 16:03

Expedição de documento (Informações)

06/06/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061 EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 13/04/2026 ---- DESPACHO DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO E DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, §1 DO CPC. AO FINAL DO PRAZO ALUDIDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM CASO DE NOVA INÉRCIA, ARQUIVE-SE O FEITO PROVISORIAMENTE ATÉ A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OU LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 921, §2º E §3º DO MESMO DIPLOMA.

22/04/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/04/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:48

Decurso de Prazo

18/03/2025, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE EXECUTADA NÃO REALIZOU O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO EM FAVOR DE ADRIANA SANTANA FARIAS, ELDA DE SOUZA MACEDO E JORGE LUIZ SANTANA. ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061 INTIME-SE O CAUSÍDICO DA PARTE EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O MEMORIAL ATUALIZADO DO DÉBITO, A FIM DE VIABILIZAR O SEQUESTRO VIA SISBAJUD. NA OPORTUNIDADE E NO MESMO PRAZO, DEVERÁ INDICAR SE SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS PRETENDE RENUNCIAR AOS VALORES QUE EXCEDEREM O TETO DE RPV. EM CASO POSITIVO, EXPEÇA-SE A RPV PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES. EM CASO NEGATIVO, EXPEÇA-SE OFÍCIO PRECATÓRIO.

07/03/2025, 00:00

Mero expediente

02/03/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/01/2025, 14:56

Confirmada

13/12/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS, PARA QUE INFORME SE RENUNCIA AO VALOR QUE EXCEDE AO TETO OU SE DESEJA RECEBER POR PRECATÓRIO, EM 10 DIAS.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2024, 15:57

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:55

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:55

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

02/12/2024, 15:44

Confirmada

15/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA CIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PODENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC. EM HAVENDO IMPUGNAÇÃO, VISTAS PARA A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 535, §3º, DO CPC. NA HIPÓTESE DE SER O DÉBITO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, EXPEÇA-SE AS RPVS VINDICADAS COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADO DA ENTREGA DA REQUISIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 535, § 3º, II, DO CPC. PARA TANTO, TAL ATO DEVERÁ SER MATERIALIZADO POR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO SENDO DEPOSITADO O NUMERÁRIO DEVIDO NO PRAZO DE ACIMA, PROCEDER-SE-Á À PENHORA ONLINE DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, VIA SISBAJUD, EM CONTA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. POR FIM, NECESSÁRIO PONTUAR QUE, POR SE TRATAR DE EXECUÇÃO EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA, É VEDADA A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO §2º, DO ART. 534, DO CPC. COM A DISTRIBUIÇÃO DO PRECATÓRIO OU APÓS A REQUISIÇÃO DO RPV, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

30/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202479002019 (0002019-80.2024.8.25.0061) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELDA DE SOUZA MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: ADRIANA SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SANDRA SOARES DE SANTANA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: JORGE LUIZ SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202479002019, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240924213907689, DO DIA 24/09/2024, ÀS 21H39MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE PARTE INCONTROVERSA. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479002019 NÚMERO ÚNICO: 0002019-80.2024.8.25.0061

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 08:38

Distribuição (dependência)

24/09/2024, 21:39

Julgamento

•06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/12/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00