Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000389-81.2023.8.25.0074 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000389-81.2023.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO CARVALHO ANDRADE ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE EXEQUENTE: LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: JONE FAGNER RAFAEL MACIEL DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DO CREDOR A FIM DE LIBERAR A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL. APÓS, ARQUIVEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202384000201 NÚMERO ÚNICO: 0000389-81.2023.8.25.0074

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2026, 12:28

Mero expediente

14/04/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:37

Definitivo

27/08/2025, 07:44

Trânsito em julgado

27/08/2025, 07:44

Confirmada

12/07/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO CARVALHO ANDRADE ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE EXEQUENTE: LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: JONE FAGNER RAFAEL MACIEL SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202384000201 NÚMERO ÚNICO: 0000389-81.2023.8.25.0074 VISTOS ETC. DIANTE DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, TENHO QUE O EXECUTADO QUITOU O VALOR DO DÉBITO, NÃO MAIS EXISTE A DÍVIDA EXEQUENDA. ANTE O EXPENDIDO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DO CREDOR PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NO CARTÓRIO E ARQUIVE-SE. P.R.I.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

—

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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