Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/02/2026, 01:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2025, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020615 NÚMERO ÚNICO: 0002452-44.2007.8.25.0073 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES - OAB: 692-SE EXECUTADO: D.J.S. CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE EXECUTADO: HENRIQUE MENDONCA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE ADV.: EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA - OAB: 9424-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 08/06/2030 ---- VISTOS, ETC... DEFIRO O REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINO A SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ 08/06/2030. I.
17/09/2025, 00:00
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/09/2025, 18:06
Confirmada
16/06/2025, 02:42
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 11:42
Expedida/certificada
05/06/2025, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES - OAB: 692-SE
EXECUTADO: D.J.S. CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE
EXECUTADO: HENRIQUE MENDONCA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE ADV.: EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA - OAB: 9424-SE DECISÃO....: DIANTE DA CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE E COM BASE NO ART. 836 DO CPC, DESBLOQUEIO O VALOR CONSTRITO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020615 NÚMERO ÚNICO: 0002452-44.2007.8.25.0073 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
17/02/2025, 00:00
Outras Decisões
13/02/2025, 12:06
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/09/2025, 18:06
Confirmada
16/06/2025, 02:42
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 11:42
Expedida/certificada
05/06/2025, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES - OAB: 692-SE
EXECUTADO: D.J.S. CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE
EXECUTADO: HENRIQUE MENDONCA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE ADV.: EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA - OAB: 9424-SE DECISÃO....: DIANTE DA CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE E COM BASE NO ART. 836 DO CPC, DESBLOQUEIO O VALOR CONSTRITO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020615 NÚMERO ÚNICO: 0002452-44.2007.8.25.0073 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
17/02/2025, 00:00
Outras Decisões
13/02/2025, 12:06
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/12/2024, 08:34
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 08:32
Confirmada
03/12/2024, 01:24
Expedida/certificada
21/11/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES - OAB: 692-SE
EXECUTADO: D.J.S. CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE
EXECUTADO: HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONCA ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE ADV.: EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA - OAB: 9424-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) ANTE TODO E QUALQUER REQUERIMENTO, NOVA ALEGAÇÃO DA PARTE OU ATÉ EVENTO PROCESSUAL, CERTIDÃO CARTORÁRIA, ETC., A(S) PARTE(S) TÊM O DIREITO À MANIFESTAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO REQUEREU O DESBLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020615 NÚMERO ÚNICO: 0002452-44.2007.8.25.0073 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. I.
26/09/2024, 00:00
Mero expediente
24/09/2024, 10:41
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 12:11
Reforma de decisão anterior
02/04/2024, 13:04
Confirmada
16/03/2024, 01:39
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 08:10
Expedida/certificada
05/03/2024, 09:04
Confirmada
01/03/2024, 01:47
Expedida/certificada
19/02/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 08:45
Recebimento
30/01/2024, 11:34
Documento (Mandado)
26/05/2023, 09:42
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
19/12/2022, 15:55
Documento (Outros documentos)
28/10/2022, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2022, 19:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/10/2022, 09:36
Ato ordinatório
05/10/2022, 09:31
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 11:30
Confirmada
30/08/2022, 10:52
Expedida/certificada
22/08/2022, 16:45
Mero expediente
18/08/2022, 09:29
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 10:24
Conclusão (para decisão)
30/06/2022, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/06/2022, 14:48
Confirmada
19/03/2022, 02:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria da Fazenda Nacional. Intimem-se as partes da descida dos autos. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria da Fazenda Nacional.
10/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes da descida dos autos.
10/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/03/2022, 11:14
Ato ordinatório
08/03/2022, 11:12
Recebimento
08/03/2022, 09:55
Expedição de documento (Informações; Informações)
08/03/2022, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido formulado na petição anexada aos autos em 25/11/2021. Cumpra-se, conforme requerido.
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 05/11/2021 às 00:00
11/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações; Informações)
04/10/2021, 13:07
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2021, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerimento de Juizo de Retratação não existe no CPC, embora integre a práxis forense, sendo utilizado para reforma de despachos e decisões interlocutórias. Já na sentença, o combate se faz exclusivamente com o recurso adequado dos Embargos de Declaração. Indefiro o requerimento Encaminhem-se os autos à superior instância para o julgamento do apelo. I
27/08/2021, 00:00
Mero expediente
25/08/2021, 15:42
Conclusão (para despacho)
28/07/2021, 07:57
Decurso de Prazo
28/07/2021, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se os executados para que, através de seus patronos e no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerente.
05/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2021, 11:36
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 11:02
Confirmada
01/06/2021, 02:57
Expedida/certificada
20/05/2021, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, DECLARO a extinção da execução com fulcro no art. 924, II do CPC. Oficie-se ao setor de precatório deste Tribunal, para que proceda com a constrição da quantia devida em favor da União, abatendo-se do valor do precatório expedido nos autos 201383000248, disponibilizando em conta judicial vinculada ao presente feito. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro no valor de R$ 200,00, com fulcro no art. 85, §8º, do CPC. Intimem-se as partes. P.R.I. Pagas as custas, arquivem-se.
12/04/2021, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/04/2021, 17:09
Confirmada
16/12/2020, 02:19
Conclusão (para despacho)
08/12/2020, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/12/2020, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 19:23
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 16:59
Ato ordinatório
03/12/2020, 13:12
Expedida/certificada
03/12/2020, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/12/2020, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/05/2020, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/11/2019, 19:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/08/2019, 07:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/06/2019, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/01/2019, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2018, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/05/2018, 10:19
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2017, 09:35
Mero expediente
20/10/2017, 10:12
Conclusão (para despacho)
29/08/2017, 11:06
Petição (Petição (outras))
29/08/2017, 11:03
Confirmada
26/08/2017, 03:02
Ato ordinatório
15/08/2017, 09:37
Sem descrição
15/08/2017, 09:11
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2017, 10:51
Mero expediente
01/06/2017, 15:28
Conclusão (para despacho)
31/05/2017, 10:52
Petição (Petição (outras))
31/05/2017, 10:49
Confirmada
23/05/2017, 09:55
Sem descrição
10/05/2017, 09:10
Mero expediente
09/05/2017, 13:34
Conclusão (para despacho)
04/05/2017, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2017, 12:36
Mero expediente
18/04/2017, 15:31
Conclusão (para despacho)
22/03/2017, 12:01
Petição (Petição (outras))
22/03/2017, 12:00
Confirmada
03/03/2017, 08:02
Ato ordinatório
17/02/2017, 10:47
Sem descrição
17/02/2017, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2017, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2017, 10:34
Petição (Petição (outras))
15/02/2017, 10:04
Recebimento
17/10/2016, 13:32
Entrega em carga/vista
25/05/2015, 10:04
Ato ordinatório
20/05/2015, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2015, 14:01
Mero expediente
07/04/2015, 09:20
Conclusão (para despacho)
24/03/2015, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2015, 11:09
Mero expediente
27/08/2014, 13:08
Conclusão (para despacho)
06/05/2014, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2014, 09:32
Petição (Petição (outras))
29/04/2014, 09:32
Recebimento
28/04/2014, 13:19
Entrega em carga/vista
28/02/2014, 10:58
Ato ordinatório
26/02/2014, 11:37
Mero expediente
27/09/2013, 09:40
Conclusão (para despacho)
24/09/2013, 12:45
Petição (Petição (outras))
17/09/2013, 10:13
Recebimento
16/09/2013, 16:17
Entrega em carga/vista
10/09/2013, 12:40
Ato ordinatório
06/09/2013, 09:19
Documento (Carta precatória)
06/09/2013, 09:08
Expedição de documento (Informações)
20/08/2013, 13:01
Conclusão (para despacho)
15/08/2013, 10:40
Petição (Petição (outras))
06/08/2013, 11:16
Recebimento
06/08/2013, 08:21
Entrega em carga/vista
17/06/2013, 09:48
Ato ordinatório
10/06/2013, 14:02
Petição (Petição (outras))
10/06/2013, 13:53
Documento (Ofício)
24/04/2013, 12:54
Mandado (Outros documentos)
17/04/2013, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2013, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2013, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2013, 10:36
Mero expediente
14/09/2012, 13:36
Conclusão (para despacho)
13/09/2012, 10:29
Petição (Petição (outras))
10/09/2012, 09:34
Recebimento
28/08/2012, 08:13
Entrega em carga/vista
13/08/2012, 10:20
Ato ordinatório
06/08/2012, 10:21
Mero expediente
25/07/2012, 11:59
Conclusão (para despacho)
24/07/2012, 10:30
Recebimento
24/07/2012, 08:22
Entrega em carga/vista
16/07/2012, 09:23
Mero expediente
05/07/2012, 11:37
Conclusão (para despacho)
03/07/2012, 11:11
Petição (Petição (outras))
27/06/2012, 11:04
Recebimento
26/06/2012, 09:32
Entrega em carga/vista
21/05/2012, 11:42
Ato ordinatório
16/05/2012, 10:27
Documento (Outros documentos)
11/11/2011, 10:47
Recebimento
06/06/2011, 13:27
Entrega em carga/vista
23/05/2011, 11:32
Convenção das Partes
11/05/2011, 14:09
Conclusão (para despacho)
11/05/2011, 10:27
Petição (Petição (outras))
10/05/2011, 12:42
Recebimento
02/05/2011, 13:38
Entrega em carga/vista
05/04/2011, 10:45
Documento (Outros documentos)
24/03/2011, 10:18
Ato ordinatório
23/03/2011, 15:41
Mandado (Outros documentos)
19/10/2010, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2010, 09:11
Mero expediente
27/08/2010, 11:19
Conclusão (para despacho)
25/08/2010, 09:43
Petição (Petição (outras))
24/08/2010, 09:14
Recebimento
18/08/2010, 12:50
Entrega em carga/vista
02/08/2010, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/07/2010, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2009, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2009, 11:58
Mero expediente
01/09/2009, 16:11
Conclusão (para despacho)
26/08/2009, 11:34
Petição (Petição (outras))
25/08/2009, 13:27
Recebimento
25/08/2009, 13:02
Entrega em carga/vista
12/08/2009, 09:40
Ato ordinatório
31/07/2009, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)