AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MOEMA FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA
OAB/SE 10455·CPF·Representa: Autor
LARISSA MELO CARVALHO
OAB/SE 11542·CPF·Representa: Autor
JOSE FRANCISCO DA ROCHA
OAB/SE 190·CPF·Representa: Autor
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
OAB/SE 2322·CPF·Representa: Autor
GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA
OAB/SE 6572·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 18:48
Conclusão (para decisão)
27/03/2026, 10:59
Documento (Certidão)
24/03/2026, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO: AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ADV.: LARISSA MELO CARVALHO - OAB: 11542-SE ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA - OAB: 190-A-SE ADV.: GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA - OAB: 6572-SE ADV.: MOEMA FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - OAB: 10455-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO FINDADO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO EM 21/10/2025, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE ANDAMENTO DO FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783001068 NÚMERO ÚNICO: 0001826-76.2017.8.25.0072
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2026, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2026, 13:03
Ato ordinatório
19/03/2026, 13:01
Expedição de documento (Informações)
23/01/2026, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783001068 NÚMERO ÚNICO: 0001826-76.2017.8.25.0072 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ADV.: LARISSA MELO CARVALHO - OAB: 11542-SE ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA - OAB: 190-A-SE ADV.: GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA - OAB: 6572-SE ADV.: MOEMA FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - OAB: 10455-SE DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 22/01/2026 ---- CONSIDERANDO A PETIÇÃO RETRO, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.
24/10/2025, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2026, 13:03
Ato ordinatório
19/03/2026, 13:01
Expedição de documento (Informações)
23/01/2026, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783001068 NÚMERO ÚNICO: 0001826-76.2017.8.25.0072 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ADV.: LARISSA MELO CARVALHO - OAB: 11542-SE ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA - OAB: 190-A-SE ADV.: GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA - OAB: 6572-SE ADV.: MOEMA FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - OAB: 10455-SE DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 22/01/2026 ---- CONSIDERANDO A PETIÇÃO RETRO, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.
24/10/2025, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/10/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 09:58
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 21:20
Documento (Certidão)
17/10/2025, 07:41
Expedição de documento (Mandado)
15/10/2025, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2025, 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO: AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ADV.: LARISSA MELO CARVALHO - OAB: 11542-SE ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA - OAB: 190-A-SE ADV.: GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA - OAB: 6572-SE ADV.: MOEMA FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - OAB: 10455-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A DATA DA ÚLTIMA PETIÇÃO DO EXEQUENTE E DO DESPACHO 3764/2024-PGE,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783001068 NÚMERO ÚNICO: 0001826-76.2017.8.25.0072 INTIME-SE A PARTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 10:44
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 14:26
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 22:22
Confirmada
31/05/2025, 00:01
Expedida/certificada
20/05/2025, 13:15
Documento (Outros documentos)
14/01/2025, 14:35
Confirmada
14/01/2025, 14:34
Expedida/certificada
12/12/2024, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO: AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ADV.: LARISSA MELO CARVALHO - OAB: 11542-SE ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA - OAB: 190-A-SE ADV.: GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA - OAB: 6572-SE ADV.: MOEMA FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - OAB: 10455-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO DA EXECUTADA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME PETIÇÃO ACOSTADA EM 04/09/2024, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES ESTÃO REALIZANDO UM ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA POR FIM A ESTA E OUTRAS DEMANDAS FISCAIS, DETERMINO:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783001068 NÚMERO ÚNICO: 0001826-76.2017.8.25.0072 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE SUSPENSÃO REALIZADO PELA EXECUTADA EM 04/09/2024. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS PETIÇÕES ACOSTADAS EM 14/08/2024 E 04/09/2024. CUMPRA-SE.
26/09/2024, 00:00
Mero expediente
24/09/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 10:19
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 10:29
Documento (Outros documentos)
14/08/2024, 09:19
Confirmada
26/07/2024, 00:05
Expedida/certificada
15/07/2024, 14:03
Confirmada
16/04/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 12:22
Ato ordinatório
03/04/2024, 10:22
Expedida/certificada
03/04/2024, 10:21
Expedição de documento (Informações)
28/02/2024, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2023, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2023, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2022, 10:29
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/08/2022, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial ---- Desta forma, considerando que esta demanda versa sobre as questões referentes ao Tema 769, acima indicado, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado do Acórdão proferido nos Recursos Repetitivos ou pelo prazo de 01 (um) ano, o que ocorrer primeiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo de suspensão ou transitado em julgado o Acórdão que pacifica a questão, certifique-se e volvam conclusos. {Via Movimentação em Lote nº 202200006}
21/02/2022, 00:00
Por decisão judicial
17/02/2022, 11:21
Conclusão (para decisão)
04/02/2022, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/02/2022, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/02/2022, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc... No apensamento processos, as movimentações devem ser uniformes, ou seja, todos os feitos serão conclusos no mesmo momento, cabendo ao Servidor consoante instruções normativas do TJSE. Pelo jeito a Sra Servidora não atinou para a normatização. Leia e cumpra corretamente. I
01/11/2021, 00:00
Mero expediente
27/10/2021, 11:05
Conclusão (para decisão)
27/10/2021, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/10/2021, 08:49
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 08:34
Confirmada
12/10/2021, 02:43
Expedida/certificada
01/10/2021, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Assim, confiro vistas ao exequente por cindo dias
22/09/2021, 00:00
Mero expediente
20/09/2021, 14:37
Conclusão (para despacho)
01/09/2021, 18:47
Petição (Pedido de reconsideração)
20/08/2021, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se integralmente a determinação judicial de fls. 245, quanto à preclusão da Decisão de fls. 180/187.
19/08/2021, 00:00
Mero expediente
17/08/2021, 16:20
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc... No apensamento, as movimentações devem ser uniformes, ou seja, todos os feitos serão conclusos no mesmo momento, cabendo ao Servidor consoante instruções normativas do TJSE. Cumpra-se
02/07/2021, 00:00
Mero expediente
30/06/2021, 15:41
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2021, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos etc. Certifique-se se o Agravo de Instrumento nº 202000839735 (p. 240) foi dado efeito suspensivo. Certifique-se acerca da preclusão da Decisão de fls. 180/187, a qual deferiu o pleito de penhora do faturamento da empresa, nos seguintes termos: “Diante do exposto, defiro o requerimento de bloqueio do faturamento da empresa, no percentual de 15% (quinze por cento) dos seus rendimentos líquidos, e nomeio como administrador o Sr. José Alves Dantas Filho, sócio-administrador da empresa”. Certifique-se nos processos apensos acerca desta Decisão.
03/03/2021, 00:00
Mero expediente
01/03/2021, 17:17
Conclusão (para despacho)
24/02/2021, 08:35
Confirmada
20/01/2021, 10:03
Expedida/certificada
08/01/2021, 12:40
Expedição de documento (Informações; Informações)
02/12/2020, 07:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2020, 13:57
Conclusão (para despacho)
04/11/2020, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2020, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/09/2020, 20:57
Petição (Contra-razões)
07/09/2020, 12:05
Confirmada
04/09/2020, 01:57
Mero expediente
01/09/2020, 10:06
Conclusão (para despacho)
31/08/2020, 13:30
Expedida/certificada
24/08/2020, 11:16
Documento (Certidão)
21/08/2020, 11:57
Petição (Embargos de declaração)
10/08/2020, 21:13
Outras Decisões
04/08/2020, 09:45
Conclusão (para despacho)
21/07/2020, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2020, 13:41
Confirmada
17/07/2020, 02:19
Petição (Contra-razões)
13/07/2020, 15:51
Confirmada
11/07/2020, 01:50
Expedida/certificada
06/07/2020, 13:49
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2020, 18:21
Documento (Mandado)
30/06/2020, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/06/2020, 10:18
Expedida/certificada
29/06/2020, 10:07
Outras Decisões
26/06/2020, 11:41
Conclusão (para despacho)
23/06/2020, 18:36
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 15:34
Confirmada
02/06/2020, 01:49
Expedida/certificada
20/05/2020, 12:53
Petição (Petição (outras))
20/05/2020, 12:49
Mero expediente
12/05/2020, 18:10
Conclusão (para despacho)
12/05/2020, 12:46
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 16:17
Confirmada
05/05/2020, 15:35
Expedida/certificada
02/04/2020, 15:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2020, 09:43
Documento (Certidão)
24/01/2020, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/01/2020, 22:45
Documento (Mandado)
06/11/2019, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2019, 12:06
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 10:58
Petição (Petição (outras))
31/10/2019, 09:54
Confirmada
19/10/2019, 02:01
Expedida/certificada
08/10/2019, 16:20
Documento (Certidão)
03/10/2019, 09:58
Documento (Mandado)
27/09/2019, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2019, 23:35
Mero expediente
27/08/2019, 09:47
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 10:29
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 10:28
Confirmada
11/06/2019, 01:35
Expedida/certificada
29/05/2019, 07:56
Mero expediente
21/05/2019, 12:13
Conclusão (para despacho)
21/05/2019, 09:56
Petição (Petição (outras))
21/05/2019, 09:55
Mero expediente
26/04/2019, 12:27
Conclusão (para despacho)
20/04/2019, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/04/2019, 11:28
Petição (Petição (outras))
25/02/2019, 10:11
Confirmada
01/02/2019, 01:21
Expedida/certificada
09/01/2019, 11:27
Documento (Outros documentos)
19/12/2018, 09:16
Mero expediente
11/12/2018, 10:13
Conclusão (para despacho)
10/11/2018, 09:38
Mero expediente
25/10/2018, 14:04
Conclusão (para despacho)
08/10/2018, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2018, 18:37
Ato ordinatório
31/07/2018, 07:47
Petição (Petição (outras))
30/05/2018, 10:30
Confirmada
29/05/2018, 02:07
Expedida/certificada
16/05/2018, 00:09
Mero expediente
26/04/2018, 13:36
Petição (Petição (outras))
18/04/2018, 15:56
Petição (Petição (outras))
18/04/2018, 12:05
Conclusão (para despacho)
28/03/2018, 07:49
Petição (Petição (outras))
27/03/2018, 12:24
Confirmada
27/03/2018, 02:12
Expedida/certificada
14/03/2018, 08:47
Petição (Petição (outras))
14/03/2018, 08:41
Documento (Mandado)
13/03/2018, 20:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2018, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)