Embargos de Declaração Cível 0003786-32.2022.8.25.0027 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0003786-32.2022.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZIANE DIAS COSTA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: FÁBIA REGINA LISBOA SANTOS ARAÚJO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: ISLÂNIA ALVES RODRIGUES ROCHA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: GENILZA CARLOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: GLEYCIA SANTANA MONTEIRO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS - OAB: 3771-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO OFICIO DA CEF. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202250100850 NÚMERO ÚNICO: 0003786-32.2022.8.25.0027

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIZIANE DIAS COSTA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: FÁBIA REGINA LISBOA SANTOS ARAÚJO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: ISLÂNIA ALVES RODRIGUES ROCHA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: GENILZA CARLOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: GLEYCIA SANTANA MONTEIRO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS - OAB: 3771-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE DECISÃO/DESPACHO....: OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO QUANTO DECIDIDO NA PARTE FINAL DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO INOMINADO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202250100850 NÚMERO ÚNICO: 0003786-32.2022.8.25.0027

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZIANE DIAS COSTA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: FÁBIA REGINA LISBOA SANTOS ARAÚJO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: ISLÂNIA ALVES RODRIGUES ROCHA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: GENILZA CARLOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: GLEYCIA SANTANA MONTEIRO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERENTE: JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS - OAB: 3771-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM OS ADVOGADOS DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJSE. NADA REQUERIDO EM DEZ DIAS E NÃO HAVENDO CUSTAS A COBRAR CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO PRESIDENTE DO TJSE, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. ESTÂNCIA/SE. (AS CUSTAS, SE HOUVER, SERÁ PELA SENTENÇA E NÃO PELO ACÓRDÃO). TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202250100850 NÚMERO ÚNICO: 0003786-32.2022.8.25.0027

10/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301038999 NÚMERO ÚNICO: 0003786-32.2022.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 31/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202250100850 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ELIZIANE DIAS COSTA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - FÁBIA REGINA LISBOA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - ISLÂNIA ALVES RODRIGUES ROCHA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - GENILZA CARLOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - GLEYCIA SANTANA MONTEIRO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE ESTANCIA ADVOGADO - ALINA LUCIA DOS SANTOS - OAB: 3771/SE ADVOGADO - JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368/SE ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.042, § 4º, CPC/2015, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301038999 NÚMERO ÚNICO: 0003786-32.2022.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 31/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202250100850 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ELIZIANE DIAS COSTA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - FÁBIA REGINA LISBOA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - ISLÂNIA ALVES RODRIGUES ROCHA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - GENILZA CARLOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - GLEYCIA SANTANA MONTEIRO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE ESTANCIA ADVOGADO - ALINA LUCIA DOS SANTOS - OAB: 3771/SE ADVOGADO - JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301038999 NÚMERO ÚNICO: 0003786-32.2022.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 31/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202250100850 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ELIZIANE DIAS COSTA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - FÁBIA REGINA LISBOA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - ISLÂNIA ALVES RODRIGUES ROCHA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - GENILZA CARLOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - GLEYCIA SANTANA MONTEIRO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRENTE - JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE ESTANCIA ADVOGADO - ALINA LUCIA DOS SANTOS - OAB: 3771/SE ADVOGADO - JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE.

10/09/2024, 00:00

Definitivo

15/04/2024, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:06

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2024, 11:52

Confirmada

27/03/2024, 08:52

Expedida/certificada

15/03/2024, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/03/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 10:51

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(18)