Agravo Interno Criminal 0011186-13.2024.8.25.0000 - TJSE

Agravo Interno Criminal 0011186-13.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400341104 NÚMERO ÚNICO: 0011186-13.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 19/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400310855 PROCEDÊNCIA......: G-31 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARIO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO - AÉCIO MENEZES SILVA NETO - OAB: 11773/SE AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (...)POR ISSO, CONSIDERANDO A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELO AGRAVANTE, VISANDO A IMPRIMIR CELERIDADE AO FEITO, COM SUPEDÂNEO O ART. 1.021, § 2º DO CPC, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, A FIM DE REVOGAR A DECISÃO MONOCRÁTICA ATACADA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS 202400310855 À CONCLUSÃO, PARA A RESCISÃO DA DECISÃO E PROVIDÊNCIA DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA. INTIMEM-SE.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 08:09

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 15:30

Anulação de sentença/acórdão

25/09/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 12:36

Retirado

24/09/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400341104 NÚMERO ÚNICO: 0011186-13.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 19/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400310855 PROCEDÊNCIA......: G-31 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARIO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO - AÉCIO MENEZES SILVA NETO - OAB: 11773/SE AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 24/09/2024 ÀS 08:30

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400341104 NÚMERO ÚNICO: 0011186-13.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 19/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400310855 PROCEDÊNCIA......: G-31 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARIO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO - AÉCIO MENEZES SILVA NETO - OAB: 11773/SE AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE CÂMARA CRIMINAL NO DIA 13/09/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. ART. 151, INCISO II, DO RITJSE, FICANDO REDESIGNADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. DESTACO, OUTROSSIM, QUE O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUER A INSCRIÇÃO, PELO PORTAL DO ADVOGADO, NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 107, DO RITJSE E PORTARIA NORMATIVA N. 50/2023.

12/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/09/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 03:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/09/2024, 10:38

Remessa (outros motivos)

31/08/2024, 09:04

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 11:12

Documentos

Julgamento

•27/09/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Anulação de sentença/acórdão

Remessa (outros motivos)

Retirado

Inclusão em pauta

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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