Execução de Título Extrajudicial 0012214-55.2024.8.25.0084 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0012214-55.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALBERTO MENDONCA MENEZES ADV.: VALTENO ALVES MENEZES NETO - OAB: 13989-SE EXECUTADO: REGINALDO SARAIVA DE PAULO DECISÃO....: (...) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202441002171 NÚMERO ÚNICO: 0012214-55.2024.8.25.0084 DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS DENEGO-LHES PROVIMENTO.

22/06/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2026, 08:14

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/06/2026, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2026, 16:52

Expedição de documento (Informações)

09/06/2026, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/06/2026, 08:54

Expedição de documento (Informações)

02/06/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERTO MENDONCA MENEZES ADV.: VALTENO ALVES MENEZES NETO - OAB: 13989-SE EXECUTADO: REGINALDO SARAIVA DE PAULO SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202441002171 NÚMERO ÚNICO: 0012214-55.2024.8.25.0084 ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE EM INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95, C/C O ART. 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA RESSALVADO À PARTE EXEQUENTE O DIREITO DE PROPOR NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DESDE QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E OBSERVE O PRAZO PRESCRICIONAL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE, CONFORME O ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.

01/06/2026, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

28/05/2026, 19:26

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2026, 11:40

Conclusão

28/05/2026, 11:37

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Conclusão

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