Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - OAB: 93664-RJ ADV.: RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES - OAB: 252790-RJ ADV.: ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO - OAB: 176041-RJ
RÉU: THAYTHI CONCEPT LTDA ADV.: MELÍSSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA CALASANS BOMFIM - OAB: 8647-SE SENTENÇA....:
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410101496 NÚMERO ÚNICO: 0054231-64.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR SHOPPING CENTER JARDINS S/A. PARA SANAR O VÍCIO DE OMISSÃO APONTADO, CONFERINDO EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE AO RECURSO, RETIFICO A PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA EMBARGADA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONDENANDO A RÉ THAYTHI CONCEPT LTDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 13.813,19 (TREZE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE IGP-DI E DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, AMBOS INCIDENTES A PARTIR DA DATA DA INADIMPLÊNCIA. CONDENO, AINDA, A DEMANDADA THAYTHI CONCEPT LTDA AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 85, § 2º, DO CPC. DEVE A CREDORA SHOPPING CENTER JARDINS S/A REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CASO QUEIRA EXECUTAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.