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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
EXECUTADO: MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: LAECIO BARBOSA FONTES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JL COMÉRCIO LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201510300930 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001
29/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 07:32
Ato ordinatório
27/04/2026, 07:32
Recebimento
23/04/2026, 18:24
Expedição de documento (Informações)
23/04/2026, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500157910 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500826111 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE AGRAVADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DESTE MODO, POR SER INADMISSÍVEL, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO. INTIMEM-SE.
25/03/2026, 00:00
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Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500157910 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500826111 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE AGRAVADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
24/09/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500157910 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500826111 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE AGRAVADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11.2025 - GP1 E DA PORTARIA ATRIBUTIVA Nº 288/2025 - GP4, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORA DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DO TJSE, SOLICITO QUE A ESCRIVANIA PROVIDENCIE A INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS PARA QUE POSSAM CONTRAMINUTAR O AGRAVO INTERNO.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
05/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 34471/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201510300930 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA DE CRÉDITO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TRIENAL E EXTINGUIU O PROCESSO APELO DO BANCO PRAZO PRESCRICIONAL DE 03 ANOS AÇÃO DISTRIBUÍDA EM 09/07/2015, COM DESPACHO POSITIVO EM 30/08/2015 CITAÇÃO CONCRETIZADA APENAS EM 06/04/2021 PELA VIA EDITALÍCIA, QUANDO JÁ PRESCRITA A PRETENSÃO DO CREDOR NÃO TENDO A CITAÇÃO SIDO REALIZADA NA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL, OU SEJA, APÓS TRÊS ANOS DO VENCIMENTO DA CÉDULA BANCÁRIA, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO REQUERIMENTOS INFRUTÍFEROS EM LOCALIZAR O DEVEDOR OU SEUS BENS NÃO SUSPENDEM NEM INTERROMPEM O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PRECEDENTES DO STJ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
18/07/2025, 00:00
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Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 15/07/2025 ÀS 08:30
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Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500157910 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500826111 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE AGRAVADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DESTE MODO, POR SER INADMISSÍVEL, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO. INTIMEM-SE.
25/03/2026, 00:00
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Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500157910 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500826111 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE AGRAVADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500157910 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 19/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500826111 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE AGRAVADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11.2025 - GP1 E DA PORTARIA ATRIBUTIVA Nº 288/2025 - GP4, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORA DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DO TJSE, SOLICITO QUE A ESCRIVANIA PROVIDENCIE A INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS PARA QUE POSSAM CONTRAMINUTAR O AGRAVO INTERNO.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
05/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 34471/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201510300930 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - BETANIA TAVARES DINIZ - OAB: 6291/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA DE CRÉDITO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TRIENAL E EXTINGUIU O PROCESSO APELO DO BANCO PRAZO PRESCRICIONAL DE 03 ANOS AÇÃO DISTRIBUÍDA EM 09/07/2015, COM DESPACHO POSITIVO EM 30/08/2015 CITAÇÃO CONCRETIZADA APENAS EM 06/04/2021 PELA VIA EDITALÍCIA, QUANDO JÁ PRESCRITA A PRETENSÃO DO CREDOR NÃO TENDO A CITAÇÃO SIDO REALIZADA NA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL, OU SEJA, APÓS TRÊS ANOS DO VENCIMENTO DA CÉDULA BANCÁRIA, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO REQUERIMENTOS INFRUTÍFEROS EM LOCALIZAR O DEVEDOR OU SEUS BENS NÃO SUSPENDEM NEM INTERROMPEM O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PRECEDENTES DO STJ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 15/07/2025 ÀS 08:30
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 06/06/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 28/05/2025, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER RATIFICADO NA FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O NOVO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO PARA A SESSÃO QUE SERÁ ENVIADO EM DATA MAIS PRÓXIMA.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826111 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 13/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201510300930 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132/SE APELADO - MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - LAECIO BARBOSA FONTES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JL COMÉRCIO LTDA - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/06/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
EXECUTADO: MARIA ALDENEIDE DE SOUSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: LAECIO BARBOSA FONTES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JL COMÉRCIO LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO E DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE, COM A DESCIDA DOS AUTOS, SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201510300930 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
13/05/2025, 12:30
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2025, 12:25
Com efeito suspensivo
12/05/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 08:51
Petição (Contra-razões)
24/04/2025, 19:19
Confirmada
31/03/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
EXECUTADO: MARIA ALDENEIDE DE SOUSA
EXECUTADO: LAECIO BARBOSA FONTES
EXECUTADO: JL COMÉRCIO LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....: DE ANÁLISE DESTE PROCESSO, OBSERVO QUE OS EXECUTADOS FORAM CITADOS VIA EDITAL, CONSOANTE FLS. 251-253. DIANTE DISSO, À ÉPOCA, CONSIDERANDO O MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 16/02/2022, HOUVE A DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, A FIM DE EXERCER O MÚNUS DE CURADORA ESPECIAL, CONFORME DEFINIDO NA DECISÃO DO DIA 17/06/2020 (FLS. 248-249). ASSIM, À SECRETARIA PARA PROCEDER COM A VINCULAÇÃO DO DR. SAULO LAMARTINE MACEDO COMO PROCURADOR DOS EXECUTADOS NO SCPV, BEM COMO CERTIFIQUE SE HOUVE A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA EM 14/10/2024. APÓS, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201510300930 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001
21/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2025, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2025, 07:47
Mero expediente
19/03/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 08:05
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
EXECUTADO: MARIA ALDENEIDE DE SOUSA
EXECUTADO: LAECIO BARBOSA FONTES
EXECUTADO: JL COMÉRCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201510300930 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 06:37
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 01:00
Documento (Outros documentos)
26/10/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
EXECUTADO: MARIA ALDENEIDE DE SOUSA
EXECUTADO: LAECIO BARBOSA FONTES
EXECUTADO: JL COMÉRCIO LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201510300930 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 INTIME-SE O APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
17/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2024, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2024, 07:32
Mero expediente
15/10/2024, 13:32
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 10:34
Petição (Apelação)
14/10/2024, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/10/2024, 07:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
EXECUTADO: MARIA ALDENEIDE DE SOUSA
EXECUTADO: LAECIO BARBOSA FONTES
EXECUTADO: JL COMÉRCIO LTDA - ME SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201510300930 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001 VISTOS ETC. CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É CABÍVEL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO HOUVER OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ASSIM, NÃO SE PODE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO RECURSO EM REFERÊNCIA COM A PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO, OU PARA A SIMPLES REAPRECIAÇÃO DAS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. ANALISANDO O PRESENTE IN FOLIO, VÊ-SE QUE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM PROSPERAR, POIS NÃO SE ENCONTRAM CARACTERIZADOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA INTERPOSIÇÃO, ISSO PORQUE A EMBARGANTE, EM VERDADE, INSURGE-SE CONTRA MATÉRIA QUE JÁ FOI ANALISADA NA SENTENÇA EMBARGADA, PRETENDENDO A PARTE EMBARGANTE, EM VERDADE, REDISCUTIR A MATÉRIA ANALISADA. ENTRETANTO, OS EMBARGOS SÃO CABÍVEIS ESTRITAMENTE NOS CASOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL DO JULGADO EMBARGADO, NÃO SERVINDO, TODAVIA, PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS A APLACAR O INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DA DEMANDA. PARA ISSO, EXISTEM INSTRUMENTOS RECURSAIS MAIS APROPRIADOS.
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS AQUI ASSENTADOS. INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS PROCURADORES.
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2024, 07:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/09/2024, 22:01
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 12:06
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2024, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/09/2024, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
EXECUTADO: MARIA ALDENEIDE DE SOUSA
EXECUTADO: LAECIO BARBOSA FONTES
EXECUTADO: JL COMÉRCIO LTDA - ME SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201510300930 NÚMERO ÚNICO: 0020473-12.2015.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO NCPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 921,§5º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
06/09/2024, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
04/09/2024, 10:46
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 06:36
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 13:39
Mero expediente
15/07/2024, 07:05
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 06:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/05/2024, 06:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2024, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/12/2023, 08:53
Documento (Certidão)
19/06/2023, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2023, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/06/2023, 07:30
Mero expediente
16/06/2023, 19:27
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 07:31
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 13:49
Confirmada
13/06/2023, 02:15
Confirmada
02/06/2023, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 12:43
Expedida/certificada
30/05/2023, 11:54
Mero expediente
30/05/2023, 11:17
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 10:16
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 08:35
Expedida/certificada
22/05/2023, 09:49
Mudança de Classe Processual
22/05/2023, 09:48
Documento (Outros documentos)
22/05/2023, 07:46
Documento
10/04/2023, 09:33
Confirmada
04/04/2023, 04:05
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 11:40
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 10:31
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 10:27
Expedida/certificada
23/03/2023, 08:15
Mero expediente
22/03/2023, 21:42
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 08:46
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 10:54
Confirmada
21/03/2023, 04:36
Expedida/certificada
09/03/2023, 10:43
Mero expediente
09/03/2023, 10:11
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 10:31
Ato ordinatório
28/02/2023, 21:23
Mero expediente
17/08/2022, 12:58
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 12:04
Mero expediente
20/07/2022, 13:12
Confirmada
12/07/2022, 03:35
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 21:45
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
04/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2022, 10:22
Documento (Outros documentos)
01/07/2022, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pleito de busca e bloqueio de ativos financeiros em contas de titularidade do Executado. Proceda-se à penhora via sistema SISBAJUD para incidir nas contas da parte Executada, observando o valor atualizado do débito, conforme o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, a fim de bloquear o exato valor do débito executado, com o desbloqueio imediato de possíveis valores excedentes. Após, em sendo positiva a constrição, intimem-se ao parte executada para, querendo, oferecer embargos à penhora dentro do prazo legal, e, em seguida, intime-se o Exequente para dizer o que requer de direito. No caso em que a tentativa de bloqueio não logre êxito, intime-se, desde logo, o Exequente, a fim de que promova o regular prosseguimento da demanda. Frise-se que, seguindo precedente no Superior Tribunal de Justiça - STJ (Informativo n. 491, 13/24 de fev. 2012, 3ª Turma), somente será deferido novo pedido de bloqueio on line, se demonstrado através de provas ou indícios a modificação na situação econômica do devedor. Tal medida visa preservar o aparato judicial, por não transferir ao Judiciário as diligências que são de responsabilidade do credor. Cumpra-se com as cautelas de praxe e observância do disposto na Consolidação Normativa Judicial do TJSE (Provimento nº 24/2008 da Corregedoria-Geral de Justiça).
02/06/2022, 00:00
Mero expediente
31/05/2022, 10:42
Confirmada
31/05/2022, 03:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 09:35
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
23/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2022, 07:58
Mero expediente
17/05/2022, 15:37
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 09:37
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 08:52
Confirmada
07/04/2022, 08:47
Expedida/certificada
30/03/2022, 10:04
Confirmada
03/03/2022, 11:17
Mero expediente
25/02/2022, 12:20
Conclusão (para despacho)
23/02/2022, 12:05
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 11:39
Expedida/certificada
21/02/2022, 10:44
Mero expediente
17/02/2022, 22:13
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 08:54
Confirmada
16/02/2022, 08:47
Expedida/certificada
16/02/2022, 07:38
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2021, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2021, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2021, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2020, 09:49
Outras Decisões
17/06/2020, 08:39
Conclusão (para despacho)
17/06/2020, 05:10
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 15:26
Mero expediente
09/06/2020, 07:09
Conclusão (para despacho)
05/06/2020, 09:14
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 17:49
Mero expediente
26/05/2020, 09:58
Conclusão (para despacho)
11/05/2020, 01:37
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 16:00
Mero expediente
08/04/2020, 10:54
Conclusão (para despacho)
21/02/2020, 06:49
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 18:25
Mero expediente
12/02/2020, 07:45
Conclusão (para despacho)
10/02/2020, 09:21
Decurso de Prazo
05/02/2020, 09:47
Documento (Informações)
23/08/2019, 09:52
Mero expediente
07/05/2019, 14:12
Conclusão (para despacho)
06/05/2019, 08:48
Decurso de Prazo
06/05/2019, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2018, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/07/2018, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2018, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2018, 11:52
Mero expediente
11/01/2018, 21:52
Petição (Petição (outras))
01/12/2017, 17:32
Conclusão (para despacho)
28/11/2017, 07:29
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 20:22
Mero expediente
17/11/2017, 06:55
Documento (Mandado)
24/10/2017, 19:23
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 07:06
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 07:06
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2017, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2017, 08:28
Mero expediente
13/10/2017, 11:23
Conclusão (para despacho)
10/10/2017, 11:47
Decurso de Prazo
10/10/2017, 11:47
Ato ordinatório
23/08/2017, 09:19
Documento (Mandado)
20/08/2017, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2017, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2017, 07:38
Mero expediente
17/08/2017, 10:42
Conclusão (para despacho)
14/08/2017, 09:02
Petição (Petição (outras))
10/08/2017, 11:46
Ato ordinatório
31/07/2017, 11:38
Documento (Carta precatória)
31/07/2017, 11:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/07/2017, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2017, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2017, 11:26
Petição (Petição (outras))
17/05/2017, 10:45
Petição (Petição (outras))
15/05/2017, 11:39
Ato ordinatório
04/05/2017, 10:38
Petição (Petição (outras))
03/05/2017, 18:59
Petição (Petição (outras))
20/04/2017, 19:24
Ato ordinatório
20/04/2017, 06:56
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2017, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2017, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2017, 12:35
Petição (Petição (outras))
12/04/2017, 17:05
Ato ordinatório
04/04/2017, 10:05
Documento (Outros documentos)
04/04/2017, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2017, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2016, 08:05
Mero expediente
27/06/2016, 08:27
Conclusão (para despacho)
01/06/2016, 08:10
Petição (Petição (outras))
27/05/2016, 11:47
Ato ordinatório
23/05/2016, 10:57
Petição (Petição (outras))
11/04/2016, 10:45
Petição (Petição (outras))
11/04/2016, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2016, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/03/2016, 08:48
Mero expediente
17/12/2015, 12:06
Conclusão (para despacho)
11/12/2015, 01:45
Petição (Petição (outras))
03/12/2015, 16:26
Mero expediente
27/11/2015, 12:29
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 09:03
Petição (Petição (outras))
17/11/2015, 15:03
Mero expediente
11/11/2015, 10:30
Conclusão (para despacho)
10/11/2015, 12:32
Petição (Petição (outras))
06/11/2015, 12:13
Ato ordinatório
26/10/2015, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2015, 08:54
Documento (Outros documentos)
19/10/2015, 08:14
Documento (Outros documentos)
22/09/2015, 08:03
Documento (Outros documentos)
12/09/2015, 22:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2015, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2015, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)