Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0052538-16.2022.8.25.0001 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0052538-16.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210201431 NÚMERO ÚNICO: 0052538-16.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE SUSCITANTE: SIMONE CHRISTINE SALGADO CARVALHO ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE SUSCITADO: MILTON PINTO MALHEIROS NETO SUSCITADO: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/SUSCITANTE ACERCA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS (MOVIMENTOS DO DIA 23/2/2026) E DOCUMENTOS ANEXADOS. DEVE A PARTE SUSCITANTE PROVIDENCIAR JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO A SUA DISTRIBUIÇÃO, NO SISTEMA PJE, JUNTANDO-SE, APÓS, COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO NESTES AUTOS.

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210201431 NÚMERO ÚNICO: 0052538-16.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE SUSCITANTE: SIMONE CHRISTINE SALGADO CARVALHO ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE SUSCITADO: MILTON PINTO MALHEIROS NETO SUSCITADO: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/SUSCITANTE ACERCA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS E DOCUMENTOS ANEXADOS, DEVENDO SER PROVIDENCIADO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO A SUA DISTRIBUIÇÃO, NO SISTEMA PJE, JUNTANDO-SE COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO NOS AUTOS.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2026, 10:55

Expedição de documento (Informações)

17/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210201431 NÚMERO ÚNICO: 0052538-16.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE SUSCITANTE: SIMONE CHRISTINE SALGADO CARVALHO ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE SUSCITADO: MILTON PINTO MALHEIROS NETO SUSCITADO: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 16/02/2026 ---- (DECISÃO) PROCESSO Nº 202210201431 [...] ASSIM, DETERMINO: REITERE COMUNICAÇÃO, VIA MALOTE DIGITAL, AO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE RECIFE-PE, COM A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 202410200589 (DESTINATÁRIO: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS), FIXANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA. EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE IPOJUCA-PE, VISANDO À CITAÇÃO DO SUSCITADO MILTON PINTO MALHEIROS NETO, NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, A QUAL DEVERÁ SER INSTRUÍDA COM CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS LOCAIS, DO RESPECTIVO BOLETO E DA TELA DE ARQUIVAMENTO DA CP ANTERIOR, BEM COMO DEVERÁ CONSTAR EXPRESSAMENTE A OBSERVAÇÃO DE QUE AS CUSTAS JÁ FORAM RECOLHIDAS, SOLICITANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO E O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA SEM NOVO ÔNUS, VISTO QUE A CP ANTERIOR FOI ARQUIVADA POR EQUÍVOCO. SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS, A FIM DE AGUARDAR O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS. INTIME-SE A PARTE SUSCITANTE ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E PARA QUE DILIGENCIA ATIVAMENTE JUNTO AOS JUÍZOS DEPRECADOS VISANDO EFETIVOS ANDAMENTOS MEDIANTE TODOS OS ATOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO.. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM O RETORNO DE AMBAS AS CARTAS PRECATÓRIAS DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, INTIME-SE A PARTE SUSCITANTE, VIA ATO ORDINATÓRIO, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

19/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

17/11/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 09:29

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

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Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

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