Embargos de Declaração Cível 0010433-61.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

ELVIS DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAO

CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

ELVIS DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAO

CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

ERNESTO JOAQUIM SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARIA INEZ SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

TERCEIRO

JOAO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SERGIO MURILO DOS SANTOS,

TERCEIRO

MARIA AMELIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSE EUNAPIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PATRÍCIA PEREIRA MELO SANTOS

CPF

TERCEIRO

FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

TERCEIRO

MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALENCAR

TERCEIRO

ERCÍLIA MARIA SANTOS MELO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

10/04/2026, 07:35

Expedição de Documento >> Informações

10/02/2026, 08:31

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2025, 15:47

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2025, 07:44

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2024, 07:25

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2023, 07:10

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2023, 10:46

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2022, 10:14

Trânsito em julgado

26/05/2022, 10:14

Expedição de Documento >> Informações

18/05/2022, 07:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 11:56

Juntada >> Documento

23/03/2022, 11:55

Juntada >> Petição

22/03/2022, 22:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(71)

Expedição de Documento >> Informações

10/04/2026, 07:35

Expedição de Documento >> Informações

10/02/2026, 08:31

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2025, 15:47

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2025, 07:44

Expedição de Documento >> Informações

Documentos

Acórdão

•03/03/2022, 00:00

Acórdão

•08/10/2021, 00:00

01/07/2024, 07:25

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2023, 07:10

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2023, 10:46

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2022, 10:14

Trânsito em julgado

26/05/2022, 10:14

Expedição de Documento >> Informações

18/05/2022, 07:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 11:56

Juntada >> Documento

23/03/2022, 11:55

Juntada >> Petição

22/03/2022, 22:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2022, 02:00

Ato Ordinatório

05/03/2022, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2022, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2022, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2022, 00:21

Juntada >> Documento

03/03/2022, 18:22

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a parte embargante pretende atribuir efeito infringente aos embargos de declaração em epígrafe, faz-se necessária, antes do julgamento deste recurso, a intimação do embargado para conhecimento da aludida pretensão. Dessa forma, intime-se o embargado para, no prazo de lei, manifestar-se acerca dos presentes embargos.

09/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

17/12/2021, 12:35

Ato Ordinatório

30/11/2021, 10:10

Juntada >> Petição

25/11/2021, 09:34

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2021, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2021, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2021, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/10/2021, 15:56

Ato Ordinatório

13/10/2021, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2021, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2021, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2021, 12:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/10/2021, 17:16

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2021, 19:39

Remessa

07/10/2021, 19:39

Recebimento

07/10/2021, 19:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

07/10/2021, 12:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2021, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2021, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2021, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2021, 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/09/2021, 12:54

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/09/2021, 08:23

Remessa

09/09/2021, 08:23

Recebimento

09/09/2021, 08:23

Conclusão

30/08/2021, 08:51

Recebimento

30/08/2021, 08:51

Juntada >> Petição

28/08/2021, 19:38

Juntada >> Petição

28/08/2021, 19:31

Expedição de Documento >> Informações

18/08/2021, 10:39

Juntada >> Documento

17/08/2021, 12:58

Remessa

17/08/2021, 09:18

Recebimento

17/08/2021, 09:18

Remessa

12/08/2021, 11:11

Recebimento

12/08/2021, 11:11

Ato Ordinatório

12/08/2021, 11:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2021, 15:02

Decisão >> Concessão em parte >> Liminar

09/08/2021, 20:45

Remessa

09/08/2021, 20:45

Recebimento

09/08/2021, 20:45

Expedição de Documento >> Informações

06/08/2021, 09:23

Distribuição

06/08/2021, 09:15

Conclusão

06/08/2021, 09:15

Recebimento

06/08/2021, 09:15

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Outros documentos

•06/08/2021, 09:15