Execução de Título Extrajudicial 0053985-68.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0053985-68.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE ADV.: JUAN DAVIS SANTOS NUNES - OAB: 9744-SE EXECUTADO: STENIO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301529 NÚMERO ÚNICO: 0053985-68.2024.8.25.0001 VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL JUNTADO EM 13/03/2025, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO (ART. 487, III, “A” DO CPC). SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, CONFORME ART. 90, §3º, CPC/15. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

19/03/2025, 00:00

Definitivo

14/03/2025, 11:41

Trânsito em julgado

14/03/2025, 11:41

Homologação de Transação

14/03/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 08:23

Documento (Certidão)

17/11/2024, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/10/2024, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410301529 (0053985-68.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE EXECUTADO: STENIO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301529 NÚMERO ÚNICO: 0053985-68.2024.8.25.0001 CITE-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU PESSOALMENTE SE NÃO O TIVER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. DE PRONTO FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS (ART. 827, CAPUT E §1º, DO CPC). NÃO HAVENDO PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, O(A) OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR(A) DE MANDADOS DEVERÁ, COM O MESMO MANDADO E EM CONTINUAÇÃO À DILIGÊNCIA, PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS, NA FORMA DO 831, DO CPC, DE TUDO LAVRANDO-SE O AUTO, COM INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) – ART. 829, CPC. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ATENTAR PARA A NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA À ORDEM PREFERENCIAL PREVISTA NO ART. 835 DO CPC, SOB PENA DE, INOBSERVADA ESTA, E HAVENDO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, SER PROMOVIDO BLOQUEIO DA QUANTIA OBJETO DA EXECUÇÃO POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA), CONSOANTE PREVISÃO DO §1º, DO REFERIDO ARTIGO. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE (ART. 842, CPC), SE FOR CASADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 844 E 845, §1º, DO CPC, DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAZENDO CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS (ART. 915, CPC) DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO CPC.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE EXECUTADO: STENIO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410301529, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240925070800137, DO DIA 25/09/2024, ÀS 07H08MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE MÚTUO. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301529 NÚMERO ÚNICO: 0053985-68.2024.8.25.0001

27/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE EXECUTADO: STENIO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301529 NÚMERO ÚNICO: 0053985-68.2024.8.25.0001 CITE-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU PESSOALMENTE SE NÃO O TIVER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. DE PRONTO FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS (ART. 827, CAPUT E §1º, DO CPC). NÃO HAVENDO PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, O(A) OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR(A) DE MANDADOS DEVERÁ, COM O MESMO MANDADO E EM CONTINUAÇÃO À DILIGÊNCIA, PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS, NA FORMA DO 831, DO CPC, DE TUDO LAVRANDO-SE O AUTO, COM INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) – ART. 829, CPC. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ATENTAR PARA A NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA À ORDEM PREFERENCIAL PREVISTA NO ART. 835 DO CPC, SOB PENA DE, INOBSERVADA ESTA, E HAVENDO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, SER PROMOVIDO BLOQUEIO DA QUANTIA OBJETO DA EXECUÇÃO POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA), CONSOANTE PREVISÃO DO §1º, DO REFERIDO ARTIGO. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE (ART. 842, CPC), SE FOR CASADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 844 E 845, §1º, DO CPC, DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAZENDO CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS (ART. 915, CPC) DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO CPC.

27/09/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410301529 (0053985-68.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Todas as movimentações(18)