Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0053971-84.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Outros Agentes InsalubresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 18 ª Vara Cível de Aracaju TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/07/2026, 12:17

Trânsito em julgado

16/07/2026, 12:17

Recebimento

16/07/2026, 11:51

Expedição de documento (Informações)

16/07/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 12:15

Petição (Contra-razões)

20/04/2026, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:40

Confirmada

09/04/2026, 08:53

Expedida/certificada

08/04/2026, 10:31

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:28

Confirmada

22/03/2026, 00:51

Confirmada

12/03/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:39

Todas as movimentações(104)

Definitivo

16/07/2026, 12:17

Trânsito em julgado

16/07/2026, 12:17

Recebimento

16/07/2026, 11:51

Expedição de documento (Informações)

16/07/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 12:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 12:15

Petição (Contra-razões)

20/04/2026, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:40

Confirmada

09/04/2026, 08:53

Expedida/certificada

08/04/2026, 10:31

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:28

Confirmada

22/03/2026, 00:51

Confirmada

12/03/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:39

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:45

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:45

Procedência em Parte

10/03/2026, 16:09

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 09:08

Confirmada

26/11/2025, 15:43

Expedida/certificada

26/11/2025, 12:54

Confirmada

24/11/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:09

Expedida/certificada

13/11/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:36

Mero expediente

07/11/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:09

Confirmada

26/10/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:42

Confirmada

15/10/2025, 14:27

Expedida/certificada

15/10/2025, 11:29

Expedida/certificada

15/10/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/10/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:37

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:05

Confirmada

31/08/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

31/08/2025, 10:33

Expedida/certificada

28/08/2025, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:38

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 11:49

Mero expediente

21/08/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 08:06

Confirmada

25/07/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 08:31

Confirmada

21/07/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:36

Confirmada

14/07/2025, 16:02

Expedida/certificada

14/07/2025, 11:54

Expedida/certificada

14/07/2025, 11:53

Ato ordinatório

14/07/2025, 11:52

Documento (Laudo Pericial)

13/07/2025, 23:20

Expedida/certificada

10/07/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/06/2025, 11:45

Confirmada

17/05/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:37

Confirmada

07/05/2025, 09:06

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:29

Expedida/certificada

06/05/2025, 06:34

Ato ordinatório

06/05/2025, 06:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 06:26

Documento (Laudo Pericial)

01/05/2025, 21:56

Expedição de documento (Informações)

01/05/2025, 21:20

Expedição de documento (Informações)

30/04/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:38

Outras Decisões

24/04/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 09:30

Confirmada

25/02/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:00

Confirmada

19/02/2025, 10:58

Confirmada

19/02/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:38

Expedida/certificada

12/02/2025, 07:17

Expedida/certificada

12/02/2025, 07:16

Expedida/certificada

12/02/2025, 07:12

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 23:26

Confirmada

10/12/2024, 01:35

Confirmada

10/12/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:39

Ato ordinatório

03/12/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:37

Expedida/certificada

27/11/2024, 10:09

Expedida/certificada

27/11/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:40

Ato ordinatório

05/11/2024, 06:59

Petição (Replica)

04/11/2024, 16:30

Confirmada

26/10/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 07:09

Confirmada

21/10/2024, 11:37

Expedida/Certificada

17/10/2024, 07:12

Expedida/Certificada

15/10/2024, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:40

Mero expediente

13/10/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 13:21

Retificação de Classe Processual

01/10/2024, 13:20

Distribuição (dependência)

01/10/2024, 07:47