Tutela Antecipada Antecedente 0054046-26.2024.8.25.0001 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0054046-26.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/11/2024, 08:10

Trânsito em julgado

07/11/2024, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ECM EDIÇAO COMUNICAÇAO E MARKETING EIRELI ADV.: CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE REQUERIDO: CLÁUDIO CAMPOS NUNES REQUERIDO: CENTRO DE INFORMACOES LTDA INFONET ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE SENTENÇA....: Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410501600 NÚMERO ÚNICO: 0054046-26.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, E AUSENTE QUALQUER ÓBICE LEGAL, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JUNTADO AOS AUTOS EM 16/10/2024, CUJO CONTEÚDO PASSA E INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES DISPENSADAS POR FORÇA DO ART. 90, §3º, DO CPC/15. HONORÁRIOS NOS TERMOS DA TRANSAÇÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

05/11/2024, 00:00

Homologação de Transação

01/11/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 11:31

Petição

16/10/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 08:21

Documento (Certidão)

14/10/2024, 09:39

Documento (Certidão)

10/10/2024, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ECM EDIÇAO COMUNICAÇAO E MARKETING EIRELI ADV.: CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE REQUERIDO: CLÁUDIO CAMPOS NUNES REQUERIDO: CENTRO DE INFORMACOES LTDA INFONET DECISÃO....: (...) ASSIM, NA SITUAÇÃO VERSADA, É RECOMENDÁVEL A ABERTURA DO CONTRADITÓRIO PRÉVIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRETENSÃO AUTORAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, PODENDO COLACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE POSSAM SUBSIDIAR A DECISÃO DESTE JUÍZO, ESPECIALMENTE ACERCA DA TUTELA REQUERIDA. SUPERADO O PRAZO PARA RESPOSTA AO PLEITO LIMINAR, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. SEM PREJUÍZO DO REFERIDO PRAZO, TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410501600 NÚMERO ÚNICO: 0054046-26.2024.8.25.0001 CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDA AOS TERMOS DA EXORDIAL, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE SUA REVELIA, REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DESTE JUÍZO, NA FORMA DO ART. 370 DO CPC. NESTA OPORTUNIDADE, DEVE A PARTE REQUERIDA SE MANIFESTAR ACERCA DE EFETIVO INTERESSE EM TRANSIGIR, LANÇANDO, ATO CONTÍNUO, PROPOSTA DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO SOB DESATE E/OU MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, APONTANDO FUNDAMENTADAMENTE QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR SOB O CRIVO JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, APRESENTE MANIFESTAÇÃO (OPORTUNIDADE EM QUE: I – HAVENDO REVELIA, DEVERÁ INFORMAR SE QUER PRODUZIR OUTRAS PROVAS OU SE DESEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO; II – HAVENDO CONTESTAÇÃO, DEVERÁ SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, INCLUSIVE COM CONTRARIEDADE E APRESENTAÇÃO DE PROVAS RELACIONADAS A EVENTUAIS QUESTÕES INCIDENTAIS; III – EM SENDO FORMULADA RECONVENÇÃO COM A CONTESTAÇÃO OU NO SEU PRAZO, DEVERÁ A PARTE AUTORA APRESENTAR RESPOSTA À RECONVENÇÃO). CITE-SE E INTIME-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 12:43

Documentos

Julgamento

•05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ECM EDIÇAO COMUNICAÇAO E MARKETING EIRELI ADV.: CAMILLE OLIVEIRA CAETANO - OAB: 9478-SE REQUERIDO: CLÁUDIO CAMPOS NUNES REQUERIDO: CENTRO DE INFORMACOES LTDA INFONET DECISÃO....: (...) ASSIM, NA SITUAÇÃO VERSADA, É RECOMENDÁVEL A ABERTURA DO CONTRADITÓRIO PRÉVIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRETENSÃO AUTORAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, PODENDO COLACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE POSSAM SUBSIDIAR A DECISÃO DESTE JUÍZO, ESPECIALMENTE ACERCA DA TUTELA REQUERIDA. SUPERADO O PRAZO PARA RESPOSTA AO PLEITO LIMINAR, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. SEM PREJUÍZO DO REFERIDO PRAZO, TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410501600 NÚMERO ÚNICO: 0054046-26.2024.8.25.0001 CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDA AOS TERMOS DA EXORDIAL, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE SUA REVELIA, REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DESTE JUÍZO, NA FORMA DO ART. 370 DO CPC. NESTA OPORTUNIDADE, DEVE A PARTE REQUERIDA SE MANIFESTAR ACERCA DE EFETIVO INTERESSE EM TRANSIGIR, LANÇANDO, ATO CONTÍNUO, PROPOSTA DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO SOB DESATE E/OU MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, APONTANDO FUNDAMENTADAMENTE QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR SOB O CRIVO JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, APRESENTE MANIFESTAÇÃO (OPORTUNIDADE EM QUE: I – HAVENDO REVELIA, DEVERÁ INFORMAR SE QUER PRODUZIR OUTRAS PROVAS OU SE DESEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO; II – HAVENDO CONTESTAÇÃO, DEVERÁ SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, INCLUSIVE COM CONTRARIEDADE E APRESENTAÇÃO DE PROVAS RELACIONADAS A EVENTUAIS QUESTÕES INCIDENTAIS; III – EM SENDO FORMULADA RECONVENÇÃO COM A CONTESTAÇÃO OU NO SEU PRAZO, DEVERÁ A PARTE AUTORA APRESENTAR RESPOSTA À RECONVENÇÃO). CITE-SE E INTIME-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

04/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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