Execução de Título Extrajudicial 0009239-28.2018.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0009239-28.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: MARIA JANE CLEIDE DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: DELÍCIAS DA JANE & CIA LTDA ME INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE INTERESSADO: ALINE LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUTORIZO O REQUERIMENTO FORMULADO EM 04/05/2026 E CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700268 NÚMERO ÚNICO: 0009239-28.2018.8.25.0001

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: MARIA JANE CLEIDE DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: DELÍCIAS DA JANE & CIA LTDA ME INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE INTERESSADO: ALINE LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700268 NÚMERO ÚNICO: 0009239-28.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ATUALIZE O DÉBITO EM 05 DIAS.

23/04/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 12:09

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: MARIA JANE CLEIDE DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: DELÍCIAS DA JANE & CIA LTDA ME INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE INTERESSADO: ALINE LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE DECISÃO....: MANTENHO A SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS RELATIVOS ÀS QUOTAS SOCIAIS ATINGIDAS PELA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202600712613, CONFORME DETERMINADO PELA 1ª CÂMARA CÍVEL. PASSO A ANÁLISE DO PEDIDO DE PESQUISA SSISAJUD. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A ÚLTIMA CONSULTA DE ATIVOS FINANCEIROS OCORREU HÁ MAIS DE UM ANO. O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO AUTORIZAM A RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA QUANDO HÁ HIATO TEMPORAL RAZOÁVEL QUE JUSTIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700268 NÚMERO ÚNICO: 0009239-28.2018.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD, NA MODALIDADE “TEIMOSINHA” EM FACE DOS EXECUTADOS. PARA TANTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO USO DO MECANISMO SISBAJUD PARA CADA EXECUTADO, EM FACE DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº. 8.085/2015, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

30/03/2026, 00:00

Outras Decisões

26/03/2026, 10:06

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 12:17

Expedição de documento (Informações)

10/03/2026, 08:17

Confirmada

10/03/2026, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:31

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: MARIA JANE CLEIDE DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: DELÍCIAS DA JANE & CIA LTDA ME INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE INTERESSADO: ALINE LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700268 NÚMERO ÚNICO: 0009239-28.2018.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA E, POR CONSEGUINTE, MANTENHO A PENHORA SOBRE AS QUOTAS SOCIAIS DE MARIA JANE CLEIDE DA SILVA JUNTO ÀS EMPRESAS CAFE CIMAVEL LTDA (CNPJ 10.389.927/0001-19), PASTEIS DELICIA LTDA (CNPJ 33.975.205/0001-41), J. T. CASA DE CHÁ LTDA (CNPJ 25.383.982/0001-79) E PASTEIS DA JANE LTDA (CNPJ 14.068.453/0001-64), CONFORME AVERBAÇÕES JÁ CONFIRMADAS PELA JUCESE. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM O ESTRITO CUMPRIMENTO DO ART. 861 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 03/09/2025, INTIMANDO-SE AS REFERIDAS SOCIEDADES, QUE DEVERÃO SER INTIMADAS ATRAVÉS DO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, O ORA EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 861 DO CPC, APRESENTE NOS AUTOS BALANÇO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI, OFEREÇA AS QUOTAS OU AS AÇÕES AOS DEMAIS SÓCIOS, OBSERVADO O DIREITO DE PREFERÊNCIA LEGAL OU CONTRATUAL E NÃO HAVENDO INTERESSE DOS SÓCIOS NA AQUISIÇÃO DAS AÇÕES, PROCEDA À LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS OU DAS AÇÕES, DEPOSITANDO EM JUÍZO O VALOR APURADO, EM DINHEIRO. CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA ATUAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA. SEM HONORÁRIOS NESTA FASE, POR SE TRATAR DE MERO INCIDENTE EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: MARIA JANE CLEIDE DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: DELÍCIAS DA JANE & CIA LTDA ME INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE INTERESSADO: ALINE LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE MARIA JANE CLEIDE DA SILVA É SÓCIA-ADMINISTRADORA DAS EMPRESAS PASTEIS DA JANE LTDA – CNPJ N° 14.068.453/0001-64; CAFE CIMAVEL LTDA – CNPJ N° 10.389.927/0001-19; J. T. CASA DE CHA LTDA – CNPJ N° 25.383.982/0001-79; PASTEIS DELICIA LTDA – CNPJ N° 33.975.205/0001-41 E DIRETORA DA ASSOCIACAO DO POLO GASTRONOMICO, TURISTICO E CULTURAL DE SERGIPE – CNPJ N° 28.736.388/0001-02, CONFORME CONSULTA SNIPER REALIZADA EM 04/08/2025, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700268 NÚMERO ÚNICO: 0009239-28.2018.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 15/08/2025 E DETERMINO A PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS PERTENCENTES A MARIA JANE CLEIDE DA SILVA, DEVENDO A EXEQUENTE ATUALIZAR O DÉBITO EM 05 DIAS. ATUALIZADO O DÉBITO, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, DEVENDO CONSTAR A EXECUTADA COMO DEPOSITÁRIA. INTIME-SE A EXECUTADA ACERCA DA PENHORA, VIA DJE, NOS TERMOS DO ART. 841, § 1º, DO CPC. ADEMAIS, FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE AS REFERIDAS SOCIEDADES, QUE DEVERÃO SER INTIMADAS ATRAVÉS DO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, O ORA EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 861 DO CPC, APRESENTE NOS AUTOS BALANÇO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI, OFEREÇA AS QUOTAS OU AS AÇÕES AOS DEMAIS SÓCIOS, OBSERVADO O DIREITO DE PREFERÊNCIA LEGAL OU CONTRATUAL E NÃO HAVENDO INTERESSE DOS SÓCIOS NA AQUISIÇÃO DAS AÇÕES, PROCEDA À LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS OU DAS AÇÕES, DEPOSITANDO EM JUÍZO O VALOR APURADO, EM DINHEIRO. INTIMADA DA PENHORA, A EXECUTADA PODERÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S), DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 847, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES POR DJE.

05/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

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