Execução de Título Extrajudicial 0054006-44.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0054006-44.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 07:56

Trânsito em julgado

19/03/2025, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GABRIEL LUIZ DA COSTA ADV.: ANDERSON DE LIMA LIRA - OAB: 293775-SP EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA RODRIGUES SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO E SEM MAIS DELONGAS, Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601656 NÚMERO ÚNICO: 0054006-44.2024.8.25.0001 INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOS ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 290 E ART. 485, I E IV CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 11:43

Indeferimento da petição inicial

12/02/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 09:45

Decurso de Prazo

11/02/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIEL LUIZ DA COSTA ADV.: ANDERSON DE LIMA LIRA - OAB: 293775-SP EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601656 NÚMERO ÚNICO: 0054006-44.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE/EXEQUENTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OU PELO MENOS DA PRIMEIRA PARCELA DAS REFERIDAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. I.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GABRIEL LUIZ DA COSTA ADV.: ANDERSON DE LIMA LIRA - OAB: 293775-SP EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA RODRIGUES DECISÃO....: DECISÃO INTIMADO PARA COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, O AUTOR JUNTOU ÀS FLS. 38-53 OS MESMOS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE JÁ HAVIA JUNTADO ÀS FLS. 15-30. NÃO APRESENTOU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO. RESSALTO QUE “(...) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ DECIDIU QUE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PODE SER INDEFERIDO QUANDO O MAGISTRADO TIVER FUNDADAS RAZÕES PARA CRER QUE O REQUERENTE NÃO SE ENCONTRA NO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO. (AGRG NO AG 881.512/RJ, REL. MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, JULGADO EM 02/12/2008, DJE 18/12/2008).” NO CASO VERTENTE, A PARTE AUTORA NÃO FAZ JUS A TAL BENESSE, MORMENTE QUE A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO PODE PAGAR AS CUSTAS NÃO CONDIZ COM O CONTIDO NOS AUTOS, CONSIDERANDO OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, DANDO CONTA DE QUE O AUTOR DISPONIBILIZOU PARA O REQUERIDO/EXECUTADO A QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), BEM COMO OS PRÓPRIOS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE DEMONSTRAM PAGAMENTOS DE FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM VALORES MENSAIS DE QUASE 1 SALÁRIO MÍNIMO, A SABER: R$ 1.484,74 (FL. 39), R$ 1.192,00 (FL. 46) E R$ 1.160,59 (FL. 43), ALÉM DE DIVERSAS COMPRAS, A EXEMPLO DA QUE FOI REALIZADA NO OUTBACK RIBEIRAO PRETO (R$ 183,34 - FL. 44), TORNANDO INVEROSSÍVEL A VERSÃO DO REQUERENTE DE QUE NÃO ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE REMUNERADA. DESTAQUE-SE QUE O DEMANDANTE NÃO ACOSTOU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NEM COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO EM PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO, TAMPOUCO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISTO POSTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601656 NÚMERO ÚNICO: 0054006-44.2024.8.25.0001 INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO PROMOVENTE. AUTORIZO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, §6º DO CPC. CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS EM ATÉ 06 PARCELAS (OBSERVADO O VALOR MÍNIMO PARA CADA PARCELA). ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE/EXEQUENTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OU PELO MENOS DA PRIMEIRA PARCELA DAS REFERIDAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. I.

11/12/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

09/12/2024, 11:17

Documentos

Julgamento

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GABRIEL LUIZ DA COSTA ADV.: ANDERSON DE LIMA LIRA - OAB: 293775-SP EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA RODRIGUES DECISÃO....: DECISÃO INTIMADO PARA COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, O AUTOR JUNTOU ÀS FLS. 38-53 OS MESMOS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE JÁ HAVIA JUNTADO ÀS FLS. 15-30. NÃO APRESENTOU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO. RESSALTO QUE “(...) O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ DECIDIU QUE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PODE SER INDEFERIDO QUANDO O MAGISTRADO TIVER FUNDADAS RAZÕES PARA CRER QUE O REQUERENTE NÃO SE ENCONTRA NO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO. (AGRG NO AG 881.512/RJ, REL. MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, JULGADO EM 02/12/2008, DJE 18/12/2008).” NO CASO VERTENTE, A PARTE AUTORA NÃO FAZ JUS A TAL BENESSE, MORMENTE QUE A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO PODE PAGAR AS CUSTAS NÃO CONDIZ COM O CONTIDO NOS AUTOS, CONSIDERANDO OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, DANDO CONTA DE QUE O AUTOR DISPONIBILIZOU PARA O REQUERIDO/EXECUTADO A QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), BEM COMO OS PRÓPRIOS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE DEMONSTRAM PAGAMENTOS DE FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM VALORES MENSAIS DE QUASE 1 SALÁRIO MÍNIMO, A SABER: R$ 1.484,74 (FL. 39), R$ 1.192,00 (FL. 46) E R$ 1.160,59 (FL. 43), ALÉM DE DIVERSAS COMPRAS, A EXEMPLO DA QUE FOI REALIZADA NO OUTBACK RIBEIRAO PRETO (R$ 183,34 - FL. 44), TORNANDO INVEROSSÍVEL A VERSÃO DO REQUERENTE DE QUE NÃO ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE REMUNERADA. DESTAQUE-SE QUE O DEMANDANTE NÃO ACOSTOU CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NEM COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO EM PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO, TAMPOUCO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ISTO POSTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601656 NÚMERO ÚNICO: 0054006-44.2024.8.25.0001 INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO PROMOVENTE. AUTORIZO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, §6º DO CPC. CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS EM ATÉ 06 PARCELAS (OBSERVADO O VALOR MÍNIMO PARA CADA PARCELA). ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE/EXEQUENTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OU PELO MENOS DA PRIMEIRA PARCELA DAS REFERIDAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. I.

11/12/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Gratuidade da Justiça

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