Execução de Título Extrajudicial 0054079-16.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0054079-16.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501550 NÚMERO ÚNICO: 0054079-16.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: JOSIVAL MINIZ ME ADV.: WALTER OLIVEIRA LARANJEIRAS BARBOSA FILHO - OAB: 9548-SE EXECUTADO: LUCIANO DE ABREU DINIZ GONÇALVES EXECUTADO: KAROLAYNE HANDREELY ARAGAO GOUVEIA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 01/10/2026 ---- DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, FORTE NO ART. 921, III DO CPC/2015, DEVENDO OS AUTOS PERMANECEREM SUSPENSOS, ATÉ O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE 01 ANO, PODENDO O EXEQUENTE APRESENTAR ENDEREÇO PARA TENTATIVA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

06/10/2025, 00:00

Execução frustrada

02/10/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:55

Decurso de Prazo

29/07/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVAL MINIZ ME ADV.: WALTER OLIVEIRA LARANJEIRAS BARBOSA FILHO - OAB: 9548-SE EXECUTADO: LUCIANO DE ABREU DINIZ GONÇALVES EXECUTADO: KAROLAYNE HANDREELY ARAGAO GOUVEIA DECISÃO/DESPACHO....: RH I- TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A), CONFORME RESENHA ABAIXO, EXTRAÍDA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501550 NÚMERO ÚNICO: 0054079-16.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, DEVENDO PUGNAR POR TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS E DO RÉU PARA QUE SEJAM TODOS OS PEDIDOS APRECIADOS PELO JUÍZO, PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 921, §1º DO CPC/2015. II- RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM CASO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

19/04/2025, 11:18

Decurso de Prazo

19/04/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVAL MINIZ ME ADV.: WALTER OLIVEIRA LARANJEIRAS BARBOSA FILHO - OAB: 9548-SE EXECUTADO: LUCIANO DE ABREU DINIZ GONÇALVES EXECUTADO: KAROLAYNE HANDREELY ARAGAO GOUVEIA DECISÃO/DESPACHO....: RH SOLICITADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, AGUARDE O FEITO SUSPENSO NO CARTÓRIO, POR 05 (CINCO) DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, VOLVENDO FINALMENTE CONCLUSOS. SEGUEM OS RESULTADOS RELATIVOS AOS ENDEREÇOS, NOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501550 NÚMERO ÚNICO: 0054079-16.2024.8.25.0001

25/03/2025, 00:00

Mero expediente

22/03/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 20:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/03/2025, 20:45

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVAL MINIZ ME ADV.: WALTER OLIVEIRA LARANJEIRAS BARBOSA FILHO - OAB: 9548-SE EXECUTADO: LUCIANO DE ABREU DINIZ GONÇALVES EXECUTADO: KAROLAYNE HANDREELY ARAGAO GOUVEIA DECISÃO/DESPACHO....: I- CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA, A TEOR DO ART. 829 DO CPC/2015. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO MONTANTE DA EXECUÇÃO, VALOR ESSE QUE SERÁ REDUZIDO PELA METADE CASO O EXECUTADO PAGUE INTEGRALMENTE A DÍVIDA NO PRAZO ACIMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 827, § 1º DO CPC/2015. II- NA FORMA DO ART. 829, § 1º, DO CPC, DO MANDADO DE CITAÇÃO CONSTARÃO, TAMBÉM, A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. III- ADVIRTA-SE AO(À) EXECUTADO(A) QUE, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ASSINALADO, OU, SE FOR O CASO, NÃO APRESENTANDO EMBARGOS À PRESENTE, DEVE INFORMAR A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES OU JUSTIFICAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. IV- TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO, OU AINDA SEM OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501550 NÚMERO ÚNICO: 0054079-16.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO, INCLUINDO O VALOR DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS PERCENTUAIS MENCIONADOS NO ITEM 1. V– TENDO EM VISTA OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, E AINDA, CONSIDERANDO O DIREITO DO CREDOR À EFETIVIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE SATISFAZER SEU CRÉDITO, PODENDO SOLICITAR, MEDIANTE PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DO ART. 1º, § 3º DA LEI Nº 8.085/2015 (INCISO XVIII DO ANEXO I): A) A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSTRIÇÃO DE VALORES ON LINE (SISBAJUD), HIPÓTESE NA QUAL SERÁ INDISPENSÁVEL O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR, ALÉM DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA; B) A PESQUISA DE ENDEREÇO ONLINE MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, SE FOR O CASO, NAS QUAIS O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR TAMBÉM É DADO IMPRESCINDÍVEL; C) A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO DEVEDOR, A PARTIR DA CONSULTA DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA. VI- AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE, QUERENDO, PUGNAR POR TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO PARA QUE SEJAM TODOS OS PEDIDOS APRECIADOS PELO JUÍZO, PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 921, §1º DO CPC/2015. VII- RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

09/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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