Execução de Título Extrajudicial 0042966-65.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0042966-65.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/09/2025, 09:51

Trânsito em julgado

25/09/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB: 10747-PR EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA DECISÃO....: PROCESSO N° 202411801413 (CS) SENTENÇA CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE 21/03/2025 (FLS. 114), HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, SEM ANÁLISE DO MÉRITO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801413 NÚMERO ÚNICO: 0042966-65.2024.8.25.0001 DECISÃO....: PROCESSO N° 202411801413 (CS) SENTENÇA CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE 21/03/2025 (FLS. 114), HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, SEM ANÁLISE DO MÉRITO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17 DE JULHO DE 2025 CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

12/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:13

Decurso de Prazo

07/05/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:42

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:38

Documento (Certidão)

18/03/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB: 10747-PR EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS EXECUTADOS PARA CONTRARRAZOAR O APELO RETRO, NO PRAZO DE LEI EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801413 NÚMERO ÚNICO: 0042966-65.2024.8.25.0001 ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS EXECUTADOS PARA CONTRARRAZOAR O APELO RETRO, NO PRAZO DE LEI

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/03/2025, 14:39

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB: 10747-PR EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA SENTENÇA....: PROCESSO N° 202411801413 (JV) - DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO R. HOJE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801413 NÚMERO ÚNICO: 0042966-65.2024.8.25.0001 SENTENÇA....: PROCESSO N° 202411801413 (JV) - DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO R. HOJE. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM 19/09/2024 (FLS. 45/46) PELA PARTE EXEQUENTE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA EM 09/09/2024 (FLS. 41/42), INSURGINDO-SE, EM SUMA, CONTRA A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. INTIMADA, A PARTE EMBARGADA NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES, CONFORME CONTA CERTIDÃO DATADA DE 09/10/2024 (FL. 75). OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. EIS EM SUMA O RELATO DOS AUTOS. DECIDO. COMO É SABIDO, É POSSÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO NCPC (NCPC, ART. 494, II, C/C ART. 1.022, I). VERIFICA-SE OMISSÃO QUANDO NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO DO JULGADOR A RESPEITO DA MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA; POR SUA VEZ, ACONTRADIÇÃO É CONFIGURADA QUANDO EXISTE INCOMPATIBILIDADE LÓGICA ENTRE DECISÕES OU FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELA DECISÃO; RECONHECE-SE A OBSCURIDADEQUANDO HÁ NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO, E POR FIM, O ERRO MATERIAL. NESSE SENTIDO, NÃO COMPORTAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUALQUER OUTRA DISCUSSÃO. POIS BEM SUSTENTA O EMBARGANTE/EXEQUENTE QUE, EMBORA TENHA SIDO DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE ATA DE ESCOLHA DO ATUAL PRESIDENTE, TAL INFORMAÇÃO NÃO CONSTOU CLARA NA INTIMAÇÃO. ASSIM, TERIA PROMOVIDO A JUNTADA DE DOCUMENTO DIVERSO, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PONTUA, ADEMAIS, QUE “TAL DOCUMENTO EM NADA IMPEDIRIA O CURSO DA DEMANDA, QUE PODERIA SER APRESENTADO A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, SOBRETUDO QUANDO HÁ DIVERSAS DEMANDAS AJUIZADAS POR ESTA INSTITUIÇÃO JUNTO A MESMA VARA, QUE PORTANTO, TEM CIÊNCIA DA REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO LEGAL APRESENTADA”. NO CASO DOS AUTOS, ANTES DE PROMOVER O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, FORA DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL EM 05/08/2024 (FL. 32), NOS SEGUINTES TERMOS: ( ) INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EMENDAR E COMPLETAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A TEOR DOS ARTS. 319, 320 E 321 DO NCPC/2015, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DEVENDO INDICAR. A) A PROFISSÃO DO SEGUNDO DEVEDOR, O ENDEREÇO ELETRÔNICO DOS RÉUS; OUTROSSIM, EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ, AINDA, PROVIDENCIAR A JUNTADA DO(S) SEGUINTE(S) DOCUMENTO(S) INDISPENSÁVEL(EIS) À PROPOSITURA DA AÇÃO CONSOANTE ABAIXO ELENCADO(S): 1) DOCUMENTO QUE COMPROVE A REPRESENTAÇÃO LEGAL ATUAL NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DO NCPC, SOB AS PENAS DO ART. 76 DO REFERIDO DIPLOMA. ( ) PARECE-ME, POIS, QUE RESTOU DETERMINADA, DE FORMA CLARA, A JUNTADA DA ATA DE ELEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE, PORQUANTO NÃO É OUTRA A LITERALIDADE DO MENCIONADO ART. 75, INC. VIII, DO NCPC, AO ESTABELECER QUE: ( ) ART. 75. SERÃO REPRESENTADOS EM JUÍZO, ATIVA E PASSIVAMENTE: ( ) VIII - A PESSOA JURÍDICA, POR QUEM OS RESPECTIVOS ATOS CONSTITUTIVOS DESIGNAREM OU, NÃO HAVENDO ESSA DESIGNAÇÃO, POR SEUS DIRETORES; ( ) PARTINDO DESSA PREMISSA, NÃO HOUVE NENHUMA DUBIEDADE DESTE JUÍZO AO DETERMINAR A EMENDA DA INICIAL E, POSTERIORMENTE, PROMOVER O INDEFE

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB: 10747-PR EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA EXECUTADO: ERNESTO RODRIGUES LIMA SENTENÇA....: PROCESSO 202411801413(K) SENTENÇA R. HOJE. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A,, QUALIFICADO NA INICIAL, AJUÍZA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EM FACE DO ERNESTO RODRIGUES LIMA PESSOA JURÍDICA E ERNESTO RODRIGUES LIMA, PESSOA FÍSICA, PLEITEANDO O PAGAMENTO CONTRATUAL DESCUMPRIDO INTIMADO PARA EMENDAR E COMPLEMENTAR A INICIAL CONFORME DECISÃO LANÇADA EM 05/08/2024(FLS. 31/33), A PARTE AUTORA JUNTOU PEÇA E DOCUMENTO EM 26/08/2024(FL. 35/37). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. RELATADOS. DECIDO. EXTRAI–SE DOS AUTOS QUE A PARTE REQUERENTE, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, NÃO REGULARIZOU A EMENDA/COMPLEMENTAÇÃO DA EXORDIAL COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ALI INDICADOS, BEM COMO EMENDA E COMPLEMENTAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. NA FORMA DO ART. 321 DO MESMO ESTATUTO A EXORDIAL SERÁ INDEFERIDA QUANDO NÃO PREENCHER SEUS REQUISITOS QUE EM CASO VEM A SER A EMENDA DA EXORDIAL NO TOCANTE A ADEQUAÇÃO DO PLEITO, IMPRESCINDÍVEL AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, CONFORME DELINEADO NO DESPACHO LANÇADO EM 05/08/2024(FLS. 31/33). RESSALTO QUE A AUTORA FORA INTIMADA PARA CUMPRIR O DETERMINADO, JUNTANDO PEÇA E DOCUMENTO EM 26/08/2024(FL. 35/37), PORQUANTO INSTADA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, COLACIONANDO “DOCUMENTO QUE COMPROVE A REPRESENTAÇÃO LEGAL ATUAL NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DO NCPC, SOB AS PENAS DO ART. 76 DO REFERIDO DIPLOMA”, OU SEJA, COLACIONAR AOS AUTOR A COMPROVAÇÃO DA ATA DE ESCOLHA DO ATUAL PRESIDENTE E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO DE SUA POSSE, ALIAS COMO É CURIAL E ROTINEIRO EM TODAS AS DEMANDAS EM QUE O BANESE AJUÍZA E JUNTA MENCIONADA DOCUMENTAÇÃO. ASSIM, COM BASE NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C 330, I E IV, E 485, I, TODOS DO NCPC, Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801413 NÚMERO ÚNICO: 0042966-65.2024.8.25.0001 SENTENÇA....: PROCESSO 202411801413(K) SENTENÇA R. HOJE. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A,, QUALIFICADO NA INICIAL, AJUÍZA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EM FACE DO ERNESTO RODRIGUES LIMA PESSOA JURÍDICA E ERNESTO RODRIGUES LIMA, PESSOA FÍSICA, PLEITEANDO O PAGAMENTO CONTRATUAL DESCUMPRIDO INTIMADO PARA EMENDAR E COMPLEMENTAR A INICIAL CONFORME DECISÃO LANÇADA EM 05/08/2024(FLS. 31/33), A PARTE AUTORA JUNTOU PEÇA E DOCUMENTO EM 26/08/2024(FL. 35/37). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. RELATADOS. DECIDO. EXTRAI–SE DOS AUTOS QUE A PARTE REQUERENTE, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, NÃO REGULARIZOU A EMENDA/COMPLEMENTAÇÃO DA EXORDIAL COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ALI INDICADOS, BEM COMO EMENDA E COMPLEMENTAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. NA FORMA DO ART. 321 DO MESMO ESTATUTO A EXORDIAL SERÁ INDEFERIDA QUANDO NÃO PREENCHER SEUS REQUISITOS QUE EM CASO VEM A SER A EMENDA DA EXORDIAL NO TOCANTE A ADEQUAÇÃO DO PLEITO, IMPRESCINDÍVEL AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, CONFORME DELINEADO NO DESPACHO LANÇADO EM 05/08/2024(FLS. 31/33). RESSALTO QUE A AUTORA FORA INTIMADA PARA CUMPRIR O DETERMINADO, JUNTANDO PEÇA E DOCUMENTO EM 26/08/2024(FL. 35/37), PORQUANTO INSTADA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, COLACIONANDO “DOCUMENTO QUE COMPROVE A REPRESENTAÇÃO LEGAL ATUAL NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DO NCPC, SOB AS PENAS DO ART. 76 DO REFERIDO DIPLOMA”, OU SEJA, COLACIONAR AOS AUTOR A COMPROVAÇÃO DA ATA DE ESCOLHA DO ATUAL PRESIDENTE E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO DE SUA POSSE, ALIAS COMO É CURIAL E ROTINEIRO EM TODAS AS DEMANDAS EM QUE O BANESE AJUÍZA E JUNTA MENCIONADA DOCUMENTAÇÃO. ASSIM, COM BASE NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C 330, I E IV, E 485, I, TODOS DO NCPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ADVOGADO. ARACAJU (SE), 02 DE SETEMBRO DE 2024 CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

11/09/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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