Execução de Título Extrajudicial 0008265-21.2000.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008265-21.2000.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: MIRIAN ARAGAO DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE EXECUTADO: MEDCENTER S/C LTDA ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 43210-R-SE EXECUTADO: GILBERTO DORIA DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202611000342 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ZELAR IMOVEIS LTDA E/OU MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO PROC.: 200011000090 NÚMERO ÚNICO: 0008265-21.2000.8.25.0001

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: MIRIAN ARAGAO DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE EXECUTADO: MEDCENTER S/C LTDA ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 43210-R-SE EXECUTADO: GILBERTO DORIA DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202611000238 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ZELAR IMOVEIS LTDA E/OU MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO PROC.: 200011000090 NÚMERO ÚNICO: 0008265-21.2000.8.25.0001

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 11:23

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: MIRIAN ARAGAO DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE EXECUTADO: MEDCENTER S/C LTDA ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 43210-R-SE EXECUTADO: GILBERTO DORIA DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ CONFERIDO. EXECUÇÃO PROC.: 200011000090 NÚMERO ÚNICO: 0008265-21.2000.8.25.0001

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 09:25

Expedição de documento (Informações)

23/04/2026, 07:23

Expedição de documento (Informações)

02/04/2026, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: MIRIAN ARAGAO DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE EXECUTADO: MEDCENTER S/C LTDA ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 43210-R-SE EXECUTADO: GILBERTO DORIA DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202611000182 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ZELAR IMOVEIS LTDA E/OU MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO PROC.: 200011000090 NÚMERO ÚNICO: 0008265-21.2000.8.25.0001

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: MIRIAN ARAGAO DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE EXECUTADO: MEDCENTER S/C LTDA ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 43210-R-SE EXECUTADO: GILBERTO DORIA DANTAS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ CONFERIDO. EXECUÇÃO PROC.: 200011000090 NÚMERO ÚNICO: 0008265-21.2000.8.25.0001

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/03/2026, 14:35

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:17

Documentos

Expedição de Documento

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Da análise dos autos, vê-se que houve o cancelamento da arrematação ocorrida no imóvel residencial de propriedade do executado GILBERTO DORIA DANTAS, decisão esta proferida pelo ARESp tombado sob o nº: 1245028/SE(20180022498-7), com certidão de trânsito de julgado datada de 24/03/2021, este atrelado ao processo de nº:201600818330. Ocorre que, em que pese a determinação de cancelamento da arrematação, não há como se acolher a pretensão formulada pelo executado na petição protocolada em 23/06/2021, pelo simples fato de o arrematante do imóvel não ter sido o Sr. GERALDO SOARES DIAS, mas a ZELAR ALUGUÉIS, ADMINISTRAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, representada por Tânia Mara Santos Alves - vide carta de arrematação anexada à fl. 817 dos autos materializados. Não bastasse, verifico que à fl. 870 do feito materializado há NOTA DEVOLUTIVA do cartório apontando que a carta de arrematação expedida nestes autos não foi recepcionada em razão da ausência dos documentos ali indicados, ou seja, a arrematação sequer foi averbada no cartório competente. Outrossim, às fls. 878, esse juízo, ao verificar que foi deferido pleito liminar nos autos de nº: 201600818330, determinou a suspensão do feito, não havendo noticia nos autos, portanto, de cumprimento dos pedidos formulados pelo Cartório na mencionada nota devolutiva, por conseguinte, de averbação da arrematação levada à efeitos nestes autos. Assim, não há como se acolher o pleito do executado, eis que, dos documentos constantes NESTE FEITO, não há determinação de transferência de propriedade do imóvel para o Sr. GERALDO SOARES DIAS, que reitero, sequer foi o arrematante do leilão cancelado. No mais, com o trânsito em julgado da decisão que deferiu o cancelamento do leilão, há de ser devolvida a quantia depositada à arrematante Zelar, razão pela qual defiro o pleito formulado na petição protocolada em 08/04/2021. Em tempo, considerando que a arrematante é patrocinada pela mesma advogada da parte exequente nestes autos (Rosemary), a qual já recebeu quantia mediante alvará judicial e se comprometeu a devolução do valor à arrematante, deixo de promover a sua intimação pessoal para tal finalidade. Por fim, intime-se o credor fiduciante (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI) acerca da desconstituição da arrematação e consequente retorno da propriedade do bem ao executado GILBERTO DORIA DANTAS. Ante todo o exposto, expeça-se alvará do valor depositado e seus acréscimos legais em favor da arrematante ZELAR ALUGUEIS, ADMINISTRAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Após, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto.

09/08/2021, 00:00

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