Execução Fiscal 0054597-84.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

GILVAN ALVES DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

08/01/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/01/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 07:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 11:58

Expedida/certificada

23/10/2025, 11:58

Expedição de documento (Informações)

23/10/2025, 00:29

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

27/06/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:14

Outras Decisões

16/04/2025, 14:02

Confirmada

11/03/2025, 01:24

Todas as movimentações(125)

Provisório

08/01/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/01/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 07:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

Documentos

•27/09/2024, 00:00

04/11/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 11:58

Expedida/certificada

23/10/2025, 11:58

Expedição de documento (Informações)

23/10/2025, 00:29

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

27/06/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:14

Outras Decisões

16/04/2025, 14:02

Confirmada

11/03/2025, 01:24

Confirmada

11/03/2025, 00:30

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 09:19

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 13:07

Expedida/certificada

26/02/2025, 08:40

Expedida/certificada

26/02/2025, 08:40

Outras Decisões

20/02/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 09:33

Confirmada

22/01/2025, 00:56

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 11:47

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:23

Confirmada

05/11/2024, 00:43

Expedida/certificada

23/10/2024, 08:29

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:01

Expedida/certificada

16/10/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2024, 19:14

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 07:43

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 07:41

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: GILVAN ALVES DE CASTRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU PROMOVEU A DEVOLUÇÃO DA(S) QUANTIA(S) IRREGULARMENTE TRANSFERIDA(S) PARA SUA CONTA, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO (INFORMAÇÕES ADUNADAS EM 02/09/2024, P. 159-160), À SECRETARIA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE 21/10/2018, ÀS 18:10:29 (P. 85). EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612005320 NÚMERO ÚNICO: 0054597-84.2016.8.25.0001

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 09:12

Expedição de documento (Informações)

02/09/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 08:43

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 08:11

Confirmada

11/07/2024, 00:19

Expedida/certificada

01/07/2024, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 14:35

Mero expediente

18/06/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/05/2024, 09:24

Ato ordinatório

19/02/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 09:47

Confirmada

16/12/2023, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:18

Expedida/certificada

06/12/2023, 08:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 09:22

Conclusão (para despacho)

14/10/2023, 10:15

Expedição de documento (Informações)

14/10/2023, 10:14

Decurso de Prazo

27/04/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 09:58

Confirmada

16/07/2019, 00:47

Expedida/certificada

03/07/2019, 11:46

Por decisão judicial

03/07/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 13:43

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 09:59

Decurso de Prazo

27/06/2019, 09:58

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 15:08

Documento (Mandado)

28/05/2019, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2019, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2019, 08:03

Mero expediente

09/05/2019, 08:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/05/2019, 08:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 12:28

Confirmada

23/03/2019, 00:39

Expedida/certificada

12/03/2019, 11:54

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2019, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2019, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/01/2019, 10:10

Documento (Ofício)

11/01/2019, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/12/2018, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2018, 11:44

Mero expediente

21/10/2018, 18:10

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 09:28

Expedição de documento (Informações; Informações)

23/08/2018, 08:40

Confirmada

09/08/2018, 00:51

Confirmada

09/08/2018, 00:51

Expedida/certificada

27/07/2018, 09:15

Expedida/certificada

27/07/2018, 09:13

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 09:03

Mero expediente

09/07/2018, 21:28

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/06/2018, 09:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 13:33

Confirmada

21/04/2018, 00:47

Expedida/certificada

10/04/2018, 14:51

Mero expediente

25/03/2018, 10:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 07:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 10:24

Confirmada

16/02/2018, 01:55

Expedida/certificada

05/02/2018, 11:43

Mero expediente

31/01/2018, 12:44

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 07:28

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2017, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2017, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2017, 10:54

Mero expediente

09/09/2017, 20:54

Conclusão (para despacho)

08/09/2017, 09:08

Documento (Mandado)

18/07/2017, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2017, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 13:55

Mero expediente

06/06/2017, 14:02

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 12:24

Confirmada

01/06/2017, 03:28

Sem descrição

19/05/2017, 12:54

Ato ordinatório

02/05/2017, 10:30

Documento (Mandado)

02/05/2017, 10:00

Mandado (Outros documentos)

20/02/2017, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2017, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2017, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2017, 10:54

Mero expediente

01/12/2016, 10:09

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 16:21

Distribuição (dependência)

30/11/2016, 16:21