Procedimento Comum Cível 0054150-18.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3283928/SE (2026/0221853-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS ADVOGADO: ALAN DOUGLAS SANTOS - SE010897 AGRAVADO: CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CONDOMINIO CLUB I ADVOGADOS: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - SE002795 JOAO VICTOR ALMEIDA SANTANA JUNQUEIRA - SE009732 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2026.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500837651 NÚMERO ÚNICO: 0054150-18.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 03/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101577 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS ADVOGADO - ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897/SE APELADO - CONDOMÍNIO SPAZIO ACQUA CLUB ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO PELA PARTE AGRAVANTE GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O §3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500837651 NÚMERO ÚNICO: 0054150-18.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 03/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101577 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS ADVOGADO - ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897/SE APELADO - CONDOMÍNIO SPAZIO ACQUA CLUB ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1030, V, DO CPC. INTIMEM-SE.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500837651 NÚMERO ÚNICO: 0054150-18.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 03/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101577 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS ADVOGADO - ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897/SE APELADO - CONDOMÍNIO SPAZIO ACQUA CLUB ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 42270/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500837651 NÚMERO ÚNICO: 0054150-18.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202412101577 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS ADVOGADO - ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897/SE APELADO - CONDOMÍNIO SPAZIO ACQUA CLUB ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL QUE ESTABELECEU ISENÇÃO DE TAXA CONDOMINIAL PARA SÍNDICA BENEFÍCIO INEXISTENTE NA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO - PARA ALTERAÇÃO DA REGRA CONDOMINIAL EXIGE-SE APROVAÇÃO DE NO MÍNIMO 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS CONDÔMINOS PARA MODIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO PROPOSTA DE ISENÇÃO QUE NÃO CONSTAVA NA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO - QUÓRUM QUALIFICADO NÃO OBSERVADO BENEFÍCIO APROVADO IRREGULARMENTE, O QUE ENSEJA A CORREÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS NÃO QUITADAS PELA RÉ AO TEMPO DE SÍNDICA, CONFORME PEDIDO DO APELADO AUSÊNCIA DE DECISÃO EXTRAPETITTA - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500837651 NÚMERO ÚNICO: 0054150-18.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 03/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101577 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS ADVOGADO - ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897/SE APELADO - CONDOMÍNIO SPAZIO ACQUA CLUB ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/08/2025 ÀS 00:00

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500837651 (0054150-18.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

03/07/2025, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 11:30

Petição (Contra-razões)

02/07/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONDOMÍNIO SPAZIO ACQUA CLUB ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE REQUERIDO: GERLANE ARAUJO DE SOUSA MATOS ADV.: ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 03/06/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412101577 NÚMERO ÚNICO: 0054150-18.2024.8.25.0001

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:03

Petição (Apelação)

03/06/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 00:33

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/06/2026, 00:00