Execução de Título Extrajudicial 0025440-86.2004.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0025440-86.2004.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADELMO FERREIRA SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: LUCIEN GOMES MENEZES LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANDRÉ LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ELIZEU MACEDO DA CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: MARTINHO MARTINS CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER PROC.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTE-SE O EXECUTADO ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS RETROJUNTADOS REFERENTES À HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DE ANDRÉ LUCAS CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 355, NA QUALIDADE DE HERDEIROS PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 353/354. PRAZO DE 15 DIAS. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411200126 NÚMERO ÚNICO: 0025440-86.2004.8.25.0001

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADELMO FERREIRA SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: LUCIEN GOMES MENEZES LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANDRÉ LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ELIZEU MACEDO DA CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: MARTINHO MARTINS CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO: IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER PROC.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO....: OUTROSSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO JUNTADA PELO ESTADO DE SERGIPE ÀS FLS. 397/398, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411200126 NÚMERO ÚNICO: 0025440-86.2004.8.25.0001 INTIME-SE O PATRONO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER COMO A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO BEM COMO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POR FIM, DEFIRO O PEITO FORMULADO ÀS FLS. 393, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DE ELIZEU MACEDO DA CRUZ.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADELMO FERREIRA SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: LUCIEN GOMES MENEZES LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANDRÉ LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ELIZEU MACEDO DA CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: MARTINHO MARTINS CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO: IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER PROC.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 69/2016 GP1-NORMATIVA (ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 2º, § 1º), EXPEDIDA PELA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE PODER, DATADA DE 05/08/16, INTIMO/INFORMO AOS ADVOGADOS DAS PARTES, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM CONVERTIDOS E SUA TRAMITAÇÃO OCORRERÁ DEFINITIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600284} EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411200126 NÚMERO ÚNICO: 0025440-86.2004.8.25.0001

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELMO FERREIRA SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: LUCIEN GOMES MENEZES LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANDRÉ LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ELIZEU MACEDO DA CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: MARTINHO MARTINS CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO: IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER PROC.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411200126 NÚMERO ÚNICO: 0025440-86.2004.8.25.0001 VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE A CONVERSÃO DE PROCESSO FÍSICO EM VIRTUAL BUSCA A OTIMIZAÇÃO QUANTO À TRAMITAÇÃO DOS AUTOS, A QUAL BUSCA ATENDER O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO À SECRETARIA DESTE JUÍZO QUE PROMOVA A DIGITALIZAÇÃO DESTE FEITO, PASSANDO O MESMO A TRAMITAR DE FORMA ELETRÔNICA JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL – SCPV, DEVENDO, ASSIM QUE EFETIVADA A VIRTUALIZAÇÃO, SER DEVIDAMENTE CERTIFICADO E ENCAMINHADO OS AUTOS FÍSICOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600263}

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2026, 10:38

Mero expediente

25/03/2026, 12:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:32

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELMO FERREIRA SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: LUCIEN GOMES MENEZES LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANDRÉ LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ELIZEU MACEDO DA CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: MARTINHO MARTINS CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO: IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER PROC.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DECISÃO/DESPACHO....: É DE SE VERIFICAR QUE EM SE TRATANDO DE HERDEIROS, PARA FINS DE HABILITAÇÃO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS SÃO SUFICIENTES E SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA TJSE N° 41/2023 – GP1 – NORMATIVA, NÃO SE OLVIDANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS JÁ HOUVE A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, INEXISTINDO, PORTANTO, A EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO CPF DO TITULAR PARA A SUA EXPEDIÇÃO, VEZ QUE TAL ETAPA ADMINISTRATIVA JÁ FORA CONCLUÍDA, TRATANDO-SE O PRESENTE MOMENTO, UNICAMENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS NO CURSO DA TRAMITAÇÃO DO ALUDIDO PRECATÓRIO. ASSIM, PROVADO NOS AUTOS O FALECIMENTO DE ANDRÉ LUCAS, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 355, NA QUALIDADE DE HERDEIROS PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 353/354, ENCONTRANDO-SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 689 DO CPC, CONSIDERO HABILITADOS OS HERDEIROS DESCRITOS NA PETIÇÃO DE FLS. 353. DEIXO DE OFICIAR AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS INFORMANDO ACERCA DAS HABILITAÇÕES DEFERIDAS HAJA VISTA QUE OS VALORES REFERENTES AO EXEQUENTE ANDRÉ LUCAS ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NESTES AUTOS, CONSOANTE SE OBSERVA DAS FLS. 345/348. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO JUNTADA PELO ESTADO DE SERGIPE ÀS FLS. 397/398, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411200126 NÚMERO ÚNICO: 0025440-86.2004.8.25.0001 INTIME-SE O PATRONO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER COMO A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO BEM COMO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POR FIM, DEFIRO O PEITO FORMULADO ÀS FLS. 393, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DE ELIZEU MACEDO DA CRUZ. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

26/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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