Execução Contra a Fazenda Pública 0042443-10.2011.8.25.0001 - TJSE

Execução Contra a Fazenda Pública 0042443-10.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 15:42

Definitivo

27/01/2026, 10:02

Trânsito em julgado

27/01/2026, 10:01

Confirmada

10/11/2025, 00:53

Expedição de documento (Informações)

04/11/2025, 13:15

Expedição de documento (Informações)

04/11/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/11/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMAZONIA MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO ADV.: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ - OAB: 3554-SE ADV.: JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ - OAB: 4165-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA SENTENÇA....: [...]NESSE VIÉS, NÃO HAVENDO CONTROVÉRSIA ENTRE AS PARTES, BEM COMO O ADUZIDO PELO PRÓPRIO PERITO NO SEU PLEITO DE ESCLARECIMENTOS, CONSTATO QUE OS CÁLCULOS DO EXECUTADO MERECEM PROSPERAR, QUANTO AO VALOR DEVIDO EM FAVOR DA EMPRESA EXEQUENTE, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO O VALOR APRESENTADO PELO EXECUTADO DE R$ 46.975,02, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEMPESTIVO DA OBRIGAÇÃO, NO IMPORTE EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR HOMOLOGADO, NOS MOLDES DO ART. 85, §2º, DO CPC, JÁ CONSIDERANDO O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ESTAS DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.[...] Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201111202802 NÚMERO ÚNICO: 0042443-10.2011.8.25.0001

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/10/2025, 10:14

Expedida/certificada

30/10/2025, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 10:37

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 06:55

Documentos

Julgamento

•31/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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