Execução de Título Extrajudicial 0055808-48.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0055808-48.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301456 NÚMERO ÚNICO: 0055808-48.2022.8.25.0001 EXEQUENTE: ATLANTIC TOWER RESIDENCE ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652-SE EXECUTADO: JOAO FEITOZA DE CARVALHO EXECUTADO: MARCOS JOSE BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: LUCIANA AZEVEDO CARVALHO ADV.: JOANA DOS SANTOS SANTANA - OAB: 11884-SE EXECUTADO: FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202611300182 ---- INICIALMENTE, ASSISTE RAZÃO À PARTE EXEQUENTE QUANTO AO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO INTERESSADO JOAO FEITOZA DE CARVALHO, POR OCASIÃO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS AO CRÉDITO PERSEGUIDO NOS AUTOS. NO MAIS, RECEBIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE N. 202611300182, COM CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NA DATA DE 11/02/2026, PORQUANTO REGULARIZO A SUSPENSÃO PROCESSUAL DOS PRESENTES JUNTO AO SCPV, DEVENDO OS AUTOS AGUARDAREM NA CPE O JULGAMENTO DOS EMPACHOS. I.

27/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

25/03/2026, 22:21

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/03/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ATLANTIC TOWER RESIDENCE ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652-SE EXECUTADO: JOAO FEITOZA DE CARVALHO EXECUTADO: MARCOS JOSE BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: LUCIANA AZEVEDO CARVALHO ADV.: JOANA DOS SANTOS SANTANA - OAB: 11884-SE EXECUTADO: FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301456 NÚMERO ÚNICO: 0055808-48.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR SOBRE O MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO E JUNTADO EM 05/02/2026 ÀS 17:27:23, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:05

Documento (Certidão)

05/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

05/02/2026, 17:25

Expedição de documento (Informações)

05/02/2026, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 14:05

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATLANTIC TOWER RESIDENCE ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652-SE EXECUTADO: MARCOS JOSE BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: LUCIANA AZEVEDO CARVALHO ADV.: JOANA DOS SANTOS SANTANA - OAB: 11884-SE EXECUTADO: FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO EXECUTADO: CHARLES RICART HORA BRAGA ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO - OAB: 5637-SE DECISÃO....: INICIALMENTE, EM VISTA DA PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 11/04/2025, OBSERVO QUE O ADVOGADO CHARLES RICART HORA BRAGA FORA CADASTRADO NO POLO PASSIVO, TÃO SOMENTE PARA FINS DE CITAÇÃO DOS REAIS DEVEDORES MARCOS JOSÉ BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR E FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO, COMO SE OBSERVA NO DESPACHO EXARADO EM 01/03/2024 E ATO CITATÓRIO ULTIMADO EM 31/07/2024, RECONHECIDO COMO VÁLIDA NA DECISÃO EXARADA EM 12/12/2024. OCORRE QUE, APERFEIÇOADA A CITAÇÃO, O CAUSÍDICO DEVERIA TER SIDO OPORTUNAMENTE EXCLUÍDO DO SCPV COMO PARTE, JÁ QUE DEVERAS NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE PESSOAL PELO PAGAMENTO DO DÉBITO PERSEGUIDOS NOS AUTOS, DE SORTE QUE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS EM SEUS NOME JUNTO AO SISBAJUD É INDEVIDA, RAZÃO PELA QUAL PROMOVO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE, CONFORME PROTOCOLO QUE SEGUE EM ANEXO, DETERMINANDO, AINDA, QUE A CPE PROMOVA IMEDIATA EXCLUSÃO DE CHARLES RICART HORA BRAGA DO POLO PASSIVO JUNTO AO SCPV, COM URGÊNCIA, EVITANDO-SE QUE NOVA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL VOLTE A OCORRER. ISTO POSTO, QUANTO AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO APRESENTADO EM 15/04/2025, ANTES DE PROMOVER O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES EM NOME DA EXECUTADA LUCIANA AZEVEDO CARVALHO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301456 NÚMERO ÚNICO: 0055808-48.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO, PODENDO SOLICITAR A SUSPENSÃO PROCESSUAL PARA TENTATIVAS ADMINISTRATIVAS DE COMPOSIÇÃO OU MESMO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO CEJUSC.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATLANTIC TOWER RESIDENCE ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652-SE EXECUTADO: MARCOS JOSE BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: LUCIANA AZEVEDO CARVALHO EXECUTADO: FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO EXECUTADO: CHARLES RICART HORA BRAGA DECISÃO....: PROCESSO 202211301456 - CE O CREDOR LASTREIA SUA PRETENSÃO EXECUTIVA EM TAXAS DE CONDOMÍNIO INADIMPLIDAS. DESPACHO POSITIVO EM 31/10/2023. SEM CITAÇÃO DOS DEVEDORES MARCOS JOSÉ E FERNANDA. ACOLHIDA AMPLIAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR POSSUIDORA DO IMÓVEL LUCIANA AZEVEDO - VIDE 01/03/2024. EM 17/06/2024, O CONDOMÍNIO CREDOR INFORMA DÉBITO ATUALIZADO. CITAÇÃO DA POSSUIDORA DO IMÓVEL LUCIANA, CONFORME 22/07/2024. SEM CITAÇÃO DO PROCURADOR DOS RÉUS MARCOS E FERNANDA - VIDE JUNTADA DE 31/07/2024. DESPACHO EM 16/08/2024 DETERMINANDO CERTIDÃO PELA CPE SOBRE PAGAMENTO DO DÉBITO PELO DEVEDOR/POSSUIDOR LUCIANA, BEM COMO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA O PROCURADOR DOS RÉUS, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR HORA CERTA. SEM CITAÇÃO DO PROCURADOR CHARLES, CONFORME 11/09/2024, ANEXANDO DOCUMENTOS. O CREDOR MANIFESTA-SE EM 07/10/2024 ALEGANDO QUE A RENÚNCIA AO MANDATO APRESENTADA POR CHARLES RICART HORA BRAGA AO OFICIAL DE JUSTIÇA REPRESENTA CLARO INTUITO DE FUGIR AOS PODERES QUE LHE FORA OUTORGADO PELOS EXECUTADOS FRENTE À DÍVIDA REGULARMENTE COBRADA NA PRESENTE EXECUÇÃO. DIZ QUE O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO REGULARMENTE LAVRADO CONSTITUINDO O SR. CHARLES RICART HORA BRAGA COMO PROCURADOR E REPRESENTANTE DOS EXECUTADOS MARCOS JOSÉ BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR E SUA ESPOSA FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO FOI PASSADO COM CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE, SEM INDICAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE. AFIRMA QUE CHARLES RICART HORA BRAGA, CIENTE DA RESPONSABILIDADE DOS OUTORGANTES/EXECUTADOS MARCOS JOSÉ BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR E SUA ESPOSA FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO, TENDO, INCLUSIVE, ENTRADO EM CONTATO COM O REPRESENTANTE DO CONDOMÍNIO PARA TRATAR JUSTAMENTE ACERCA DA DÍVIDA ORA EXECUTADA REVELA ESTRATÉGIA COM A FINALIDADE PURA E SIMPLES DE ESQUIVAR AS PESSOAS AS QUAIS ASSUMIU LIVREMENTE O COMPROMISSO DE REPRESENTAR POR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, COM CLARO PREJUÍZO AOS CREDORES. PONTUA QUE HAVENDO PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO PRESENTES NA PROCURAÇÃO, NÃO CABE AO REPRESENTANTE DOS EXECUTADOS ESQUIVAR-SE DE CUMPRIR COM SEU ENCARGO E SERVIR DE PROTEÇÃO DOS DEVEDORES. ROGA SEJA CONSIDERADA A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS MARCOS JOSÉ BASTOS FIGUEIREDO JUNIOR E SUA ESPOSA FERNANDA LEY SOUZA FIGUEIREDO COMO REALIZADA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, POR MEIO DE SEU PROCURADOR REGULAMENTE CONSTITUÍDO E COM PODERES PARA TANTO, FACE À COMUNICAÇÃO HAVIDA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE JÁ DATA DE 31/07/24, ASSIM COMO VÁLIDOS OS PODERES PARA REPRESENTAR OS DEVEDORES, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA TODOS OS FINS. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS EM 15/10/2024. POIS BEM. REGISTRO A CITAÇÃO DA POSSUIDORA DO IMÓVEL, LUCIANA – VIDE 22/07/2024. QUANTO À CITAÇÃO OU NÃO DOS RÉUS MARCOS E FERNANDA, ATRAVÉS DO PROCURADOR SR. CHARLES RICART HORA BRAGA, O QUE VEJO DOS AUTOS É QUE DESDE 31/07/2024 (JUNTADA DO MANDADO Nº 202411302420), O PROCURADOR DOS DEVEDORES/PROPRIETÁRIOS TEM CIÊNCIA ACERCA DA PRESENTE DEMANDA, SENÃO VEJAMOS TE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301456 NÚMERO ÚNICO: 0055808-48.2022.8.25.0001

16/12/2024, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

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