Execução de Título Extrajudicial 0032179-50.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0032179-50.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

13/02/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JULIO CEZAR DANTAS VIEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR SUA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER ALVARÁ/LEVANTAR ALVARÁ, CONFORME PETICIONADO EM 27/06/2025, UMA VEZ QUE, A PROCURAÇÃO ÀS FLS. 09 DO PROCESSO MATERIALIZADO NÃO ADUZ TAIS PODERES. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800770 NÚMERO ÚNICO: 0032179-50.2019.8.25.0001

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JULIO CEZAR DANTAS VIEIRA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201911800770 (CS) FEITO SUSPENSO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800770 NÚMERO ÚNICO: 0032179-50.2019.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE CONTRA JULIO CEZAR DANTAS VIEIRA, BUSCANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO QUE PERFAZIA O MONTANTE DE R$ 169.144,11 QUANDO DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR EDITAL CONFORME JUNTADA EM 05/09/2019 (P. 112), SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA. INTIMADO DA CONSTRIÇÃO NO ENDEREÇO ONDE REGULARMENTE CITADO, O CREDOR SE “EVADIU” (ENCERRANDO A LIGAÇÃO VIA), WHATSAPP CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE 05/04/2024 (P. 259). EM 10/02/2025, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 921, III E § 1º, DO CPC, TENDO SIDO DETERMINADA, AINDA, A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, QUE TOTALIZARAM O MONTANTE DE R$ 656,31 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). EM 27/06/2025 O EXEQUENTE JUNTOU MANIFESTAÇÃO PLEITEANDO EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DOS VALORES BLOQUEADOS. DESTARTE, DETERMINO: PROCEDA A SECRETARIA A CONSULTA NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DETERMINADA, E, ENCONTRANDO-SE O MONTANTE JÁ DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL NO VALOR DE R$ 656,31 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), MAIS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES, EM NOME DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 13.009.717/0001-46. MANTENHA-SE SUSPENSO. ARACAJU (SE), 02 DE OUTUBRO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

06/10/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

02/10/2025, 20:43

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800770 NÚMERO ÚNICO: 0032179-50.2019.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JULIO CEZAR DANTAS VIEIRA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 12/02/2026 ---- PROCESSO Nº 201911800770(K) R HOJE. INDEFIRO O PLEITO CONTIDO NA PEÇA JUNTADA EM 21/02/2025(FLS. 311/313), DEVENDO SER DEVOLVIDO AO EXEQUENTE POSSÍVEL TAXA PAGA CONFORME INDICADO. MANTENHA-SE SUSPENSO. ARACAJU(SE), 12 DE JUNHO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

26/06/2025, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

18/06/2025, 08:10

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:14

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JULIO CEZAR DANTAS VIEIRA DECISÃO/DESPACHO....: NO. 201911800770 (VM) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800770 NÚMERO ÚNICO: 0032179-50.2019.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE CONTRA JULIO CEZAR DANTAS VIEIRA, BUSCANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO QUE PERFAZIA O MONTANTE DE R$ 169.144,11 QUANDO DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR EDITAL CONFORME JUNTADA EM 05/09/2019 (P. 112), SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA. INTIMADO DA CONSTRIÇÃO NO ENDEREÇO ONDE REGULARMENTE CITADO, O CREDOR SE “EVADIU” (ENCERRANDO A LIGAÇÃO VIA WHATSAPP), CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE 05/04/2024 (P. 259). DESSE MODO, DETERMINO: 1) ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 854, § 3º DO NCPC, SEM APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PELO DEVEDOR, PASSO ÀS PROVIDÊNCIAS SEGUINTES, CONSOANTE ART. 854, §§ 4º E 5º DO CPC: CONVERTO, NOS TERMOS DO ART. 854, § 5º DO NCPC A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES VIA SISTEMA BACEN-JUD, CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 656,31 (R$ 644,83 NA SÉRIE 1 DA REPETIÇÃO E R$ 11,48 NA SÉRIE 9), E DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, NO PRAZO DE 24 HORAS, PARA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESE (047), AGÊNCIA 034, TUDO CONFORME RESENHA ANEXO, OBSERVANDO QUANTO A DESNECESSIDADE DE QUALQUER LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA NESTE CASO. 2) MANTENHO O INDEFERIMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA SNIPER, O QUE JÁ FOI ANALISADO EM 25/09/2024, ADVERTINDO AO CREDOR QUE REITERAÇÃO DO PEDIDO PODERÁ IMPLICAR NO RECONHECIMENTO DE PROCEDER TEMERÁRIO E INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, SANCIONÁVEIS COM MULTA, NOS TERMOS DO ART. 80 E 81 DO CPC; 3) CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E § 1º, DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO POR 01 ANO, PODENDO O CREDOR, SE DESEJAR, DAR REGULAR ANDAMENTO EM DATA ANTERIOR, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO SEU CRÉDITO; APÓS O QUE, INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO. INTIME-SE O EXEQUENTE DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, ADVERTINDO-O QUE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, SERÁ O FEITO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, DEVENDO A SECRETARIA OBSERVAR, QUE EM SE TRATANDO DE ENTE PÚBLICO OU ENTIDADE CADASTRADA NO TJSE, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL, DEVENDO A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA SER LANÇADA TAMBÉM EM DIÁRIO DE JUSTIÇA. ANOTE-SE SUSPENSÃO NO SCPV. POR FIM, OBSERVE A SECRETARIA A NECESSIDADE DE CERTIFICAR ACERCA DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, TÃO SOMENTE POR CAUTELA, POIS SE TRATA DE FEITO ELETRÔNICO. HÁ A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SCPV, UMA VEZ QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, O FEITO DEVE SER ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, PORQUANTO SE INICIA O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 921, §§ 1º E 4º, DO CPC. OUTROSSIM: A) CERTIFIQUE-SE, NA DATA DA RESOLUÇÃO DA SUSPENSÃO, ACASO NÃO CERTIFICADO NÃO AUTOS; B) ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 921, III, E § 2º, DO CPC, QUE DEVERÁ SE INICIAR DE IMEDIATO NO REFERIDO DIA; C) APÓS O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, DEVERÁ A SECRETARIA INTIMAR, INCONTINENTI, O EXEQUENTE DO REFERIDO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, A PARTIR DO QUAL INICIAR-SE-Á A P

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 201911800770 (G) R. hoje. Observo que vários dos atos processuais abaixo enumerados podem ser delegados e realizados pela secretaria do juízo, mediante sua Chefia, com atribuições para solicitar informações a vários desses órgãos ou instituições públicas/privadas nas situações delineadas. Observo a Secretaria a necessidade de utilização de ato ordinatório na hipótese dos autos, independentemente de “conclusão”, vez que coerente com o seu regular andamento. A medida visa agilização do procedimento e atendimento das normas do Manual de Procedimento da Área Judicial. No caso específico, de modo a se evitar maior demora, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias: a) Havendo requerimento de expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito em protesto e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, consoante arts. 517, 782, §3º e 828 do NCPC, determino que seja certificado o trânsito em julgado da decisão judicial e o transcurso do prazo para pagamento voluntário, previsto no art. 523 do NCPC, quando for o caso, bem como que seja comprovado o recolhimento do valor previsto em norma, quantia referente a cada certidão exarada, ou outro valor sendo mais de uma certidão, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2016, anexo I, item XIV, após o que a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, que a expedirá no prazo legal, observando que deverá o exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. b) contendo requerimento para consultas de endereços por não localização da parte executada/devedora a órgãos públicos/privados, a exemplo de SIEL, SERASAJUD, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES, bem como Bacenjud, Renajud, Infojud, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII, sob pena de indeferimento da consulta ao respectivo órgão específico a quem se solicitar a consulta, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR, APÓS O QUE: 1) deverá a secretaria oficiar ao órgão ou instituição públicos/privados, a exemplo de SIEL, SERASAJUD, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES, mediante ATO ORDINATÓRIO, no prazo legal, sendo desnecessária a conclusão; 2) deverá a secretaria, até determinação em contrário do juízo, enviar para conclusão quando a solicitação for direcionada TÃO SOMENTE aos órgãos Bacenjud, Renajud, Infojud; 3) deverá a secretaria, na hipótese de requerimento de consulta para vários órgãos/instituições públicas/privadas, exaurir aquelas delegadas ao cartório, inclusive com o cumprimento d

24/06/2021, 00:00

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