Execução Fiscal 0054037-69.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0054037-69.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112005688 NÚMERO ÚNICO: 0054037-69.2021.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO BOULEVARD GUSTAVO DANTAS LTDA. ADV.: JOÃO BAPTISTA MORELO NETTO - OAB: 8232-SP ADV.: ALEXANDRE NUNES PETTI - OAB: 257287-SP ADV.: LISANDRA FLYNN PETTI - OAB: 257441-SP ADV.: LEINA NAGASSE - OAB: 169514-SP ADV.: FERNANDO RAMOS ASSUMPÇÃO - OAB: 291962-SP DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202400861494 ---- POSTO ISSO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL ATÉ QUE SOBREVENHA O TRÂNSITO EM JULGADO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 202400865753 E Nº 202400861494.

28/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 08:22

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 04:40

Confirmada

09/02/2026, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO BOULEVARD GUSTAVO DANTAS LTDA. ADV.: JOÃO BAPTISTA MORELO NETTO - OAB: 8232-SP ADV.: ALEXANDRE NUNES PETTI - OAB: 257287-SP ADV.: LISANDRA FLYNN PETTI - OAB: 257441-SP ADV.: LEINA NAGASSE - OAB: 169514-SP ADV.: FERNANDO RAMOS ASSUMPÇÃO - OAB: 291962-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES COLACIONADO EM 17/11/2025, PROCEDA-SE À IMEDIATA RETIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, PASSANDO A CONSTAR EXCLUSIVAMENTE OS NOVOS PATRONOS DA PARTE EXECUTADA. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112005688 NÚMERO ÚNICO: 0054037-69.2021.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, UMA VEZ QUE O TEMPO DECORRIDO DESDE O PROTOCOLO JÁ EXCEDE O PERÍODO SOLICITADO, RESTANDO O PLEITO PREJUDICADO. NO MAIS, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO CONFERIDO AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS, BEM COMO A AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DEFINITIVO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA EM 25/09/2024, DEVENDO PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) QUE INSTRUI A EXECUÇÃO, EXCLUINDO-SE OS CRÉDITOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO JUDICIAL.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO BOULEVARD GUSTAVO DANTAS LTDA. ADV.: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - OAB: 256101-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES COLACIONADO EM 17/11/2025, PROCEDA-SE À IMEDIATA RETIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, PASSANDO A CONSTAR EXCLUSIVAMENTE OS NOVOS PATRONOS DA PARTE EXECUTADA. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112005688 NÚMERO ÚNICO: 0054037-69.2021.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, UMA VEZ QUE O TEMPO DECORRIDO DESDE O PROTOCOLO JÁ EXCEDE O PERÍODO SOLICITADO, RESTANDO O PLEITO PREJUDICADO. NO MAIS, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO CONFERIDO AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS, BEM COMO A AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DEFINITIVO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA EM 25/09/2024, DEVENDO PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) QUE INSTRUI A EXECUÇÃO, EXCLUINDO-SE OS CRÉDITOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO JUDICIAL.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 20:04

Documento (Mandado)

07/01/2026, 08:37

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

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Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Mero expediente

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