Execução Fiscal 0035561-12.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

WCT FITNESS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA RENATA LINS CATTONI

OAB/RN 5169·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

DÉBORA RENATA LINS CATTONI

OAB/RN 5169·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/03/2025, 12:08

Trânsito em julgado

13/03/2025, 12:08

Confirmada

01/02/2025, 00:31

Confirmada

24/01/2025, 00:05

Confirmada

22/01/2025, 00:56

Expedida/certificada

21/01/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/01/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 09:13

Expedida/certificada

13/01/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: WCT FITNESS EIRELI ADV.: DÉBORA RENATA LINS CATTONI - OAB: 5169-RN SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. ISENTAS AS PARTES DO PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000816 NÚMERO ÚNICO: 0035561-12.2023.8.25.0001

08/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 07:02

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 05:35

Todas as movimentações(68)

Definitivo

13/03/2025, 12:08

Trânsito em julgado

13/03/2025, 12:08

Confirmada

01/02/2025, 00:31

Confirmada

24/01/2025, 00:05

Confirmada

22/01/2025, 00:56

Documentos

•08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/01/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 09:13

Expedida/certificada

13/01/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: WCT FITNESS EIRELI ADV.: DÉBORA RENATA LINS CATTONI - OAB: 5169-RN SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. ISENTAS AS PARTES DO PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000816 NÚMERO ÚNICO: 0035561-12.2023.8.25.0001

08/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 07:02

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 05:35

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 11:49

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:49

Expedição de documento (Informações)

10/10/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000816 NÚMERO ÚNICO: 0035561-12.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: WCT FITNESS EIRELI ADV.: DÉBORA RENATA LINS CATTONI - OAB: 5169-RN DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 09/10/2024 ---- TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ 09/10/2024, DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. (...)

27/09/2024, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/09/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 06:50

Confirmada

13/08/2024, 00:28

Confirmada

13/08/2024, 00:28

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 07:41

Expedida/certificada

01/08/2024, 07:06

Expedida/certificada

01/08/2024, 07:06

Mero expediente

31/07/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 07:59

Confirmada

02/07/2024, 00:45

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 06:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:12

Expedida/certificada

21/06/2024, 07:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 08:48

Expedição de documento (Informações)

12/06/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:46

Mero expediente

15/05/2024, 13:26

Expedição de documento (Informações)

02/05/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 10:39

Confirmada

26/04/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 07:45

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 10:14

Expedida/certificada

15/04/2024, 21:45

Mero expediente

08/04/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 07:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 08:09

Ato ordinatório

04/03/2024, 06:44

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 16:28

Confirmada

28/02/2024, 16:27

Expedida/certificada

18/02/2024, 06:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 12:50

Outras Decisões

06/02/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 07:29

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 15:17

Expedição de documento (Informações)

13/11/2023, 17:01

Expedição de documento (Informações)

13/11/2023, 16:54

Confirmada

31/10/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 12:30

Expedida/certificada

19/10/2023, 08:02

Mero expediente

19/10/2023, 06:34

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 21:45

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2023, 07:37

Ato ordinatório

09/08/2023, 06:55

Mero expediente

07/08/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 08:11

Distribuição (dependência)

06/08/2023, 20:01

Decisão

•27/09/2024, 00:00