Execução de Título Extrajudicial 0004828-08.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0004828-08.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA SAMPAIO DECISÃO/DESPACHO....: A MANIFESTAÇÃO RETRO, INFORMA QUE O ACORDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO AINDA ESTÁ EM FASE DE CUMPRIMENTO, COM TERMO FINAL PREVISTO APENAS PARA 07/10/2026. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO ANTERIORMENTE DEFERIDO EXPIROU SEM QUE A OBRIGAÇÃO TENHA SIDO INTEGRALMENTE SATISFEITA EM RAZÃO DO PARCELAMENTO PACTUADO, ACOLHO O PEDIDO DA EXEQUENTE PARA MANTER A TRAMITAÇÃO SUSPENSA. COM FULCRO NO ART. 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENHO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ O DIA 07/10/2026, PRAZO FINAL PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO. FINDO O PRAZO ESTIPULADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301099 NÚMERO ÚNICO: 0004828-08.2024.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO PARA FINS DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RESSALTE-SE QUE O SILÊNCIO DA EXEQUENTE APÓS O PRAZO DE INTIMAÇÃO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO TOTAL DA DÍVIDA, AUTORIZANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. CUMPRA-SE.

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO....: APÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301099 NÚMERO ÚNICO: 0004828-08.2024.8.25.0008 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR QUITAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. CUMPRA-SE.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:03

Decurso de Prazo

28/04/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA SAMPAIO DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL ---- PROMOVO O LANÇAMENTO DO MOVIMENTO DESPACHO SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU TRANSAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 04/2023 DA CGJ, QUE ALTEROU A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARA DISCIPLINAR A SUSPENSÃO E CONTROLE DE CAUSAS SUSPENSIVAS PELAS UNIDADES JURISDICIONAIS, CUJO §4º DO ART. 267-A DISCIPLINA QUE É VEDADA A MANUTENÇÃO, NA SECRETARIA OU NA CPE, DE PROCESSOS SUSPENSOS SEM CAUSA SUSPENSIVA ATIVA. ADEMAIS, CUMPRA-SE O COMANDO PUBLICADO EM 28/08/2025, AGUARDANDO-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301099 NÚMERO ÚNICO: 0004828-08.2024.8.25.0008

03/11/2025, 00:00

Sem descrição

30/10/2025, 08:33

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA SAMPAIO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301099 NÚMERO ÚNICO: 0004828-08.2024.8.25.0008 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR RESIDENCIAL PARQUE ALAMEDA DA COSTA CONTRA JOSE CARLOS SOUZA SAMPAIO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES JUNTARAM, EM 07/07/2025, ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE E PUGNARAM POR SUA HOMOLOGAÇÃO. SENDO ASSIM, HOMOLOGO O NOVO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS NO TERMO DE ACORDO JUNTADO EM 07/07/2025 (FLS. 860/863), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM A RESSALVA DE QUE OS DEPÓSITOS DEVERÃO SER FEITOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA DA PARTE EXEQUENTE. ADEMAIS, CONFORME PLEITEADO PELAS PARTES NO TERMO DE ACORDO, SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 922 C/C ART. 313, II, ALIADO COM O § 4º DO CPC, PARA QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE INFORMAR O INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO. APÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR QUITAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. CUMPRA-SE.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 08:29

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:08

Documentos

•29/05/2026, 00:00