Cumprimento de sentença 0004058-49.2023.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

29/08/2025, 09:23

Documento

29/08/2025, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JENESSON CARLOS SANTOS ADV.: ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882-SE EXEQUENTE: NAIARA PINTO DO SANTOS REIS ADV.: ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882-SE EXECUTADO: CLARO ADV.: JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 28679-BA ADV.: JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN - OAB: 1511-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA COM O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO JUNTADA EM 03/07/2025, DEVENDO A PARTE AUTORA PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE PELO PORTAL DO ADVOGADO, COMO PROCESSO AUTÔNOMO, COM A GERAÇÃO DE UM NOVO NÚMERO PROCESSUAL, VINCULADO AOS AUTOS PRINCIPAIS, CONFORME DISPOSTO NO § ÚNICO DO ART. 274 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DA CGJ DO TJSE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202390002197 NÚMERO ÚNICO: 0004058-49.2023.8.25.0008

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JENESSON CARLOS SANTOS ADV.: ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882-SE EXEQUENTE: NAIARA PINTO DO SANTOS REIS ADV.: ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882-SE EXECUTADO: CLARO ADV.: JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 28679-BA ADV.: JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN - OAB: 1511-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202390002197 NÚMERO ÚNICO: 0004058-49.2023.8.25.0008 INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS, DANDO CIÊNCIA QUE, SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. ATENTEM QUE EVENTUAL MANEJO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER DISTRIBUÍDO DIRETAMENTE PELO PORTAL DO ADVOGADO, COMO PROCESSO AUTÔNOMO, COM A GERAÇÃO DE UM NOVO NÚMERO PROCESSUAL, VINCULADO AOS AUTOS PRINCIPAIS, CONFORME DISPOSTO NO § ÚNICO DO ART. 274 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DA CGJ DO TJSE.

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:31

Ato ordinatório

03/07/2025, 09:23

Recebimento

03/07/2025, 07:05

Expedição de documento (Informações)

03/07/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401169556 NÚMERO ÚNICO: 0004058-49.2023.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 29/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202390002197 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - JENESSON CARLOS SANTOS ADVOGADO - ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882/SE RECORRENTE - NAIARA PINTO DO SANTOS REIS ADVOGADO - ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882/SE RECORRIDO - CLARO ADVOGADO - JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 28679/BA ADVOGADO - JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN - OAB: 1511-A-/SE TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADO NOS PRÓPRIOS AUTOS, CONTRARIANDO A PORTARIA NORMATIVA 44/2022, DO TJSE. POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROMOVA O DESENTRANHAMENTO DA SUPRACITADA PETIÇÃO. NA SEQUÊNCIA, UMA VEZ QUE O FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401169556 NÚMERO ÚNICO: 0004058-49.2023.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 29/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202390002197 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - JENESSON CARLOS SANTOS ADVOGADO - ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882/SE RECORRENTE - NAIARA PINTO DO SANTOS REIS ADVOGADO - ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882/SE RECORRIDO - CLARO ADVOGADO - JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 28679/BA ADVOGADO - JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN - OAB: 1511-A-/SE TRATA-SE DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADO NOS PRÓPRIOS AUTOS, CONTRARIANDO A PORTARIA NORMATIVA 44/2022, DO TJSE. POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROMOVA O DESENTRANHAMENTO DA SUPRACITADA PETIÇÃO. NA SEQUÊNCIA, UMA VEZ QUE O FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 4394/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401169556 NÚMERO ÚNICO: 0004058-49.2023.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202390002197 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - JENESSON CARLOS SANTOS ADVOGADO - ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882/SE RECORRENTE - NAIARA PINTO DO SANTOS REIS ADVOGADO - ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882/SE RECORRIDO - CLARO ADVOGADO - JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 28679/BA ADVOGADO - JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN - OAB: 1511-A-/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE EXEQUENTE. ASTREINTES. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. REESTABELECIMENTO IMEDIATO DE LINHA TELEFÔNICA. DECISÃO QUE FIXOU MULTA DIÁRIA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE MULTA. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PARTE AUTORAL TRAZ PROVAS ACERCA DO CANCELAMENTO DA LINHA FEITA EM SETEMBRO DE 2023. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA EM DECISÃO JUDICIAL. MULTA DEVIDA. LIMITE ESTABELECIDO. POSSIBILIDADE. EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO, INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDANTE PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

21/02/2025, 00:00

Documentos

•08/08/2025, 00:00