Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000033-68.2024.8.25.0004 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000033-68.2024.8.25.0004 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 12:27

Trânsito em julgado

15/05/2025, 12:23

Documento (Certidão)

24/03/2025, 21:22

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/02/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS ADV.: MOZART CUSTÓDIO DIVINO - OAB: 8921-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANHOBA ADV.: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976-SE SENTENÇA....: (...) COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE O VALOR DEPOSITADO CORRESPONDE AO MONTANTE PERSEGUIDO PELA PARTE EXEQUENTE. EM SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, À FACULDADE DO ARTIGO 924, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, OBSERVA-SE QUE O MONTANTE JÁ FORA LEVANTADO. APÓS, EM NADA MAIS HAVENDO, PROCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. P.R.I Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460100033 NÚMERO ÚNICO: 0000033-68.2024.8.25.0004

27/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2025, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS ADV.: MOZART CUSTÓDIO DIVINO - OAB: 8921-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANHOBA ADV.: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202460100166 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-RAFAEL PEREIRA SANTOS E/OU MOZART CUSTODIO DIVINO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460100033 NÚMERO ÚNICO: 0000033-68.2024.8.25.0004

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 21:14

Expedição de documento (Informações)

13/01/2025, 12:38

Expedição de documento (Informações)

10/01/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS ADV.: MOZART CUSTÓDIO DIVINO - OAB: 8921-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANHOBA ADV.: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460100033 NÚMERO ÚNICO: 0000033-68.2024.8.25.0004 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA TER CIÊNCIA DO DEPÓSITO E MANIFESTAR-SE SOBRE A QUITAÇÃO DA DÍVIDA

08/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/12/2024, 12:48

Documentos

Julgamento

•27/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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