Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000154-68.2021.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000154-68.2021.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2025, 20:10

Trânsito em julgado

03/02/2025, 20:10

Confirmada

13/12/2024, 01:36

Expedida/certificada

02/12/2024, 08:51

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 13:00

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:58

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELA ADV.: ELIENE BRAGA DA COSTA - OAB: 5544-SE ADV.: CAROLLINE MELO CAMPOS - OAB: 8033-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, TORNO DEFINITIVA A PENHORA DE VALORES. DESTA FEITA, PROCEDI À TRANSFERÊNCIA, PARA ESTE FEITO, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.078,62 (CINCO MIL E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONSOANTE ATUALIZA RAÇÃO REALIZADA PELO CREDOR EM 01.10.2024, BEM COMO AO DESBLOQUEIO DE EVENTUAL SALDO REMANESCENTE EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE, CONFORME RESENHA EM ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202162000154 NÚMERO ÚNICO: 0000154-68.2021.8.25.0015 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE CAPELA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. COM O DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM FAVOR DO EXEQUENTE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CASO HAJA MANIFESTAÇÃO PENDENTE DE ANÁLISE, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES.

29/10/2024, 00:00

Mero expediente

23/10/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 21:07

Conclusão

11/10/2024, 06:53

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 20:16

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão

Conclusão (para despacho)

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