Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001509-79.2022.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001509-79.2022.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/12/2024, 13:58

Trânsito em julgado

13/12/2024, 13:58

Confirmada

24/10/2024, 01:29

Expedida/certificada

11/10/2024, 08:32

Expedição de documento (Informações)

10/10/2024, 12:38

Expedição de documento (Informações)

10/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2024, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS ADV.: JOÃO BATISTA DOS ANJOS - OAB: 702-A-SE ADV.: JOSÉ LEALDO DOS ANJOS - OAB: 729-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA SENTENÇA....: [...] ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO, COM O EFETIVO DEPOSITO DOS VALORES PELO ESTADO DE SERGIPE, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. CONSIDERANDO AS JUNTADAS DE DEPÓSITOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202262001581 NÚMERO ÚNICO: 0001509-79.2022.8.25.0015

27/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 12:59

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS ADV.: JOÃO BATISTA DOS ANJOS - OAB: 702-A-SE ADV.: JOSÉ LEALDO DOS ANJOS - OAB: 729-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA DECISÃO/DESPACHO....: CLS., LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO QUE CONSTAM NOS AUTOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO E/OU APRESENGTAR PLANILHA ATUALIZADA COM DILIGÊNCIAS APTAS À SATISFAÇÃO. SALIENTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202262001581 NÚMERO ÚNICO: 0001509-79.2022.8.25.0015

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:39

Mero expediente

09/09/2024, 12:34

Documentos

Julgamento

•27/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

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