Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004095-43.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004095-43.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSVALDINO OLIVEIRA RAMOS ADV.: CLESIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454101206 NÚMERO ÚNICO: 0004095-43.2024.8.25.0040 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INFORMAR A RESPEITO DA QUITAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OU REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSVALDINO OLIVEIRA RAMOS ADV.: CLESIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454101206 NÚMERO ÚNICO: 0004095-43.2024.8.25.0040 INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA CONHECER E APRESENTAR, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 854, DO CPC;

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/01/2026, 07:21

Documento (Informações)

18/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:46

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:57

Ato ordinatório

05/06/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDINO OLIVEIRA RAMOS ADV.: CLÉSIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS PARA A SERVENTIA JUDICIAL PARA QUE A CHEFE DE SECRETARIA PROCEDA À JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA ANTERIORMENTE REALIZADA. EM NÃO HAVENDO ÊXITO NO BLOQUEIO OU SENDO IRRISÓRIA A QUANTIA, QUE DEVE SER DE LOGO DESBLOQUEADA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454101206 NÚMERO ÚNICO: 0004095-43.2024.8.25.0040 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, VIA DJEN, PARA SE MANIFESTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. TENDO SIDO POSITIVO O RESULTADO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO ON-LINE, AINDA QUE PARCIALMENTE, DESBLOQUEIE-SE IMEDIATAMENTE O VALOR PORVENTURA EXCEDENTE E INTIME-SE, PESSOALMENTE SE ADVOGADO NÃO POSSUIR, O(A) EXECUTADO(A), PARA CONHECER E APRESENTAR, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 854, DO CPC; NA HIPÓTESE DE O(A) EXECUTADO(A) PROCEDER À IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE E INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA REGULAR MANIFESTAÇÃO EM 5 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS, EM SEGUIDA. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INFORMAR A RESPEITO DA QUITAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OU REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 21:53

Mero expediente

22/04/2025, 21:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 09:54

Decurso de Prazo

27/01/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDINO OLIVEIRA RAMOS ADV.: CLÉSIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA RPV, PROCEDI À CONSULTA SISBAJUD PARA FINS DE BLOQUEIO DA QUANTIA EM EXECUÇÃO. AGUARDE-SE A RESPOSTA PELO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454101206 NÚMERO ÚNICO: 0004095-43.2024.8.25.0040

06/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00