Execução Fiscal 0004285-02.2011.8.25.0027 - TJSE

Execução Fiscal 0004285-02.2011.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO - OAB: 1289-SE EXECUTADO: PLANETA COMPONETES MUSICAIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: APÓS DETIDA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, EM DECISÃO EXARADA EM 08/12/2014 (FL. 68), FORA INDEFERIDO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR INICIALMENTE BLOQUEADO VIA SISBAJUD (ÀQUELE TEMPO, IDENTIFICADO POR BACENJUD), POIS INSUFICIENTE PARA GARANTIA DA DÍVIDA. LOGO, A QUANTIA FORA LIBERADA EM FAVOR DO EXECUTADO, POIS INEXISTIU ORDEM DE TRANSFERÊNCIA, MAS MERO BLOQUEIO TEMPORÁRIO (FLS. 59/60). ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201150100818 NÚMERO ÚNICO: 0004285-02.2011.8.25.0027

09/01/2025, 00:00

Mero expediente

07/01/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 13:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/10/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO - OAB: 1289-SE EXECUTADO: PLANETA COMPONETES MUSICAIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO JUNTADO EM 05/09/2024, ENCAMINHADO PELO BANESE, DETERMINO QUE, APÓS A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO ESTADO DE SERGIPE NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, QUANTO AO VALOR QUE ESTEVE NA CONTA CORRENTE 03/101902-4, AGÊNCIA 008 DO BANESE, CONSIDERADOS OS DADOS BANCÁRIOS A SEGUIR, SENÃO VEJAMOS: BANCO BANESE – 047 AGÊNCIA 014 CONTA TIPO 24 N. 406890-7 CNPJ 34841179/0001-21 SE POSSÍVEL AO BANESE, PODERÁ PROCEDER DIRETAMENTE COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR EM FAVOR DO ESTADO DE SERGIPE. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201150100818 NÚMERO ÚNICO: 0004285-02.2011.8.25.0027

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 08:13

Definitivo

28/05/2020, 07:50

Trânsito em julgado

28/05/2020, 07:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/04/2020, 06:28

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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