Homologação da Transação Extrajudicial 0002362-57.2024.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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TransaçãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

JOSEFA MARLENE DOS SANTOS

Autor

JOSÉ DOMINGOS SANTOS SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS

OAB/SE 63488·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/06/2025, 10:48

Trânsito em julgado

18/06/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:43

Confirmada

13/02/2025, 01:40

Expedida/certificada

31/01/2025, 09:32

Documento (Certidão)

27/11/2024, 14:58

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:08

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 17:14

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 10:13

Todas as movimentações(39)

Definitivo

02/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 10:58

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/06/2025, 10:48

Trânsito em julgado

18/06/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:43

Confirmada

13/02/2025, 01:40

Expedida/certificada

31/01/2025, 09:32

Documento (Certidão)

27/11/2024, 14:58

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:08

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 17:14

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 20:20

Confirmada

11/10/2024, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202470002354 NÚMERO ÚNICO: 0002362-57.2024.8.25.0035 REQUERENTE(S): JOSEFA MARLENE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ DOMINGOS SANTOS SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: A) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE JOSEFA MARLENE DOS SANTOS E JOSÉ DOMINGOS SANTOS SOUZA. B) HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELOS REQUERENTES NA EXORDIAL, CONSTANTE ÀS FLS. 14/16. TRANSITADO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AVERBAÇÃO, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR A INFORMAÇÃO QUE AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA, CUJA BENESSE LEGAL ABRANGE OS EMOLUMENTOS DEVIDOS A NOTÁRIOS OU REGISTRADORES EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE REGISTRO, AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSÁRIO À EFETIVAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL OU À CONTINUIDADE DE PROCESSO JUDICIAL NO QUAL O BENEFÍCIO TENHA SIDO CONCEDIDO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 98, §1º, IX, DO CPC. EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CUSTAS PELOS REQUERENTES NA FORMA DO ART. 98, §3º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:20

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2024, 11:20

Homologação de Transação

09/10/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:14

Confirmada

08/10/2024, 12:13

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202470002354 NÚMERO ÚNICO: 0002362-57.2024.8.25.0035 REQUERENTE(S): JOSEFA MARLENE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ DOMINGOS SANTOS SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: 1. DIANTE DO INTERESSE DO INCAPAZ ENVOLVIDO E A FIM DE SE EVITAR NULIDADES PROCESSUAIS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 09:41

Documento (Certidão)

13/09/2024, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2024, 19:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/08/2024, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:58

Mero expediente

13/08/2024, 22:05

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 13:02

Distribuição (dependência)

01/08/2024, 11:00

Despacho

•27/09/2024, 00:00