Guarda de Família 0002576-45.2024.8.25.0036 - TJSE

Guarda de Família 0002576-45.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MICHELINE NUNES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: DALVA MARIA DE JESUS ADV.: LUCIANA BELAS AGUIAR - OAB: 9116-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. NOS TERMOS DO ART. 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202471002025 NÚMERO ÚNICO: 0002576-45.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS PLEITOS DE P. 191-194, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/12/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 06:21

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:21

Confirmada

13/10/2025, 09:21

Expedida/certificada

09/10/2025, 11:37

Mero expediente

30/09/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:42

Confirmada

23/07/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MICHELINE NUNES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: DALVA MARIA DE JESUS ADV.: LUCIANA BELAS AGUIAR - OAB: 9116-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, EM ATENÇÃO À COTA MINISTERIAL RETRO E COM BASE NO ART. 10 DO CPC, GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202471002025 NÚMERO ÚNICO: 0002576-45.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACRECA DE POSSÍVEL PERDA DO OBJETO.

14/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MICHELINE NUNES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: DALVA MARIA DE JESUS ADV.: LUCIANA BELAS AGUIAR - OAB: 9116-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, EM ATENÇÃO A COTA MINISTERIAL RETRO E A DECISÃO DE 14/10/2024, POSTERGO A ANÁLISE DA TUTELA ANTECIPADA ATÉ A CONFECÇÃO DO ESTUDO SOCIAL DO CASO. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 1º NÚCLEO PSICOSSOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NUSESP, COM SEDE EM ARACAJU/SE, PARA QUE REALIZE O ESTUDO SOCIAL DO CASO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM PREJUÍZO, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SALIENTO QUE AS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO SERÃO REALIZADAS PELO CEJUSC DE FORMA PRESENCIAL, PODENDO HAVER CONVERSÃO PARA A MODALIDADE MISTA APENAS NAS HIPÓTESES DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 267/2021 DO NUPEMEC, RESSALVADOS, CONTUDO, OS FEITOS DISTRIBUÍDOS COM OPÇÃO DE JUÍZO 100% DIGITAL, CUJAS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS DE FORMA EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 12/2021 DO TJSE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA JÁ FOI CITADA, CIENTIFIQUE-A ACERCA DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO PROFERIDO EM 14/10/2024, PRECIPUAMENTE QUANTO AO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, CUJA IMPORTÂNCIA SERÁ REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (ART. 334, § 8º, CPC). INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS (VIA DJE), E O MINISTÉRIO PÚBLICO, SE NECESSÁRIO. GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202471002025 NÚMERO ÚNICO: 0002576-45.2024.8.25.0036

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MICHELINE NUNES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: DALVA MARIA DE JESUS DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIFIRO PARA MOMENTO POSTERIOR A ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DO MENOR, AO TEMPO EM QUE DETERMINO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO PETIZ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SEM PREJUÍZO DESSA DILIGÊNCIA, E CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO MAIS EXÍGUO PRAZO POSSÍVEL. SALIENTO QUE AS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO SERÃO REALIZADAS PELO CEJUSC DE FORMA PRESENCIAL, PODENDO HAVER CONVERSÃO PARA A MODALIDADE MISTA APENAS NAS HIPÓTESES DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 267/2021 DO NUPEMEC, RESSALVADOS, CONTUDO, OS FEITOS DISTRIBUÍDOS COM OPÇÃO DE JUÍZO 100% DIGITAL, CUJAS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS DE FORMA EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 12/2021 DO TJSE. GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202471002025 NÚMERO ÚNICO: 0002576-45.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PATRONO, VIA PUBLICAÇÃO NO DJE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, OFERECER DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO COMPAREÇA OU, COMPARECENDO, NÃO HAJA AUTOCOMPOSIÇÃO. ATENTE A ESCRIVANIA PARA O DISPOSTO NO ART. 695, § 1º DO CPC, SEGUNDO O QUAL “O MANDADO DE CITAÇÃO CONTERÁ APENAS OS DADOS NECESSÁRIOS À AUDIÊNCIA E DEVERÁ ESTAR DESACOMPANHADO DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, ASSEGURADO AO RÉU O DIREITO DE EXAMINAR SEU CONTEÚDO A QUALQUER TEMPO”. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, CUJA IMPORTÂNCIA SERÁ REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (ART. 334, § 8º, CPC). INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS (VIA DJE), E O MINISTÉRIO PÚBLICO, SE NECESSÁRIO. CUMPA-SE COM URGÊNCIA.

16/10/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(105)