Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000684-44.2024.8.25.0055 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento e Extinção de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 24ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 27ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 24ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

Autor

SIMONE DE SANTANA DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

TALITA LIMA DE AZEVEDO

OAB/SE 8555·CPF·Representa: Autor

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

OAB/SE 391·CPF·Representa: Autor

TALITA LIMA DE AZEVEDO

OAB/SE 8555·CPF·Representa: Réu

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO

OAB/SE 391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

26/05/2026, 12:07

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

26/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Informações)

25/05/2026, 14:52

Confirmada

23/05/2026, 01:25

Expedição de documento (Informações)

14/05/2026, 14:49

Expedição de documento (Informações)

14/05/2026, 09:28

Expedida/certificada

12/05/2026, 10:08

Expedida/certificada

12/05/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/05/2026, 10:07

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

12/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Informações)

12/05/2026, 09:16

Documento (Certidão)

11/05/2026, 09:46

Confirmada

09/05/2026, 01:26

Confirmada

09/05/2026, 01:26

Documento (Certidão)

08/05/2026, 17:48

Todas as movimentações(77)

Expedida/certificada

26/05/2026, 12:07

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

26/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Informações)

25/05/2026, 14:52

Confirmada

23/05/2026, 01:25

Expedição de documento (Informações)

14/05/2026, 14:49

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/05/2026, 09:28

Expedida/certificada

12/05/2026, 10:08

Expedida/certificada

12/05/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/05/2026, 10:07

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

12/05/2026, 10:06

Expedição de documento (Informações)

12/05/2026, 09:16

Documento (Certidão)

11/05/2026, 09:46

Confirmada

09/05/2026, 01:26

Confirmada

09/05/2026, 01:26

Documento (Certidão)

08/05/2026, 17:48

Documento (Certidão)

08/05/2026, 17:47

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:37

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:22

Confirmada

30/04/2026, 10:19

Documento (Certidão)

29/04/2026, 15:33

Expedida/certificada

29/04/2026, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 12:47

Expedida/certificada

28/04/2026, 12:16

Expedida/certificada

28/04/2026, 12:16

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

23/04/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:21

Confirmada

28/01/2026, 10:18

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:41

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/01/2026, 08:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/01/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:45

Expedição de documento (Informações)

22/01/2026, 10:25

Expedição de documento (Informações)

22/01/2026, 09:59

Confirmada

26/12/2025, 01:28

Documento (Certidão)

18/12/2025, 06:26

Documento (Certidão)

17/12/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 13:28

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:08

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CONFORME COTA PROMOTORIAL, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº 202188400161 APENAS TRATOU DOS ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR KAUÃ RICKY DANTAS DOS SANTOS, INTIMEM-SE AS PARTES, A FIM DE INFORMAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE HÁ CONSENSO EM RELAÇÃO À GUARDA E VISITAS DO INFANTE EM TELA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202412401714 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 20:04

Confirmada

13/10/2025, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE AS PARTES NÃO PUGNARAM PELA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, TAMPOUCO APRESENTARAM SUAS RAZÕES FINAIS, DÊ-SE VISTA AO PARQUET PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202412401714 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 13:04

Mero expediente

09/10/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 08:41

Decurso de Prazo

30/07/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/05/2025, 12:26

Mero expediente

06/05/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:16

Confirmada

29/01/2025, 12:10

Expedida/certificada

28/01/2025, 12:54

Mero expediente

28/01/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412401714 (0000684-44.2024.8.25.0055) - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412701882 (0000684-44.2024.8.25.0055) - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: PORTANTO, PELO CRITÉRIO ABSOLUTO DE PREPONDERÂNCIA DO INTERESSE DO MENOR, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS, VIA REDISTRIBUIÇÃO, A UMA DAS VARAS CÍVEIS DOS FÓRUNS INTEGRADOS II. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE. P. R. I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202412701882 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055

27/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE ARACAJU/SE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM 20/11/2024. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488400774 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...)ASSIM, DECLARO, EX OFFICIO, A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE ARACAJU/SE, RESSALTANDO QUE, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, SEJA SUSCITADO EVENTUAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA, CASO ASSIM ENTENDA. VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA LANÇAMENTO DO MOVIMENTO DE REMESSA. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488400774 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: (...)I. COM FUNDAMENTO NO ART. 10 DO CPC (O JUIZ NÃO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDIÇÃO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NÃO SE TENHA DADO ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFÍCIO), INTIMEM-SE AS PARTES, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM, QUERENDO, SOBRE A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. II. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488400774 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE PROFERIR DECISÃO DE SANEAMENTO, RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488400774 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055 INTIME-SE, ELETRONICAMENTE, O MP PARA MANIFESTAÇÃO, HAJA VISTA A PRESENÇA DE INTERESSE DE INCAPAZ. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDINALDO GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SIMONE DE SANTANA DANTAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE NO DIA 04/09/2024 FORAM JUNTADAS 02 PEÇAS AOS AUTOS PELO REQUERIDO, UMA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (PROTOCOLADA ERRONEAMENTE) E OUTRA DE CONTESTAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO: I. O DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, JUNTADA AOS AUTOS EM 04/09/2024, ÀS 11:51:32, EIS QUE ESTRANHA AO PRESENTE FEITO. II. APÓS, CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PARTES JÁ PUGNARAM PELA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E APRESENTARAM ROL DE TESTEMUNHAS, CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECISÃO DE SANEAMENTO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488400774 NÚMERO ÚNICO: 0000684-44.2024.8.25.0055

18/09/2024, 00:00

Despacho

•13/10/2025, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00