Procedimento Comum Cível 0000957-08.2024.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Monte Alegre

Partes do Processo

JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Autor

JANAINA BORGES DOS SANTOS

OAB/SE 11930·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JANAINA BORGES DOS SANTOS

OAB/SE 11930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/12/2025, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/11/2025, 12:35

Mero expediente

07/11/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 11:45

Decurso de Prazo

26/08/2025, 11:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/04/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS ADV.: JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, AS ESPECIFICANDO E APONTANDO A PERTINÊNCIA PARA A DECISÃO DE MÉRITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486100966 NÚMERO ÚNICO: 0000957-08.2024.8.25.0060

15/04/2025, 00:00

Mero expediente

11/04/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:04

Petição (Replica)

10/02/2025, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS ADV.: JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMA-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486100966 NÚMERO ÚNICO: 0000957-08.2024.8.25.0060

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:01

Todas as movimentações(30)

Documento (Certidão)

09/12/2025, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/11/2025, 12:35

Mero expediente

07/11/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 11:45

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 11:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/04/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS ADV.: JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, AS ESPECIFICANDO E APONTANDO A PERTINÊNCIA PARA A DECISÃO DE MÉRITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486100966 NÚMERO ÚNICO: 0000957-08.2024.8.25.0060

15/04/2025, 00:00

Mero expediente

11/04/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:04

Petição (Replica)

10/02/2025, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS ADV.: JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ADV.: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB: 95975-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMA-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486100966 NÚMERO ÚNICO: 0000957-08.2024.8.25.0060

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

04/01/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/12/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS ADV.: JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486100966 NÚMERO ÚNICO: 0000957-08.2024.8.25.0060 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA. NO MAIS: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF. CITE-SE O RÉU PARA INTEGRAR A RELAÇÃO PROCESSUAL E, SE QUISER, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 335, III, CUMULADO COM O ART. 231 DO CPC. SE NA CONTESTAÇÃO FOR ARGUIDA ALGUMA MATÉRIA PREVISTA NO ART. 337 DO CPC OU OUTRO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, INTIME-SE PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

04/11/2024, 00:00

Liminar

31/10/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 11:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/10/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS ADV.: JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO....: 1. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486100966 NÚMERO ÚNICO: 0000957-08.2024.8.25.0060 INTIME-SE A AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUE QUANDO OS DESCONTOS IMPUGNADOS NESTA DEMANDA SE INICIARAM, BEM COMO INFORME A SOMA TOTAL DO DÉBITO REALIZADO EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; 2 RESSALTE-SE QUE A INÉRCIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO ACIMA INDICADA ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/15). 3. DECORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONCEDIDO À PARTE AUTORA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

27/09/2024, 00:00

Emenda à Inicial

25/09/2024, 09:33

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA ELIANA DE JESUS MEDEIROS ADV.: JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202486100966, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240910110102412, DO DIA 10/09/2024, ÀS 11H01MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE LIMINAR, ATO ILÍCITO. Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486100966 NÚMERO ÚNICO: 0000957-08.2024.8.25.0060

13/09/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

11/09/2024, 08:55

Ato ordinatório

•05/02/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00