Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000311-60.2024.8.25.0007 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000311-60.2024.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANESSA MARIA FREIRE GUIMARÃES ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE ADV.: NÁIRA MARQUES CRUZ - OAB: 13968-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 3980/2026, ADVERTINDO-AS QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ ANUÊNCIA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489100308 NÚMERO ÚNICO: 0000311-60.2024.8.25.0007

20/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 08:31

Expedida/certificada

22/05/2026, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA MARIA FREIRE GUIMARÃES ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE ADV.: NÁIRA MARQUES CRUZ - OAB: 13968-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, E 925 DO CPC, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489100308 NÚMERO ÚNICO: 0000311-60.2024.8.25.0007

27/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 09:53

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 14:02

Petição (Petição inicial)

12/01/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:42

Petição (Petição inicial)

05/11/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANESSA MARIA FREIRE GUIMARÃES ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE ADV.: NÁIRA MARQUES CRUZ - OAB: 13968-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE ATO ORDINATÓRIO....: FICA INTIMADO O EXEQUENTE A: 1) JUNTAR PLANILHA COM O VALOR TOTAL, DISCRIMINANDO: O VALOR PRINCIPAL, O VALOR RESULTANTE DOS JUROS, E O NÚMERO DE MESES (PARCELAS) DE REMUNERAÇÃO QUE FORAM OBJETO DO CÁLCULO. 2) JUNTAR CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE CPF, VISTO QUE ESTE DADO PASSOU A SER NECESSÁRIO PARA CONFECÇÃO DO PRECATÓRIO. PRAZO DE 5 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489100308 NÚMERO ÚNICO: 0000311-60.2024.8.25.0007

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:26

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANESSA MARIA FREIRE GUIMARÃES ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA DECISÃO RETRO, QUE DETERMINOU QUE FOSSE EXPEDIDA A COMPETENTE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, NA FORMA DE PRECATÓRIO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489100308 NÚMERO ÚNICO: 0000311-60.2024.8.25.0007 INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, JUNTAR TODAS AS PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, QUAIS SEJAM: PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL; RG OU OUTRO DOCUMENTO LEGÍVEL DE IDENTIFICAÇÃO COM CPF; PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO; CONTESTAÇÃO; SENTENÇA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO; ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PROCESSO DE CONHECIMENTO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO; ACÓRDÃO DO STJ E/OU STF, CERTIDÃO TESTIFICANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO, SE HOUVER, OU DATA DE DECURSO DO PRAZO PARA SUA OPOSIÇÃO, OU AFIRMANDO SER A EXECUÇÃO PROVISÓRIA; INICIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A DEVIDA QUALIFICAÇÃO DA PARTE E PROCURADOR COM CPF OU CNPJ, INCLUSIVE QUANDO SE TRATAR DE ADVOGADOS, PERITOS, INCAPAZES, ESPÓLIOS, MASSAS FALIDAS E MENORES; CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA OU SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PARA PAGAR OU OFERECER EMBARGOS DO DEVEDOR; SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS (SE HOUVER); EM CASO DE DOENÇA GRAVE, DOCUMENTO QUE A COMPROVE; CÁLCULOS INFORMANDO O VALOR A SER REQUISITADO, ESPECIALMENTE A PLANILHA COMPLETA CONTENDO CÁLCULOS INFORMANDO O VALOR A SER REQUISITADO, DISCRIMINANDO O VALOR PRINCIPAL E O VALOR DOS JUROS, O ÍNDICE UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO E A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO, BEM COMO EM SE TRATANDO SE VERBA DE SERVIDOR DEVE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO MÊS A MÊS, TUDO NOS TERMOS DO ART. 382 DO REGIME INTERNO DO TJ/SE, BEM COMO NO ART 5º DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 (CNJ) E DA PORTARIA GP1 Nº 12/2016 DO TJ/SE, VIABILIZANDO A DEVIDA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400096}

09/10/2024, 00:00

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Expedida/certificada

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