Ação Penal - Procedimento Sumário 0001856-61.2024.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

EDICARLOS DE JESUS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO

OAB/SE 7003

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 00:01

Definitivo

29/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Informações)

29/08/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2025, 10:43

Trânsito em julgado

23/07/2025, 10:33

Documento (Informações)

16/07/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/07/2025, 16:21

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:51

Confirmada

23/04/2025, 13:51

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:51

Trânsito em julgado

23/04/2025, 12:47

Todas as movimentações(78)

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 00:01

Definitivo

29/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Informações)

29/08/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:53

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2025, 10:43

Trânsito em julgado

23/07/2025, 10:33

Documento (Informações)

16/07/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/07/2025, 16:21

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:51

Confirmada

23/04/2025, 13:51

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:51

Trânsito em julgado

23/04/2025, 12:47

Documento (Certidão)

10/04/2025, 21:28

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:21

Expedição de documento (Informações)

26/03/2025, 22:29

Confirmada

23/03/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EDICARLOS DE JESUS SANTOS DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202484000949 NÚMERO ÚNICO: 0001856-61.2024.8.25.0074 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU EDICARLOS DE JESUS SANTOS DA SILVA, ANTERIORMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NA SANÇÃO DO ART. 147 C/C ART. 61, INC. II, ALÍNEA “F”, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

14/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 20:10

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 15:41

Confirmada

12/03/2025, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/03/2025, 12:26

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:25

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:25

Procedência

12/03/2025, 09:16

Petição (Alegações finais)

07/02/2025, 00:47

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 16:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/11/2024, 11:50

Ato ordinatório

25/10/2024, 09:58

Confirmada

15/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EDICARLOS DE JESUS SANTOS DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÃO DIAS Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202484000949 NÚMERO ÚNICO: 0001856-61.2024.8.25.0074 INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 11:13

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 11:01

Confirmada

02/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EDICARLOS DE JESUS SANTOS DA SILVA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: PARA ALEGAÇÕES FINAIS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202484000949 NÚMERO ÚNICO: 0001856-61.2024.8.25.0074

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:50

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

25/09/2024, 10:17

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:09

Expedição de documento (Informações)

02/09/2024, 01:51

Confirmada

27/08/2024, 01:32

Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:56

Documento (Certidão)

21/08/2024, 07:45

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 13:07

Confirmada

16/08/2024, 13:04

Documento (Certidão)

15/08/2024, 19:25

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 16:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2024, 16:56

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:55

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 12:14

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

26/07/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 12:51

Petição (Resposta À acusação)

15/07/2024, 09:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 15:45

Confirmada

20/06/2024, 01:28

Expedida/certificada

07/06/2024, 09:32

Ato ordinatório

07/06/2024, 09:31

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 11:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/05/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:50

Evolução da Classe Processual

27/05/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:09

Denúncia

22/05/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 11:19

Recebimento

15/05/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 11:41

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 09:51

Distribuição (dependência)

13/05/2024, 10:11

Intimação Eletrônica

•04/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•27/09/2024, 00:00