Homologação da Transação Extrajudicial 0004005-30.2024.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

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PartilhaHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

JOÃO FIGUEREDO REIS

CPF

Autor

VALDIRENE DE JESUS ALVES FIGUEIREDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7441·CPF·Representa: Autor

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR

OAB/SE 63752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 11:03

Definitivo

19/02/2026, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 09:38

Trânsito em julgado

19/02/2026, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 08:49

Ato ordinatório

28/01/2026, 19:04

Expedição de documento (Informações)

18/12/2025, 11:04

Documento (Certidão)

11/11/2025, 07:55

Documento (Certidão)

11/11/2025, 07:52

Confirmada

09/11/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484101992 NÚMERO ÚNICO: 0004005-30.2024.8.25.0074 REQUERENTE(S): VALDIRENE DE JESUS ALVES FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOÃO FIGUEREDO REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, A FIM DE DECRETAR O DIVÓRCIO ENTRE VALDIRENE DE JESUS ALVES FIGUEIREDO E JOÃO FIGUEREDO REIS, DISSOLVENDO, DESSA FORMA, O VÍNCULO MATRIMONIAL OUTRORA CONSTITUÍDO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 226, § 6º, DA CF/88 E NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, DEVENDO, AINDA, A AUTORA VOLTAR A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, A SABER VALDIRENE DE JESUS ALVES. HOMOLOGO, AINDA, O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES NA PETIÇÃO INICIAL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. [...]

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 13:06

Todas as movimentações(57)

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 11:03

Definitivo

19/02/2026, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 09:38

Trânsito em julgado

19/02/2026, 08:49

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 08:49

Ato ordinatório

28/01/2026, 19:04

Expedição de documento (Informações)

18/12/2025, 11:04

Documento (Certidão)

11/11/2025, 07:55

Documento (Certidão)

11/11/2025, 07:52

Confirmada

09/11/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484101992 NÚMERO ÚNICO: 0004005-30.2024.8.25.0074 REQUERENTE(S): VALDIRENE DE JESUS ALVES FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOÃO FIGUEREDO REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, A FIM DE DECRETAR O DIVÓRCIO ENTRE VALDIRENE DE JESUS ALVES FIGUEIREDO E JOÃO FIGUEREDO REIS, DISSOLVENDO, DESSA FORMA, O VÍNCULO MATRIMONIAL OUTRORA CONSTITUÍDO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 226, § 6º, DA CF/88 E NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, DEVENDO, AINDA, A AUTORA VOLTAR A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, A SABER VALDIRENE DE JESUS ALVES. HOMOLOGO, AINDA, O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES NA PETIÇÃO INICIAL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. [...]

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/10/2025, 12:07

Expedida/certificada

29/10/2025, 11:54

Homologação de Transação

24/10/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/09/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484101992 NÚMERO ÚNICO: 0004005-30.2024.8.25.0074 REQUERENTE(S): VALDIRENE DE JESUS ALVES FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOÃO FIGUEREDO REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: NESSE SENTIDO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGISTRO IMOBILIÁRIO DO IMÓVEL (CERTIDÃO DE PROPRIEDADE ATUALIZADA OU ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL), SOB PENA DE RESTAR PREJUDICADA A PARTILHA DA PROPRIEDADE.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Informações)

14/07/2025, 01:20

Confirmada

09/07/2025, 12:21

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2025, 08:21

Documento (Certidão)

13/06/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2025, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 12:13

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 04:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:39

Ato ordinatório

05/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 14:17

Documento (Certidão)

05/02/2025, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 19:26

Ato ordinatório

29/01/2025, 19:24

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 16:34

Confirmada

10/12/2024, 01:35

Expedida/certificada

27/11/2024, 13:25

Mero expediente

18/11/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/10/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

20/10/2024, 03:00

Documento (Certidão)

14/10/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2024, 16:59

Mero expediente

27/09/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202484101992 NÚMERO ÚNICO: 0004005-30.2024.8.25.0074 REQUERENTE(S): VALDIRENE DE JESUS ALVES FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOÃO FIGUEREDO REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202484101992, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240925114102728, DO DIA 25/09/2024, ÀS 11H41MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE PARTILHA.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202484101992 (0004005-30.2024.8.25.0074) - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

27/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 12:12

Distribuição (dependência)

25/09/2024, 11:49

Despacho

•01/09/2025, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00