Execução Fiscal 0000536-55.2019.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de São Cristóvão

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível de São Cristóvão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

Autor

JOELMO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN BARBOSA BRITTO

OAB/SE 10259·CPF·Representa: Autor

PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI

OAB/SE 9874·CPF·Representa: Autor

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7387·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DANTAS CARVALHO

OAB/SE 6453·CPF·Representa: Autor

LILIAN BARBOSA BRITTO

OAB/SE 10259·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LILIAN BARBOSA BRITTO

OAB/SE 10259·CPF·Representa: Autor

PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI

OAB/SE 9874·CPF·Representa: Autor

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7387·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DANTAS CARVALHO

OAB/SE 6453·CPF·Representa: Autor

LILIAN BARBOSA BRITTO

OAB/SE 10259·CPF·Representa: Réu

PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI

OAB/SE 9874·CPF·Representa: Réu

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7387·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DANTAS CARVALHO

OAB/SE 6453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

21/11/2024, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB: 7387-SE ADV.: PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI - OAB: 9874-SE ADV.: LILIAN BARBOSA BRITTO - OAB: 10259-SE EXECUTADO: JOELMO ARAUJO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO REATIVADO NO SCPV. PROMOVA O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE 14/04/2023. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000291 NÚMERO ÚNICO: 0000536-55.2019.8.25.0072

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:08

Decurso de Prazo

15/07/2024, 13:05

Expedição de documento (Informações)

16/04/2024, 01:22

Sem descrição

08/03/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:48

Execução frustrada

25/02/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 09:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/10/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:37

Confirmada

10/10/2023, 01:41

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:59

Todas as movimentações(95)

Provisório

21/11/2024, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB: 7387-SE ADV.: PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI - OAB: 9874-SE ADV.: LILIAN BARBOSA BRITTO - OAB: 10259-SE EXECUTADO: JOELMO ARAUJO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO REATIVADO NO SCPV. PROMOVA O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE 14/04/2023. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000291 NÚMERO ÚNICO: 0000536-55.2019.8.25.0072

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

Documentos

•27/09/2024, 00:00

25/09/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:08

Decurso de Prazo

15/07/2024, 13:05

Expedição de documento (Informações)

16/04/2024, 01:22

Sem descrição

08/03/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:48

Execução frustrada

25/02/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 09:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/10/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:37

Confirmada

10/10/2023, 01:41

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:43

Mero expediente

06/09/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 08:22

Expedição de documento (Informações)

07/07/2023, 18:09

Confirmada

23/05/2023, 03:33

Confirmada

23/05/2023, 03:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:39

Expedida/certificada

11/05/2023, 08:42

Expedida/certificada

11/05/2023, 08:42

Mero expediente

14/04/2023, 23:29

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:21

Confirmada

10/03/2023, 04:29

Expedida/certificada

27/02/2023, 09:56

Mero expediente

14/12/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 09:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 09:00

Confirmada

18/10/2022, 03:08

Expedida/certificada

05/10/2022, 09:52

Mero expediente

29/09/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 11:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o ilustre DPE como curador do executado junto ao SCP

21/07/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 12:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/05/2022, 12:03

Expedição de documento (Informações; Informações)

17/05/2022, 14:03

Confirmada

17/05/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO OUVIDORIA INTERNA DA 1ª VARA CÍVEL – SC Srs. Advogados: Processos sem Despacho Judicial há mais de trinta(30) dias, sem motivo justo, informem: [email protected] ou WHATSAPP – 988165828 Conta atualmente com 3.000 feitos pendentes SEGUE O DESPACHO Vistos, etc... Prevê o Art. 72 do CPC. Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Assim, intime-se o ilustre DPE

12/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 10:30

Mero expediente

10/05/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 09:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/05/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 10:43

Confirmada

22/03/2022, 03:12

Expedida/certificada

09/03/2022, 11:32

Expedição de documento (Informações; Informações)

29/11/2021, 14:09

Confirmada

29/11/2021, 14:09

Expedida/certificada

29/11/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO OUVIDORIA INTERNA DA 1ª VARA CÍVEL – SC Srs. Advogados: Processos sem Despacho Judicial há mais de trinta(30) dias, sem motivo justo, informem: [email protected] ou WHATSAPP – 988165828 Conta atualmente com 2.500 feitos pendentes SEGUE O DESPACHO Vistos, etc... Prevê o Art. 72 do CPC. Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Assim, intime-se o ilustre DPE

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

18/11/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 09:01

Confirmada

05/11/2021, 03:02

Expedida/certificada

25/10/2021, 10:13

Decurso de Prazo

25/10/2021, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - CDA: 309412 Valor da Dívida: R$ 706,72 ( Setecentos e seis reais e setenta e dois centavos ). Exeqüente: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. Citando(a): JOELMO ARAUJO DOS SANTOS, CPF nº 002.934.955-99, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a citação por edital

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 10:55

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 09:05

Confirmada

22/06/2021, 02:33

Expedida/certificada

10/06/2021, 12:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2021, 11:14

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/04/2021, 02:01

Execução frustrada

08/04/2020, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/03/2020, 14:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 09:58

Documento (Certidão)

10/03/2020, 15:56

Documento (Mandado)

27/02/2020, 11:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/02/2020, 10:57

Mero expediente

11/02/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 12:50

Decurso de Prazo

07/02/2020, 12:50

Documento (Certidão)

25/11/2019, 16:59

Documento (Mandado)

22/11/2019, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/11/2019, 08:52

Expedição de documento (Informações; Informações)

22/11/2019, 08:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/05/2019, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 10:10

Expedição de documento (Informações; Informações)

19/04/2019, 15:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/04/2019, 11:07

Documento (Mandado)

14/03/2019, 09:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/03/2019, 11:19

Mero expediente

12/03/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 10:29

Despacho

•21/07/2022, 00:00

•12/05/2022, 00:00

•22/11/2021, 00:00

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•16/08/2021, 00:00

•06/08/2021, 00:00