Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE ATO ORDINATÓRIO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RETRO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2026, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2026, 09:13
Ato ordinatório
18/03/2026, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE ATO ORDINATÓRIO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
16/03/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2026, 09:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE SENTENÇA....:
Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC:DEFIRO AOS RÉUS MARIA ALVES DA SILVA E ANTÔNIO CORREA DA SILVA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (CPC, ARTS. 98 E 99); E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NO POVOADO SAPÉ, S/N, ZONA RURAL, SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE ALCIDES ALVES DOS SANTOS (REPRESENTADO POR JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS), COM A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DEVENDO OS RÉUS DESOCUPAREM O IMÓVEL E ENTREGAREM AS CHAVES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DO MANDADO, FACULTADO REFORÇO POLICIAL E ARROMBAMENTO, SE NECESSÁRIO; B) FIXAR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LIMITADA INICIALMENTE A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA HIPÓTESE DE RESISTÊNCIA AO CUMPRIMENTO DO MANDADO E/OU NOVO ESBULHO, SEM PREJUÍZO DE REVISÃO EM CASO DE INSUFICIÊNCIA/EXCESSO; C) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS, POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE; D) REJEITO O INCIDENTE RELATIVO À JUNTADA DOCUMENTAL E INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS E POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUANTO À ALEGADA INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE ATO ORDINATÓRIO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RETRO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2026, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2026, 09:13
Ato ordinatório
18/03/2026, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE ATO ORDINATÓRIO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
16/03/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2026, 09:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE SENTENÇA....:
Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC:DEFIRO AOS RÉUS MARIA ALVES DA SILVA E ANTÔNIO CORREA DA SILVA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (CPC, ARTS. 98 E 99); E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NO POVOADO SAPÉ, S/N, ZONA RURAL, SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE ALCIDES ALVES DOS SANTOS (REPRESENTADO POR JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS), COM A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DEVENDO OS RÉUS DESOCUPAREM O IMÓVEL E ENTREGAREM AS CHAVES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DO MANDADO, FACULTADO REFORÇO POLICIAL E ARROMBAMENTO, SE NECESSÁRIO; B) FIXAR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LIMITADA INICIALMENTE A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA HIPÓTESE DE RESISTÊNCIA AO CUMPRIMENTO DO MANDADO E/OU NOVO ESBULHO, SEM PREJUÍZO DE REVISÃO EM CASO DE INSUFICIÊNCIA/EXCESSO; C) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS, POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE; D) REJEITO O INCIDENTE RELATIVO À JUNTADA DOCUMENTAL E INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS E POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUANTO À ALEGADA INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2026, 13:49
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2026, 13:26
Provimento em Parte
11/03/2026, 15:11
Conclusão (para julgamento)
14/11/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE ATO ORDINATÓRIO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 INTIME-SE OS REQUERIDOS, ATRAVÉS DE SUA PATRONA, EM 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 08:34
Decurso de Prazo
16/10/2025, 08:33
Audiência (julgamento; realizada)
17/09/2025, 12:14
Conclusão
17/09/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 08:26
Decurso de Prazo
15/09/2025, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/09/2025, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO EM 30/07/2025,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 INTIME-SE A BELA. WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 05 DIAS, A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER À ASSENTADA DESIGNADA PARA 17/09/2025. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
22/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 14:36
Documento (Certidão)
22/07/2025, 17:25
Documento (Certidão)
22/07/2025, 17:19
Documento (Certidão)
17/07/2025, 23:46
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA HETEROGÊNEA,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA PARA O DIA 17/09/2024, ÀS 09H, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO POR MEIO DO LINK (HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJI5NGVHYWETOWZKOC00ODUYLWFIZWITNGJLNZNJNDDJNTC3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D) OU ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO. DESIGNO O DIA 17/09/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OITIVA.
15/07/2025, 00:00
Audiência (julgamento; realizada)
12/07/2025, 22:21
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 20:11
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 11:42
Decurso de Prazo
22/04/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 20/07/2023, POR ECONOMIA PROCESSUAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE RATIFICAM A ASSENTADA JÁ REALIZADA OU SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS COM A OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO OUVIDAS NAQUELA AUDIÊNCIA, QUALIFICANDO-AS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044
24/03/2025, 00:00
Mero expediente
20/03/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 15:30
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 10:01
Decurso de Prazo
11/12/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RESPEITO AOS ARTS. 6º A 10 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E DELIMITANDO SEU OBJETO EM CASO POSITIVO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA E JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO (ART. 355, I, CPC). FINDO O PRAZO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400041}
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044
12/11/2024, 00:00
Mero expediente
08/11/2024, 15:02
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 13:55
Petição (Replica)
04/10/2024, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERENTE: JOSEILSON CARDOSO ALVES DOS SANTOS ADV.: THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA - OAB: 6606-SE
REQUERIDO: MARIA ALVES DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE
REQUERIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA ADV.: WANESSY ALLINY BENVINDO DE DEUS - OAB: 11012-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM SEGUIDA,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201974300941 NÚMERO ÚNICO: 0000914-95.2019.8.25.0044 INTIME-SE OS REQUERENTES PARA APRESENTAREM RÉPLICA EM 15 DIAS.
27/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 09:58
Petição (Contestação)
24/09/2024, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/08/2024, 09:45
Outras Decisões
27/08/2024, 12:46
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 10:19
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 17:00
Confirmada
13/05/2024, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 12:51
Expedida/certificada
08/05/2024, 11:36
Mero expediente
08/05/2024, 10:32
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
28/01/2024, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:26
Mero expediente
30/11/2023, 14:26
Conclusão (para julgamento)
18/08/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 18:41
Documento
03/08/2023, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2023, 13:16
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
21/07/2023, 11:38
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 13:27
Ato ordinatório
10/07/2023, 12:15
Documento (Certidão)
06/07/2023, 12:35
Documento (Certidão)
27/06/2023, 12:54
Documento (Certidão)
16/06/2023, 12:33
Documento (Certidão)
16/06/2023, 12:32
Documento (Certidão)
15/06/2023, 11:50
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 09:05
Ato ordinatório
02/06/2023, 11:44
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
02/06/2023, 11:43
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 12:26
Ato ordinatório
12/04/2023, 10:46
Audiência (instrução e julgamento; antecipada)
12/04/2023, 10:45
Mero expediente
05/04/2023, 12:46
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 07:09
Decurso de Prazo
09/01/2023, 07:08
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 16:21
Reforma de decisão anterior
08/11/2022, 18:03
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 12:10
Documento (Informações)
27/07/2022, 12:09
Recebimento
25/07/2022, 08:48
Expedição de documento (Informações; Informações)
25/07/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE POSSE ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. POSSE INDIRETA DECORRENTE DE DIREITO SUCESSÓRIO. TRANSMISSÃO DO DIREITO DE POSSE AO HERDEIRO QUE JUSTIFICA O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO E, EM ESPECIAL, DO HERDEIRO DO DE CUJUS, ESTE ÚLTIMO COM BASE NO PRINCÍPIO DA SAISINE. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO. CAUSA QUE NÃO SE MOSTRA MADURA. SENTENÇA ANULADA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo IV, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso e dar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
À Douta Procuradoria de Justiça.
24/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações; Informações)
27/04/2021, 10:33
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2021, 08:27
Decurso de Prazo
27/04/2021, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o recorrido para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente as suas contrarrazões.
29/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2021, 14:00
Petição (Apelação)
24/03/2021, 22:46
Confirmada
15/03/2021, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - (..._)Pelo juiz foi dito: “Após colhidos os depoimentos dos requeridos, é possível constatar, já nessa fase preliminar, que o autor jamais teve a posse do bem objeto da controvérsia, confirmando o que disse o próprio requerente em sua petição inicial, ou seja, que estava em outro Estado da Federação quando seu genitor faleceu e ao chegar na localidade onde está localizado o referido bem este teria sido, no entender do autor, invadido ilicitamente. Sabe-se que a Ação de Reintegração de Posse, que detém Rito Especial, destina-se a reintegrar a posse do bem àquele que a detinha e dela foi esbulhada. Sendo assim, não pode confundir Reintegração de Posse com Imissão de Posse, esta sim com Rito Ordinário que se destina a imitir na posse o legítimo proprietário que nunca a deteve. A jurisprudência de nossos Tribunais é pacífica no sentido de não ser possível a fungibilidade dessas ações, por serem de ritos diferentes. Posto isto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV do CPC. Fixo os honorários dos defensores dativos Thyego Rodrigo Passos Costa – OAB/SE em R$ 400,00 (quatrocentos reais) e de Wanessy Alliny Benvindo de Deus– OAB/SE 11.012 em R$ 200,00 (duzentos reais), a serem arcados pelo Estado de Sergipe, face a ausência de defensor público lotado nessa Comarca. Presentes intimados. Intime-se o Procurador Geral do Estado”(...)
15/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2021, 08:49
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
10/03/2021, 07:37
Documento (Outros documentos)
02/03/2021, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Diante do Ofício Circular n° 339/2020, da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, o qual recomenda que seja priorizada a realização de audiências por videoconferência ou mistas, na terceira e última fase de retomada das atividades, que começou a partir de 14/09/2020, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional e Fórum e, por consequência, a disseminação do contágio de COVID-19 entre todos os participantes do ato, a audiência de instrução designada no presente feito será realizada de forma mista, por meio da plataforma Zoom Meeting, disponibilizada no sítio eletrônico na internet https://zoom.us/pt-pt/meetings.html ou, se por smartphone, deverá ser utilizado o aplicativo correspondente. A sistemática para a realização da audiência mista será a seguinte: 1- O juiz poderá presidir a audiência virtualmente; 2- As testemunhas e os réus serão ouvidos presencialmente neste fórum, ou virtualmente, no presídio, se preso estiverem; 3- Os advogados e Ministério Público participarão da audiência de forma virtual, de onde estiverem, devendo, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, acessarem a sala de reunião virtual por meio do link https://us02web.zoom.us/j/8675438505?pwd=dm96RVFxelplQnRkREIxSU4yaUUyZz09. Os advogados deverão fornecer, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência, seus contatos profissionais: número de telefone, WhatsApp ou correio eletrônico (e-mail). A utilização da plataforma de videoconferência em smartphone, tablet ou computador, é de responsabilidade do usuário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e acesso à internet. A impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos, por meio de videoconferência, deverá ser informada por simples petição nos autos, podendo, diante disso, participar da audiência de forma presencial, no Fórum. {Via Movimentação em Lote nº 202100004}
27/01/2021, 00:00
Ato ordinatório
25/01/2021, 10:19
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 23:38
Ato ordinatório
20/10/2020, 12:01
Documento (Certidão)
20/10/2020, 11:59
Documento (Certidão)
20/10/2020, 10:23
Documento (Certidão)
20/10/2020, 09:31
Documento (Certidão)
15/10/2020, 11:15
Documento (Certidão)
15/10/2020, 10:48
Documento (Certidão)
08/10/2020, 13:27
Documento (Mandado)
06/10/2020, 08:35
Documento (Mandado)
06/10/2020, 08:35
Documento (Mandado)
06/10/2020, 08:35
Documento (Mandado)
06/10/2020, 08:35
Documento (Mandado)
06/10/2020, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/10/2020, 00:58
Ato ordinatório
30/09/2020, 12:44
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
30/09/2020, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/08/2020, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2020, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2020, 13:53
Expedição de documento (Informações; Informações)
25/06/2020, 13:50
Documento (Certidão)
23/06/2020, 10:51
Documento (Certidão)
18/06/2020, 16:22
Documento (Certidão)
25/05/2020, 14:30
Documento (Certidão)
25/05/2020, 14:28
Documento (Certidão)
19/05/2020, 11:07
Documento (Mandado)
17/04/2020, 08:37
Documento (Mandado)
17/04/2020, 08:37
Documento (Mandado)
16/04/2020, 13:51
Documento (Mandado)
16/04/2020, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/04/2020, 11:33
Petição (Petição (outras))
13/04/2020, 08:15
Ato ordinatório
08/04/2020, 10:17
Audiência (de justificação; cancelada)
08/04/2020, 10:16
Documento (Certidão)
05/03/2020, 10:44
Documento (Certidão)
05/03/2020, 10:43
Documento (Certidão)
04/03/2020, 09:55
Documento (Certidão)
28/02/2020, 09:46
Documento (Mandado)
21/02/2020, 08:57
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 22:55
Documento (Certidão)
17/02/2020, 12:55
Documento (Mandado)
14/02/2020, 13:11
Documento (Mandado)
14/02/2020, 13:11
Documento (Mandado)
14/02/2020, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)