Procedimento Comum Cível 0002102-30.2019.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

RAILDES SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES

OAB/AL 52716·CPF·Representa: Autor

HELBER FREITAS OLIVEIRA

OAB/SE 4345·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES

OAB/AL 52716·CPF·Representa: Réu

HELBER FREITAS OLIVEIRA

OAB/SE 4345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:59

Definitivo

04/10/2024, 11:03

Trânsito em julgado

04/10/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAILDES SOARES DOS SANTOS ADV.: HELBER FREITAS OLIVEIRA - OAB: 4345-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA, A SECRETARIA, À DEVIDA BAIXA DESTE PROCESSO NO SCPV, COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CABENDO AOS LITIGANTES PROMOVER A EXECUÇÃO EM AUTOS PRÓPRIOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201985001092 NÚMERO ÚNICO: 0002102-30.2019.8.25.0075

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 13:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2024, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 12:25

Mero expediente

28/08/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:36

Confirmada

13/08/2024, 01:26

Todas as movimentações(121)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:59

Definitivo

04/10/2024, 11:03

Trânsito em julgado

04/10/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:51

Documentos

•27/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAILDES SOARES DOS SANTOS ADV.: HELBER FREITAS OLIVEIRA - OAB: 4345-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA, A SECRETARIA, À DEVIDA BAIXA DESTE PROCESSO NO SCPV, COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CABENDO AOS LITIGANTES PROMOVER A EXECUÇÃO EM AUTOS PRÓPRIOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201985001092 NÚMERO ÚNICO: 0002102-30.2019.8.25.0075

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 13:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2024, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 12:25

Mero expediente

28/08/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:36

Confirmada

13/08/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 08:17

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 12:44

Homologação de Transação

25/07/2024, 15:13

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 13:39

Mero expediente

10/02/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:46

Documento (Informações)

25/10/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 11:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/08/2023, 08:59

Confirmada

29/07/2023, 02:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 12:44

Expedida/certificada

18/07/2023, 09:19

Ato ordinatório

18/07/2023, 09:18

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 13:39

Ato ordinatório

03/07/2023, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:50

Ato ordinatório

01/06/2023, 10:21

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/05/2023, 11:07

Mero expediente

19/04/2023, 11:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 09:32

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 08:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2022, 11:09

Mero expediente

09/11/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/06/2022, 10:33

Confirmada

31/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o INSS por seu causídico para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se acerca dos documentos de fls. 163 e 179/181, uma vez que a perícia foi requerida pela autarquia.

23/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2022, 12:43

Mero expediente

18/05/2022, 23:03

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 09:27

Documento (Ofício)

11/11/2021, 11:47

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/11/2021, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2021, 12:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/11/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que o Convênio n° 02/2015, formalizado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Sergipe e a Justiça Federal da 5° Região, teve o objetivo de agilizar a solução de litígios previdenciários, mas diante da negativa reiterada dos peritos cadastrados pela própria Justiça Federal em atuar nestes feitos, situação que foge ao controle da Justiça Estadual e prejudica os jurisdicionados locais, proceda a Secretaria à expedição de Carta Precatória ao Juízo da 8° Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Lagarto, jurisdição que abrange o município de Tobias Barreto/SE, para que proceda: I- ao agendamento da perícia com o novo médico especialista, tendo em vista a desistência do expert atuante no caso (p. 162/3). II- complementação da perícia, conforme solicitado à p. 147. III- fixação do valor dos honorários periciais; IV- remessa do laudo, após a confecção, à Justiça Estadual do Estado de Sergipe, Comarca de Tobias Barreto/SE, 1ª Vara Cível e Criminal.

25/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 07:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2021, 07:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/07/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo INSS à p. 174. Proceda a Secretaria com intimação do perito judicial responsável pelo caso para que, no prazo de 15 (quinze) dias, corrija os vicíos apontados pela referida autarquia quanto ao laudo pericial apresentado à p. 143. Cumpra-se.

14/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/05/2021, 14:46

Mero expediente

12/05/2021, 10:49

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 14:29

Confirmada

30/04/2021, 14:15

Expedida/certificada

27/04/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 16:02

Confirmada

13/04/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes, Requerente através do(s) seu(s) causídico(s), via DJ e Requerido (INSS), eletronicamente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do laudo pericial retro. Após, ao MP.

05/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2021, 21:01

Expedida/certificada

31/03/2021, 11:08

Ato ordinatório

31/03/2021, 11:07

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 11:01

Confirmada

03/12/2020, 02:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/11/2020, 10:32

Expedida/certificada

20/11/2020, 10:31

Ato ordinatório

16/11/2020, 12:13

Documento (Outros documentos)

19/10/2020, 17:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/10/2020, 16:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2020, 23:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/07/2020, 20:54

Mero expediente

16/07/2020, 10:56

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 13:51

Mero expediente

17/06/2020, 13:36

Conclusão (para despacho)

12/06/2020, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2020, 11:52

Mero expediente

26/05/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 11:15

Mero expediente

19/05/2020, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/04/2020, 09:55

Mero expediente

20/04/2020, 11:32

Conclusão (para despacho)

06/04/2020, 11:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/04/2020, 11:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2020, 11:03

Documento (Mandado)

21/01/2020, 19:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/01/2020, 10:11

Mero expediente

20/01/2020, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 12:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 12:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2019, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2019, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 20:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/08/2019, 20:18

Petição (Replica)

20/08/2019, 19:17

Ato ordinatório

06/08/2019, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 11:07

Expedição de documento (Informações)

23/07/2019, 01:52

Expedida/Certificada

11/07/2019, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2019, 13:07

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 19:39

Distribuição (dependência)

13/06/2019, 15:37

Despacho

•23/05/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00

•14/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

•05/04/2021, 00:00