Execução de Título Extrajudicial 0002168-31.2024.8.25.0076 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0002168-31.2024.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 13:13

Trânsito em julgado

19/09/2025, 13:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:21

Confirmada

11/02/2025, 00:23

Expedida/certificada

31/01/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSÉ SILVEIRA GUIMARÃES SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202487002176 NÚMERO ÚNICO: 0002168-31.2024.8.25.0076

31/01/2025, 00:00

Desistência

29/01/2025, 20:26

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSÉ SILVEIRA GUIMARÃES DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N° 202487002176 DESPACHO 1- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202487002176 NÚMERO ÚNICO: 0002168-31.2024.8.25.0076 CITE-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PAGAR A QUANTIA DESCRITA NA INICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS (ART. 829 O CPC), SOB PENA DE TER SEUS BENS PENHORADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 915 DO CPC. 2- DESDE LOGO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, TAL VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, §1º DO CPC). 3- ULTRAPASSADO O PRAZO DE TRÊS DIAS DA CITAÇÃO, SEM PAGAMENTO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA, DE LOGO, EFETUAR A PENHORA E AVALIAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 829, §1º, DO CPC, DEVENDO INTIMAR A EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO CASO HAJA INCORREÇÃO DA PENHORA OU DA AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 917, § 1º, DO CPC), CONTADOS DA CIÊNCIA DO ATO, OBSERVANDO-SE A PREFERÊNCIA LEGAL ESTABELECIDA PELO ART. 835 DO CPC, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO. 4- SE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRAR A EXECUTADA, DEVERÁ ARRESTAR TANTOS BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NO ART. 830 DO CPC.

29/10/2024, 00:00

Sem descrição

23/10/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSÉ SILVEIRA GUIMARÃES DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202487002176, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240925110102144, DO DIA 25/09/2024, ÀS 11H01MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE MULTA DE 10%. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202487002176 NÚMERO ÚNICO: 0002168-31.2024.8.25.0076

27/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•31/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

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