Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000638-57.2021.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pacatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Embargos de Declaração Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2023, 23:59

Expedição de documento (Informações; Informações)

25/01/2023, 10:25

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2023, 10:25

Confirmada

15/11/2022, 02:56

Expedida/certificada

04/11/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:55

Petição (Contra-razões)

01/11/2022, 16:35

Ato ordinatório

19/10/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/10/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:36

Confirmada

04/10/2022, 02:41

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:25

Procedência em Parte

13/09/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 16:14

Todas as movimentações(37)

Definitivo

25/01/2023, 23:59

Expedição de documento (Informações; Informações)

25/01/2023, 10:25

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2023, 10:25

Confirmada

15/11/2022, 02:56

Expedida/certificada

04/11/2022, 12:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:55

Petição (Contra-razões)

01/11/2022, 16:35

Ato ordinatório

19/10/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/10/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:36

Confirmada

04/10/2022, 02:41

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:25

Procedência em Parte

13/09/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:59

Ato ordinatório

14/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:13

Confirmada

07/06/2022, 03:10

Expedida/certificada

27/05/2022, 09:55

Mero expediente

16/05/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2022, 09:51

Confirmada

25/01/2022, 03:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 15:45

Expedida/certificada

12/01/2022, 13:22

Mero expediente

16/12/2021, 11:19

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 17:24

Petição (Replica)

06/12/2021, 18:33

Ato ordinatório

16/11/2021, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/11/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:18

Expedição de documento (Informações)

26/10/2021, 02:47

Expedida/Certificada

13/10/2021, 15:13

Mero expediente

27/09/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 12:35

Distribuição (dependência)

18/09/2021, 17:36