Embargos de Declaração Cível 0000173-71.2017.8.25.0029 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000173-71.2017.8.25.0029 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIEGO ROCHA NASCIMENTO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ ANIVALDO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ERIKA BEZERRA ALMEIDA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: DAMARES DE JESUS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: DAIANE DOS SANTOS ARNOR ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ALBERTO OLIVEIRA SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: GENIRA RAMOS DE LIMA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ESLAINE SANTOS MOTA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PINHÃO ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.PRAZO:10 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201768100191 NÚMERO ÚNICO: 0000173-71.2017.8.25.0029

04/11/2024, 00:00

Definitivo (Outros documentos)

26/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300901720 NÚMERO ÚNICO: 0000173-71.2017.8.25.0029 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 19/01/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201768100191 PROCEDÊNCIA......: PINHÃO/COMARCA DE FREI PAULO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DIEGO ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - JOSÉ ANIVALDO DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHA ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - ERIKA BEZERRA ALMEIDA ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - DAMARES DE JESUS ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - DAIANE DOS SANTOS ARNOR ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - ALBERTO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - GENIRA RAMOS DE LIMA ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRENTE - ESLAINE SANTOS MOTA ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE RECORRIDO - MUNICÍPIO DE PINHÃO ADVOGADO - LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646/SE PROCURADOR MUNICIPAL - LEONARDO BARROS CHAGAS - OAB: 7793/SE (...) ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.042, § 4º, CPC/2015, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. T1M

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. {Via Movimentação em Lote nº 202200055}

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, ausente os vícios descritos no artigo 1.022 do CPC, conheço do recurso e lhe nego provimento, conforme fundamentos explanados. Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se.

09/06/2022, 00:00

Definitivo

08/06/2022, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 13:58

Não-Provimento

07/06/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:42

Confirmada

04/03/2022, 02:01

Expedida/certificada

16/02/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.023, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

16/02/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. {Via Movimentação em Lote nº 202200055}

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, ausente os vícios descritos no artigo 1.022 do CPC, conheço do recurso e lhe nego provimento, conforme fundamentos explanados. Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se.

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.023, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

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