Embargos de Declaração Cível 0001050-87.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001050-87.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58346/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401038455 NÚMERO ÚNICO: 0001050-87.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401013241 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401013241 EMBARGANTE - VAGNER RAMOS DA SILVA ADVOGADO - DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119/SE EMBARGANTE - JOSE ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO - DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119/SE EMBARGANTE - CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119/SE EMBARGADO - HOTEL BELA VISTA PAULO AFONSO ADVOGADO - GILFREDO MACÁRIO GUERRA LIMA - OAB: 16681/BA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DETECTADA E QUE MERECE A INTEGRAÇÃO PRETENDIDA. PRETENSÃO RECURSAL DE OBTENÇÃO DE INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL NEGADA NA ORIGEM. ACÓRDÃO QUE ALTERA A SENTENÇA E FIXA A COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL DE FORMA GENÉRICA AO RECORRENTE. NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO DO JULGADO PARA ESPECIFICAR QUE O MONTANTE FIXADO É CABÍVEL A CADA UM DOS REQUERENTES QUE INTEGRA O PÓLO ATIVO DA DEMANDA CONFORME PEDIDO EXPLICITADO DESDE A INICIAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

30/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 21:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401038455 NÚMERO ÚNICO: 0001050-87.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401013241 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - VAGNER RAMOS DA SILVA ADVOGADO - DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119/SE EMBARGANTE - JOSE ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO - DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119/SE EMBARGANTE - CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119/SE EMBARGADO - HOTEL BELA VISTA PAULO AFONSO ADVOGADO - GILFREDO MACÁRIO GUERRA LIMA - OAB: 16681/BA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

27/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/09/2024, 11:48

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 10:38

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 08:20

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:27

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 19:49

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 07:01

Documentos

•30/10/2024, 00:00