Procedimento Comum Cível 0000654-33.2023.8.25.0026 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000654-33.2023.8.25.0026 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:36

Definitivo

14/07/2025, 11:00

Trânsito em julgado

14/07/2025, 11:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB: 78870-MG REQUERIDO: VALTEFRAN SANTOS ARAUJO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: GABRIELA SOARES SANTOS CLEMENTINO - OAB: 13426-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202367100678 NÚMERO ÚNICO: 0000654-33.2023.8.25.0026 ANTE O EXPOSTO E TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, AUSENTE A LEGITIMIDADE PASSIVA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 485, INC. VI, DO CPC. CONDENO A AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85 DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS, NADA HAVENDO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

16/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 11:18

Decurso de Prazo

24/02/2025, 11:17

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB: 78870-MG REQUERIDO: VALTEFRAN SANTOS ARAUJO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: GABRIELA SOARES SANTOS CLEMENTINO - OAB: 13426-SE DECISÃO....: NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS, DISPENSANDO A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202367100678 NÚMERO ÚNICO: 0000654-33.2023.8.25.0026

07/02/2025, 00:00

Outras Decisões

05/02/2025, 22:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 11:48

Documentos

Julgamento

•16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1.. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB: 78870-MG REQUERIDO: VALTEFRAN SANTOS ARAUJO ADV.: EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE ADV.: GABRIELA SOARES SANTOS CLEMENTINO - OAB: 13426-SE DECISÃO/DESPACHO....: ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO, E TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DESTE MAGISTRADO DE QUE NÃO SE DESIGNA A FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE, OU SEJA, NÃO BASTA O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR “FATOS” (PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA – DE MODO QUE O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, INCISO I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA – DETERMINO, EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTE E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO: 1. DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE, APÓS A RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC) TÊM INTERESSE EM CONCILIAR. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÃO INDICAR, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL; E ESPECIFICAR, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ PROTESTADOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), OS QUE AGORA DESEJAM FAZER USO. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA. E SE HOUVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ, EM TAL LAPSO SER COLIGIDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE SE VERIFICAR SE EXISTE ALGUMA PESSOA A SER OUVIDA NESTA COMARCA OU SOMENTE MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. SEM CONCILIAÇÃO E SEM DECLINAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, CONSIGNO A POSSIBILIDADE DESTA JULGADORA CONHECER IMEDIATAMENTE DO LITÍGIO, JULGANDO-O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 2. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 354, 355, 356 OU 357 DO CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202367100678 NÚMERO ÚNICO: 0000654-33.2023.8.25.0026

05/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(61)